Áreas de Atuação

Conheça as áreas em que o escritório se destaca: Direito Trabalhista, Tributário, Portuário e Marítimo, Societário e Civil. Nossa equipe oferece soluções jurídicas precisas e personalizadas, com foco na segurança e no sucesso dos negócios de nossos clientes.

Direito Trabalhista

Atuamos de forma estratégica no Direito do Trabalho, oferecendo assessoria tanto para empresas de diversos setores – como papel e celulose, marítimo, grãos, fertilizantes, logística, varejo, saúde, construção civil e indústria – quanto para trabalhadores que necessitam de suporte em suas demandas trabalhistas.


Nosso time jurídico possui ampla experiência na gestão de passivos trabalhistas, defesa em reclamações, negociação coletiva e consultoria preventiva, garantindo segurança jurídica e conformidade com a legislação vigente.

 

Saiba mais sobre os nossos serviços:

Contencioso Trabalhista

  • Defesa em ações individuais e coletivas
  • Atuação em sustentações orais e recursos nos Tribunais
  • Gestão estratégica de carteiras de processos trabalhistas

Consultoria e Compliance Trabalhista

  • Assessoria na adequação à legislação e normas da OIT
  • Auditoria e due diligence trabalhista para prevenção de passivos
  • Implementação de políticas internas e treinamentos corporativos

Negociação Coletiva e Sindical

  • Assessoria em negociações sindicais e acordos coletivos
  • Atuação em mediações e dissídios coletivos
  • Interpretação e aplicação de normas coletivas

Estratégias para Gestão de Pessoal

  • Consultoria sobre terceirização, trabalho temporário e contratos atípicos
  • Adequação de políticas de jornada, banco de horas e teletrabalho
  • Assessoria em programas de PLR e benefícios trabalhistas

Direitos Trabalhistas

  • Ajuizamento de reclamações trabalhistas para recuperação de direitos
  • Assessoria em rescisões contratuais, verbas rescisórias e aviso prévio
  • Cobrança de horas extras, adicionais (insalubridade, periculosidade) e equiparação salarial

Assédio e Discriminação no Trabalho

  • Atuação em ações de danos morais por assédio moral e sexual
  • Defesa em casos de discriminação e violação de direitos fundamentais

Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais

  • Atuação em ações indenizatórias por acidente de trabalho
  • Assessoria para estabilidade acidentária e benefícios previdenciários

Diante da constante evolução das normas e da jurisprudência, oferecemos soluções personalizadas para garantir segurança jurídica, previsibilidade e estratégias eficazes nas relações de trabalho.

Atuamos na defesa e assessoria trabalhista para empresas de diversos setores, garantindo segurança jurídica e estratégias personalizadas:

  • Indústria: Papel e celulose, siderurgia, metalurgia, têxtil, automotiva
  • Logística e Transporte: Marítimo, rodoviário, ferroviário, aéreo
  • Agronegócio: Grãos, produção animal, insumos agrícolas
  • Comércio e Serviços: Mercados, lojas, restaurantes, farmácias, consultórios médicos e odontológicos
  • Construção Civil: Incorporadoras, construtoras, empreiteiras

Também atuamos na defesa de trabalhadores, assegurando o cumprimento dos direitos trabalhistas:

  • Construção Civil: Pedreiros, mestres de obras, ajudantes gerais
  • Setor Portuário: Estivadores, operadores de carga e descarga
  • Comércio e Serviços: Vendedores, caixas, atendentes de mercado, funcionários de restaurantes
  • Transporte: Motoristas, entregadores, trabalhadores do setor marítimo

Direito Tributário

Nosso escritório consolidou sua atuação no Direito Tributário, especialmente em leading cases do setor de papel e celulose, adquirindo expertise na maximização da economia tributária em operações específicas e rotineiras de nossos clientes. Atuamos de forma estratégica tanto na consultoria preventiva quanto na esfera contenciosa, oferecendo soluções para otimizar a carga tributária e garantir conformidade com a legislação vigente.

Buscamos reduzir impactos financeiros e recuperar valores indevidamente recolhidos, seja por meio de ações judiciais e administrativas, seja por estratégias que minimizam riscos e aumentam a eficiência tributária.

Nosso compromisso é oferecer soluções seguras e personalizadas, permitindo que nossos clientes tenham maior previsibilidade financeira e segurança jurídica nas suas operações.

Nossas principais frentes de atuação incluem:

  • Planejamento tributário estratégico para redução de carga fiscal
  • Revisão e estruturação de operações para aproveitamento de créditos fiscais
  • Análise de benefícios fiscais e incentivos setoriais
  • Defesa em autos de infração e execuções fiscais
  • Atuação em processos administrativos e judiciais contra cobranças indevidas
  • Recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente recolhidos
  • Indústria: Papel e celulose, siderurgia, metalurgia, têxtil, automotiva
  • Agronegócio: Tributação de exportações, créditos presumidos, isenções e incentivos
  • Comércio e Serviços: Regimes especiais de tributação, ISS, ICMS e PIS/COFINS
  • Logística e Transporte: Tributação no transporte rodoviário, marítimo e aéreo

Direito Portuário e Marítimo

Nosso escritório oferece assessoria especializada e acompanhamento integral dos procedimentos de operação portuária, atendendo operadores portuários, armadores, empresas de logística e comércio exterior em suas relações com órgãos reguladores e fiscalizadores.
Atuamos junto às principais instituições do setor, garantindo segurança jurídica e eficiência nos processos que envolvem a navegação, movimentação de cargas e infraestrutura portuária.

Nosso compromisso é garantir segurança jurídica, eficiência operacional e mitigação de riscos para todos os agentes que atuam no setor portuário e marítimo.

Nossas principais frentes de atuação incluem:

  • Atuação junto à Secretaria de Portos, ANTAQ, ANVISA, Receita Federal e Autoridades Portuárias
  • Assessoria em licitações portuárias, concessões e arrendamentos
  • Consultoria para cumprimento de normas de segurança e meio ambiente
  • Defesa e representação em processos administrativos e judiciais no setor marítimo e portuário
  • Atuação junto ao Órgão de Gestão de Mão de Obra Avulsa (OGMO)
  • Solução de disputas envolvendo contratos de transporte marítimo e logística
  • Elaboração e revisão de contratos de operação portuária, transporte e armazenagem de cargas
  • Consultoria em seguros marítimos, fretamento de embarcações e responsabilidade civil
  • Assessoria na liberação de mercadorias, regimes aduaneiros especiais e incentivos fiscais
  • Atuação na defesa contra autuações da Receita Federal e ANVISA

Direito Societário

Atuamos de forma estratégica no Direito Societário, assessorando empresas de diversos portes e segmentos na estruturação, reorganização e governança corporativa, garantindo segurança jurídica e eficiência nas operações empresariais.

Nossa expertise abrange desde a constituição de sociedades até operações complexas de fusões e aquisições, sempre alinhando a estrutura societária aos objetivos de negócio de nossos clientes.

Nosso objetivo é oferecer soluções jurídicas personalizadas para fortalecer a estrutura e a gestão empresarial, garantindo segurança, conformidade e crescimento sustentável para nossos clientes.

Nossas principais frentes de atuação incluem:

  • Assessoria na abertura de empresas e escolha do tipo societário
  • Elaboração de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios/acionistas
  • Registro e regularização de sociedades perante os órgãos competentes
  • Reorganização de grupos empresariais e reestruturação societária
  • Planejamento sucessório e proteção patrimonial
  • Dissolução, liquidação e encerramento de sociedades
  • Assessoria em M&A (Mergers & Acquisitions), incorporações e cisões
  • Due diligence jurídica e mitigação de riscos em operações societárias
  • Negociação e estruturação de joint ventures e parcerias estratégicas
  • Implementação de práticas de governança corporativa para empresas e startups
  • Elaboração de códigos de conduta e políticas internas
  • Assessoria em conflitos entre sócios e sucessão empresarial

Direito Civil

Atuamos de forma abrangente no Direito Civil, oferecendo assessoria preventiva e contenciosa para empresas e indivíduos em questões patrimoniais, contratuais e de responsabilidade civil. Nossa atuação abrange tanto a elaboração e gestão de contratos quanto a defesa em disputas judiciais e extrajudiciais, garantindo segurança jurídica e eficiência na resolução de conflitos.

Nosso compromisso é oferecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas para garantir segurança, previsibilidade e proteção patrimonial aos nossos clientes.

Nossas principais frentes de atuação incluem:

  • Ações de indenização por danos morais e materiais
  • Responsabilidade por inadimplência contratual, acidentes e vícios de produtos e serviços
  • Defesa em ações de cobrança indevida e negativação indevida no crédito
  • Assessoria na recuperação de ativos, dívidas e execuções de contratos
  • Ações de busca e apreensão, reintegração de posse e usucapião
  • Mediação e negociação para solução de conflitos patrimoniais
  • Elaboração, revisão e gestão de contratos civis e comerciais
  • Atuação em disputas contratuais e inadimplência
  • Assessoria em contratos de compra e venda, locação, financiamento e prestação de serviços
  • Regularização de imóveis e assessoria em aquisição e venda de bens
  • Ações possessórias e disputas sobre propriedade e posse de imóveis
  • Assessoria em inventários, arrolamentos e partilhas
  • Planejamento sucessório para proteção do patrimônio e gestão familiar
  • Testamentos e estratégias para minimizar litígios entre herdeiros
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