A legislação regulamenta o contexto em que surge a fraude trabalhista como uma tentativa de burlar o ordenamento jurídico.
O dano moral indireto é um ato ilícito praticado por terceiro que causa prejuízos à vítima em sua esfera pessoal e íntima.
Você sabe o que é assédio moral? Quais situações podem caracterizá-lo? Quais as consequências para a empresa? Confira tudo isso neste post!!
O Planejamento Tributário é um cuidado muito importante a ser tomado por gestores de empresas. Essa estratégia visa reduzir o pagamento de tributos.
A lei da terceirização trabalhista, aprovada na Reforma, deixou essa forma de prestação de serviço em evidência nos últimos tempos, principalmente por poder trazer economia
Propriedade intelectual é a área do Direito que garante, por meio de lei específica, a preservação autoral de invenções e inovações das áreas de cunho literário, científico, artístico,
Você conhece seus direitos e deveres como herdeiro? Entender o que é um inventário pode ser útil para se precaver e resolver as pendências com eficiência.
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