Miró Neto Advogados
Direito Trabalhista
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Compliance nas relações de trabalho e emprego

As relações laborais constituem um pilar essencial em qualquer empresa. Nesse contexto, gestores e líderes têm a responsabilidade de garantir a plena observância da legislação trabalhista.

A omissão pode resultar na empresa sendo parte demandada em processos trabalhistas, acarretando em possíveis condenações judiciais e consequentes prejuízos financeiros.

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Direito Civil
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Compliance Jurídico: fundamentos e importância para as empresas

Em um mundo empresarial cada vez mais complexo e regulamentado, a adoção de práticas de compliance se tornou uma necessidade imperativa para qualquer organização que busque sucesso e sustentabilidade. Através de abordagens como o compliance jurídico e trabalhista, as empresas podem não apenas cumprir suas obrigações legais, mas também construir uma base sólida de ética, transparência e responsabilidade.

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Direito Trabalhista
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Licença-paternidade: esclarecemos as 5 dúvidas mais comuns

A licença-paternidade no Brasil é um direito garantido aos pais trabalhadores para que possam se afastar do trabalho e dedicar um período aos cuidados do filho recém-nascido ou adotado. A licença tem duração de 5 dias, podendo ser estendida para 20 dias em empresas que participam do programa Empresa Cidadã.

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A reforma trabalhista muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões. Faça o download gratuito do E-book.