Pesadelos de muitos empresários e também responsáveis pelas principais reclamações do empregador brasileiro, os processos trabalhistas podem resultar em multas pesadas e indenizações milionárias.
Dependendo do porte e das condições atuais da empresa, esse tipo de problema pode levá-la à falência. Diante de tal fato, o ponto a destacar é a importância de evitá-lo, visto que, em boa parte dos casos (para não dizer a maioria), as ações movidas pelos funcionários poderiam ser totalmente evitadas.
Foi pensando nisso que preparamos este artigo. Nele, vamos apresentar 4 erros de gestão que podem resultar em processos trabalhistas. Confira!
1. Controle de ponto ineficiente
Começaremos a lista pelo controle de ponto, já que a fiscalização dos colaboradores e a criação de meios de prova é um fator de extrema relevância no que se refere à prevenção dos processos.
As marcações de entrada e saída, dos dias de folga e das horas extras devem estar sempre documentadas. Os erros na batida, os intervalos não contabilizados e a não documentação dos serviços extraordinários são motivos comuns para as demandas judiciais.
2. Falta ou atraso de pagamento
Independentemente da situação em que a organização se encontre, o trabalhador tem direito à remuneração. Afinal, os riscos da atividade econômica não podem ser transferidos aos empregados.
Por essa razão, é preciso pensar no longo prazo, visando a manutenção do negócio e o equilíbrio financeiro para que, nos momentos de baixa, as empresas consigam arcar, pelo menos, com a folha salarial.
3. Excessos na jornada de trabalho
Outro erro de gestão que pode resultar em processos trabalhistas é a permissão dos excessos na jornada de trabalho. A carga horária dos funcionários pode variar de acordo com as necessidades da empresa; porém, o período máximo de trabalho permitido é de 8 horas por dia.
Vale ressaltar o teto extra de duas horas diárias para as situações excepcionais, estabelecido pela própria CLT. Nesse caso, o trabalhador poderá ter estas horas compensadas em outro dia da semana. Se existir um acordo de compensação, o colaborador deverá receber um adicional pelo tempo do serviço complementar.
4. Pagamentos extraoficiais
É bem verdade que os impostos trabalhistas no Brasil não ajudam em nada. Pelo contrário, eles fazem com que muitos gestores optem por fazer pagamentos extraoficiais, os chamados salários “por fora”.
Embora possa trazer um benefício imediato, no futuro, essa prática pode representar um grande prejuízo.
Tenha em mente que, quando efetuada em juízo, a cobrança devida aos anos sem o recolhimento previdenciário será feita de uma única vez, podendo causar um belo de um estrago no seu caixa.
Conclusão
Para finalizar, não poderíamos deixar de falar que, para evitar as surpresas, a empresa deve ter alguém especializado para aconselhá-la sobre o assunto.
Nesse sentido, é fundamental contar com um bom respaldo jurídico acerca da legislação do trabalho.
Essa é a forma mais segura para que as empresas possam evitar processos trabalhistas, bem como desenvolver os seus planos de ação e as suas atuações estratégicas em relação às contratações, terceirizações, etc.
Esperamos que você tenha gostado deste artigo! Se sim, deixe o seu comentário com dúvidas ou sugestões para nós!
