Miró Neto Advogados
Pessoas apertando as mãos
Direito Trabalhista
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Entenda como funciona o contrato de profissional autônomo

O trabalho autônomo, caracterizado pela ausência de vínculo empregatício, tem sido uma opção de longa data. A Reforma Trabalhista busca ampliar as oportunidades e proporcionar maior segurança jurídica aos profissionais autônomos. Essas mudanças visam criar um ambiente favorável ao desenvolvimento desses trabalhadores, promovendo flexibilidade e autonomia em suas atividades.

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Direito Trabalhista
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Rescisão contratual e as verbas indenizatórias

O caráter indenizatório dessas verbas implica que não incidem contribuições previdenciárias sobre elas, conforme determinações legais. É fundamental compreender corretamente essas categorias de pagamento para evitar equívocos no cálculo de contribuições previdenciárias e garantir conformidade com a legislação trabalhista.

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Cadeira de praia e chapéu
Direito Trabalhista
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Saiba quais são os direitos de quem trabalha em dias de feriado

Os feriados trazem consigo uma atmosfera de descanso e celebração, mas no cenário trabalhista, eles também suscitam uma série de dúvidas e considerações legais. Entender como esses dias especiais são regulamentados no âmbito profissional é crucial para empregadores e empregados.

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Direito Trabalhista
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“Lei de Cotas”: saiba o que a legislação diz sobre a contratação de pessoas com deficiência (PCD)

A Lei nº 8.213/91, conhecida como Lei de Cotas, dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e foi criada também com a finalidade de incluir os profissionais com deficiência (PCD) no mercado de trabalho, por meio da admissão em cargos compatíveis e com recursos apropriados.
Como esse tipo de contratação possui regras específicas, é fundamental conhece-las para evitar problemas relacionados à legislação trabalhista.

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Direito Tributário
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O papel estratégico do Planejamento Tributário

Com profissionais orientando a administração, a empresa não apenas evita complicações legais, mas também aproveita oportunidades de crescimento e inovação. Dessa forma, o entendimento profundo das complexidades tributárias e trabalhistas se revela como um diferencial competitivo, permitindo que as empresas enfrentem os desafios do cenário empresarial com confiança e eficiência.

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Direito Trabalhista
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Compliance nas relações de trabalho e emprego

As relações laborais constituem um pilar essencial em qualquer empresa. Nesse contexto, gestores e líderes têm a responsabilidade de garantir a plena observância da legislação trabalhista.
A omissão pode resultar na empresa sendo parte demandada em processos trabalhistas, acarretando em possíveis condenações judiciais e consequentes prejuízos financeiros.

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