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Direito Civil
Miró Neto Advogados

O que configura assédio moral no ambiente de trabalho e quais são suas implicações?

O assédio moral pode ser definido como um processo deliberado de perseguição ao trabalhador. Portanto, ele é caracterizado quando há a prática reiterada e prolongada de atos que submetem o profissional, durante o exercício da função, às situações constrangedoras e humilhantes. Esses atos tendem a desqualificar e desestabilizar a relação do ofendido com a instituição e o ambiente de trabalho.

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02/04/2026
NR-1 atualizada: quadro comparativo das mudanças no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
Direito Trabalhista
Miró Neto Advogados

NR-1 atualizada: quadro comparativo das mudanças no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais

A Portaria MTE nº 1.419/2024 atualizou o item 1.5 da NR-1, que trata do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), com vigência a partir de 26 de maio de 2025. As mudanças afetam diretamente a forma como as empresas devem estruturar, documentar e executar a gestão de riscos no ambiente de trabalho, incluindo, pela primeira vez de forma expressa, os riscos psicossociais.

Confira o quadro comparativo que reúne as principais alterações entre a redação anterior e a nova redação da norma, com destaque para o impacto prático de cada mudança para as empresas.

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26/03/2026
Direito Trabalhista
Miró Neto Advogados

Riscos Psicossociais na NR-1: o que mudou e como sua empresa deve se adequar

A atualização da NR-1, promovida pela Portaria MTE nº 1.419/2024, representa uma das mudanças mais relevantes dos últimos anos em saúde e segurança do trabalho no Brasil.

Embora a inclusão dos riscos psicossociais seja o ponto de maior destaque, a nova norma vai além, pois eleva o nível de exigência do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), reforçando a prevenção, a formalização documental e a responsabilização das empresas.
As novas regras já estão em vigor desde maio de 2025, mas as empresas têm até 26 de maio de 2026 para se adaptar.

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19/03/2026
quando a Execução Trabalhista pode atingir a sua empresa
Direito Trabalhista
Miró Neto Advogados

Terceirizada não pagou: quando a Execução Trabalhista pode atingir a sua empresa?

Quando uma empresa tomadora de serviços é condenada subsidiariamente na Justiça do Trabalho, o juiz pode redirecionar a execução diretamente a ela — sem precisar esgotar os bens da prestadora. A exceção existe, mas exige que a própria tomadora aponte bens suficientes da devedora principal para quitar toda a dívida. O artigo explica quem pode pedir a desconsideração da personalidade jurídica, quando vale a pena indicar bens da prestadora e o que fazer caso a tomadora acabe pagando a dívida.

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05/03/2026
Direito Civil
Miró Neto Advogados

Grupo Econômico: como funciona na Justiça do Trabalho e quais os impactos

O conceito de grupo econômico no contexto trabalhista refere-se a quando duas ou mais empresas são vistas como um único grupo em relação a responsabilidades trabalhistas. Antes da Lei nº 13.467/2017, a jurisprudência exigia a comprovação de uma relação hierárquica, permitindo apenas a subordinação vertical para reconhecer essa condição.

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26/02/2026
mudanças nas regras trabalhistas
Direito Trabalhista
Miró Neto Advogados

Quais regras trabalhistas mudam em 2026?

Diante das mudanças já em vigor, das que entrarão em aplicação ao longo do ano e das propostas ainda em discussão, é fundamental que empresas e empregadores acompanhem atentamente a evolução da legislação trabalhista em 2026.

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26/02/2026
Cadeira de praia e chapéu
Direito Trabalhista
Miró Neto Advogados

Saiba quais são os direitos de quem trabalha em dias de feriado

Os feriados trazem consigo uma atmosfera de descanso e celebração, mas no cenário trabalhista, eles também suscitam uma série de dúvidas e considerações legais. Entender como esses dias especiais são regulamentados no âmbito profissional é crucial para empregadores e empregados.

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11/02/2026