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Direito Societário

Grupo de seis pessoas trocando ideias sobre sua startup.

Direito para startups: 4 boas práticas que você deve saber para investir nestas empresas inovadoras

As startups são consideradas empresas jovens e inovadoras. Apesar de atuarem em um cenário de incertezas e terem negócios repetíveis e escaláveis, além de uma estrutura administrativa um pouco diferente das empresas tradicionais, elas vêm se destacando cada vez mais dentro do mercado.

Sendo assim, esse tipo de empreendimento também requer a devida regularização jurídica e a proteção contra os riscos inerentes das atividades. É aí que surge a importância de entender como funciona o Direito para startups e os aspectos jurídicos que envolvem esse tipo de negócio.

Tem interesse em investir em uma startup? Então, você precisa entender os aspectos legais e as boas práticas envolvendo esse modelo de negócios. Você também vai saber a importância de contar com um escritório especializado para regularizar todas as questões. Continue a leitura!

Dois homens de negócio trocando ideias ao olhar um telefone celular.

Conheça 6 tipos de sociedade empresarial e identifique o tipo mais adequado às características da sua empresa!

Abrir o próprio negócio é o desejo de várias pessoas. No entanto, essa prática envolve diversas obrigações e processos burocráticos. Entre eles, está conhecer um pouco mais sobre o Direito Societário e os tipos de sociedade empresarial. Isso o ajuda a identificar o tipo mais adequado às características da empresa. Assim, você alinha a atuação da companhia no mercado.

Portanto por existirem diversos modelos disponíveis, essa tarefa pode se tornar um grande desafio, e entender melhor sobre elas, vai fazer com que esse processo se torne mais simples. Antes de saber os 6 tipos de sociedade empresarial mais comuns e as particularidades de cada um, entenda um pouco melhor sobre o Direito Societário!

Um homem negro trocando ideias com seu funcionário sobre o planejamento de sua sociedade.

Qual a importância estratégica do planejamento societário?

A formação de uma sociedade pressupõe a regularidade das atividades e a convergência de ideais. Contudo, a prática demonstra que nem sempre é isso o que acontece. Por isso, se torna necessário gerenciar os interesses e visões de negócio divergentes.

É aí que entra a importância do planejamento societário, como uma estratégia para identificar e evitar os problemas. Na verdade, esse método é essencial para manter a continuidade da sociedade, a médio e logo prazo.

Mas afinal, como funciona esse procedimento? Para ajudá-lo nesse momento, vamos explicar o que é planejamento societário, qual a sua importância e como ele impacta na segurança da empresa. Acompanhe a leitura!

Conversa entre dois homens em uma mesa de escritório.

Como fazer a exclusão de sócio na empresa? Veja aqui!

A exclusão do sócio é uma situação prevista nos casos em que o indivíduo deixa de fazer parte do quadro societário da empresa não por iniciativa própria, mas sim por previsão legal ou por comum acordo entre os demais sócios.

O Código Civil traz essa possibilidade por meio do instituto jurídico conhecido como dissolução parcial da sociedade ou resolução da sociedade em relação a um sócio. Trata-se de uma espécie de “demissão” em que ele é afastado compulsoriamente contra a sua vontade.

Este artigo vai apresentar um panorama geral sobre a figura jurídica da exclusão de sócio nas sociedades limitadas e explicar em quais circunstâncias ela pode ocorrer. Acompanhe a leitura!

Discussão entre cliente e advogado em uma mesa jurídica.

Saiba como escolher um escritório de advocacia em Curitiba

Escolher um escritório de advocacia em Curitiba talvez seja uma das atitudes mais importantes de qualquer empresa. Afinal, além de atuar em processos judiciais, ela prestará uma consultoria jurídica essencial em vários momentos. Como elaboração de contratos, conformação com leis e regulamentos, planejamento e recuperação tributários, defesa em procedimentos administrativos etc.

Essa escolha poderá garantir o seu sucesso no futuro, e, por isso, não podemos deixar de falar sobre os critérios que devem ser adotados para uma boa decisão. Esperamos que você aproveite o nosso post!

Homem rasgando um papel.

Entenda como funciona a dissolução de sociedade empresarial

O Novo Código de Processo Civil — lei nº 13.105/2015 — trouxe expressamente o ato da dissolução de sociedade empresarial como um procedimento especial, nos artigos 599 a 609. Antes dele, somente a dissolução total era prevista na lei.


O Novo Código não prevê a dissolução total da sociedade — apenas a parcial . Já que aquela era a única hipótese até o advento do Código Civil no ano de 2002.

Ao disciplinar a forma como os impasses e os conflitos deverão ser tratados, o novo código proporcionou maior segurança jurídica para as sociedades e para os sócios. Que deixam de fazer parte da instituição societária.

Neste artigo, vamos apresentar como funciona a dissolução de uma sociedade empresarial. E quais são os cuidados necessários a serem observados para esse procedimento. Acompanhe a leitura!

Três pessoas sendo uma delas mulher, estão conversando e observando algo no notebook.

O que é e como funciona uma sociedade em nome coletivo

Como a ampla maioria das empresas nacionais é constituída na forma limitada (LTDA), a sociedade em nome coletivo não costuma ser tão conhecida pelos empresários. Logo, suas as normas e funcionamento podem gerar dúvidas.

Ainda que você não opte por ela, é importante se informar e conhecer principalmente a responsabilidade dos sócios. Em algum momento, um cliente ou fornecedor pode adotar esse regime legal, e a empresa precisa mensurar os riscos que isso implica para o negócio.

Neste conteúdo, reunimos informações primordiais para entender a sociedade em nome coletivo. Continue lendo para tirar dúvidas e conhecer as características desse tipo societário!

Aperto de mão entre duas pessoas.

Fusão e aquisição de empresas: entenda agora as principais vantagens

Atualmente, têm se tornado cada vez mais comum as operações de fusão e aquisição de empresas. Seja em decorrência da busca por maiores vantagens competitivas, seja devido aos anseios dos empresários de expandirem a área de atuação da instituição.

Apesar de ambos os processos trazerem muitos benefícios para as organizações, antes de fechar qualquer negócio, é fundamental conhecer as diferenças existentes entre a fusão e aquisição. Afinal, cada uma delas tem características e consequências jurídicas específicas.

E você? Sabe o que diferencia a fusão da aquisição e quais os benefícios esses processos trazem para as empresas? Continue a leitura e descubra!

Dois empresários conversando sobre a minuta de contrato.

Você sabe o que é e como fazer uma minuta de contrato?

Você já ouviu falar em minuta de contrato? Sabe para que ela serve e qual é a sua importância? Alguns documentos são típicos da atividade jurídica e, pelo teor técnico, ficam desconhecidos do público, embora possam auxiliar as pessoas e empresas no dia a dia.

No caso da minuta de contrato, a relevância está em assegurar os direitos das partes. A ideia é registrar cada etapa da negociação em um documento escrito, amadurecendo, gradativamente, o contrato — onde constarão as obrigações finais dos envolvidos.

Para saber mais sobre esse importante instrumento, seu teor e função de uma forma objetiva e descomplicada, siga conosco na leitura do post.

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