Miró Neto Advogados atua em diferentes campos do Direito nos mais diversos setores da economia de modo a contemplar a maior quantidade possível de seus desdobramentos identificando soluções criativas para os negócios de seus clientes.
Operações de fusão e aquisição, constituição de sociedades, reestruturação societária, planejamento societário e sucessório, acordos de acionistas e governança corporativa.
Atuando em leading cases no setor de papel e celulose o escritório adquiriu espaço na atuação tributária com vistas a maximizar a economia tributária em operações específicas ou rotineiras de seus clientes e também atuando incisivamente em questões de cobranças indevidas de tributos diretos e indiretos.
Atendendo grandes empresas dos setores de papel e celulose, marítimo, grãos, fertilizantes, etc., o escritório disponibiliza aos seus clientes um corpo jurídico com vasta experiência na área contenciosa e consultiva.
O trabalho avulso se caracteriza pela prestação de serviços de natureza urbana ou rural, sem vínculo de emprego a inúmeras empresas, sempre com intermediação do sindicato da categoria ou do Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO.
Diversas empresas ou por força de lei ou por opção, se utilizam da mão de obra avulsa diariamente em sua atividade econômica.
O que muitas destas empresas não têm conhecimento é de que sobre esta mão de obra avulsa incidem diversos encargos trabalhistas e fiscais que representam aproximadamente 6,4% do montante pago, os quais são ilegais e, se questionados judicialmente, podem ser a diferença entre o sucesso e o fracasso do negócio.
O escritório atua em todas as áreas do Direito Civil, assessorando preventiva ou contenciosamente na elaboração e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais em matérias como: responsabilidade civil, cobrança e recuperação de bens e créditos, elaboração e gestão de contratos, disputas contratuais, inventários e arrolamento de bens e partilhas, direitos reais.
Assessoria e acompanhamento dos procedimentos de operação portuária, atendendo operadores portuários junto as mais diversas instituições, entre elas: Secretaria dos Portos, ANTAQ, ANVISA, Receita Federal, Autoridade Portuária e o Órgão de Gestão de Mão de Obra Avulsa. Além da elaboração e análise de contratos, pareceres e liberação de mercadorias.
O escritório tem como tradição estimular o aperfeiçoamento contínuo de seus profissionais, mediante a participação em cursos, congressos e seminários sempre focando a mudança e inovação para introdução de novas áreas de atuação. A aplicação dessa política faz com que o Miró Neto Advogados conte sempre com profissionais motivados e preparados para buscar soluções mais eficientes para as mais complexas situações que lhes são apresentadas.
A importação de mercadorias tem se tornado cada vez mais rotineira no mundo empresarial. Mas adquirir bens do exterior demanda um bom planejamento.
A licença trabalhista consiste no direito do empregado de se ausentar temporariamente do trabalho. Podendo ela pode ser remunerada ou não.
De uma modo geral a consultoria jurídica dá respaldo a qualquer problema que a empresa venha a ter e que necessite da análise jurídica de alguma norma.
A reforma trabalhista muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões. Faça o download gratuito do E-book.