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Direito Trabalhista
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Rescisão contratual: quais são os direitos dos empregados?

Ao encerrar um contrato de trabalho, é comum surgir a dúvida sobre as verbas rescisórias devidas ao trabalhador. O valor a ser recebido dependerá das circunstâncias do término do contrato e da modalidade deste. Cada tipo de rescisão tem suas particularidades, sendo necessário seguir as regras estabelecidas pela legislação. Garantir o pagamento correto das verbas rescisórias é essencial para evitar problemas legais e preservar a relação de trabalho de forma justa.

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Pessoas apertando as mãos
Direito Trabalhista
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Entenda como funciona o contrato de profissional autônomo

O trabalho autônomo, caracterizado pela ausência de vínculo empregatício, tem sido uma opção de longa data. A Reforma Trabalhista busca ampliar as oportunidades e proporcionar maior segurança jurídica aos profissionais autônomos. Essas mudanças visam criar um ambiente favorável ao desenvolvimento desses trabalhadores, promovendo flexibilidade e autonomia em suas atividades.

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Direito Tributário
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Reforma Tributária: o que vai mudar?

Aprovada pela Câmara dos Deputados Federais e pelo Senado Federal, a Reforma Tributária, originada em 2019 com a PEC nº 45, busca simplificar o complexo sistema tributário brasileiro de 1966. De forma geral, a reforma é vista positivamente por economistas e agentes do mercado, pois o sistema tributário atual é considerado atrasado, impedindo novos investimentos devido à sua complexidade e gerando insegurança jurídica.

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Tecla ESC
Direito Trabalhista
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O que você deve saber sobre o Descanso Semanal Remunerado

O Descanso Semanal Remunerado, ou apenas DSR, é um direito dos trabalhadores previsto no art. 7º XV da Constituição Federal. No entanto, embora seja um direito comum, ainda há dúvidas de quando ele deve ser usufruído, quais trabalhadores têm direito, quando o colaborador pode ter descontado esse dia do seu salário e como calcular o valor a ser pago.

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Direito Portuário e Marítimo
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Como fazer redução de custos contratando a mão de obra avulsa

O trabalhador avulso é contratado conforme a necessidade do empregador, sem vínculo direto. Com uma equipe de advogados especializados, você pode buscar soluções para otimizar a contratação e reduzir os encargos da mão de obra junto ao órgão gestor, visando a eficiência na operação portuária.

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A reforma trabalhista muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões. Faça o download gratuito do E-book.