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Miró Neto Advogados

Novo artigo do advogado Gustavo Miró é publicado no Portal Paraná Oficial

O advogado e sócio do escritório, Gustavo Miró, publicou no Portal Paraná Oficial uma análise sobre a nova fase do crédito consignado para trabalhadores celetistas. O artigo aborda os impactos jurídicos e econômicos da medida, além de destacar os cuidados necessários na contratação para preservar a saúde financeira dos trabalhadores.

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Miró Neto Advogados

Novo artigo do advogado Gustavo Miró é publicado no JOTA

Neste artigo, o advogado Gustavo Miró analisa a política de equalização de juros no Plano Safra sob a ótica jurídica e econômica. A publicação aborda como o subsídio governamental atua na redução das taxas de juros para o crédito rural, permitindo que produtores tenham acesso a financiamentos com encargos mais acessíveis.

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Tecla ESC
Direito Trabalhista
Miró Neto Advogados

Descanso Semanal Remunerado: como funciona, quem tem direito e como calcular

O Descanso Semanal Remunerado, ou apenas DSR, é um direito dos trabalhadores previsto no art. 7º XV da Constituição Federal. No entanto, embora seja um direito comum, ainda há dúvidas de quando ele deve ser usufruído, quais trabalhadores têm direito, quando o colaborador pode ter descontado esse dia do seu salário e como calcular o valor a ser pago.

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Direito Trabalhista
Miró Neto Advogados

Rescisão de Contrato: entenda os principais pontos

Entender como funciona a rescisão do contrato de trabalho é essencial para garantir o cumprimento dos direitos e deveres previstos na legislação. Seja qual for o motivo do desligamento — por parte do empregador ou do empregado — é importante conhecer os procedimentos legais, as verbas rescisórias devidas e as implicações de cada modalidade. Neste artigo, respondemos às dúvidas mais comuns sobre o tema para ajudar você a navegar por esse processo com mais segurança.

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Visão do Advogado
Miró Neto Advogados

Justiça do Trabalho declara incompetência para julgar vínculo empregatício em contratação como PJ

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região analisou um caso sobre a contratação de profissionais como pessoa jurídica (PJ) e a possível existência de vínculo empregatício. O reclamante alegou ter sido contratado de forma fraudulenta como PJ, exercendo suas funções de maneira subordinada e exclusiva para a empresa. O caso foi conduzido pelo sócio Luigi Miró Ziliotto e reforça a relevância do debate sobre a legalidade dessas contratações no ambiente corporativo.

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