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Direito Civil

Discussão entre cliente e advogado em uma mesa jurídica.

Saiba como escolher um escritório de advocacia em Curitiba

Escolher um escritório de advocacia em Curitiba talvez seja uma das atitudes mais importantes de qualquer empresa. Afinal, além de atuar em processos judiciais, ela prestará uma consultoria jurídica essencial em vários momentos. Como elaboração de contratos, conformação com leis e regulamentos, planejamento e recuperação tributários, defesa em procedimentos administrativos etc.

Essa escolha poderá garantir o seu sucesso no futuro, e, por isso, não podemos deixar de falar sobre os critérios que devem ser adotados para uma boa decisão. Esperamos que você aproveite o nosso post!

Homem rasgando um papel.

Entenda como funciona a dissolução de sociedade empresarial

O Novo Código de Processo Civil — lei nº 13.105/2015 — trouxe expressamente o ato da dissolução de sociedade empresarial como um procedimento especial, nos artigos 599 a 609. Antes dele, somente a dissolução total era prevista na lei.


O Novo Código não prevê a dissolução total da sociedade — apenas a parcial . Já que aquela era a única hipótese até o advento do Código Civil no ano de 2002.

Ao disciplinar a forma como os impasses e os conflitos deverão ser tratados, o novo código proporcionou maior segurança jurídica para as sociedades e para os sócios. Que deixam de fazer parte da instituição societária.

Neste artigo, vamos apresentar como funciona a dissolução de uma sociedade empresarial. E quais são os cuidados necessários a serem observados para esse procedimento. Acompanhe a leitura!

Três pessoas sendo uma delas mulher, estão conversando e observando algo no notebook.

O que é e como funciona uma sociedade em nome coletivo

Como a ampla maioria das empresas nacionais é constituída na forma limitada (LTDA), a sociedade em nome coletivo não costuma ser tão conhecida pelos empresários. Logo, suas as normas e funcionamento podem gerar dúvidas.

Ainda que você não opte por ela, é importante se informar e conhecer principalmente a responsabilidade dos sócios. Em algum momento, um cliente ou fornecedor pode adotar esse regime legal, e a empresa precisa mensurar os riscos que isso implica para o negócio.

Neste conteúdo, reunimos informações primordiais para entender a sociedade em nome coletivo. Continue lendo para tirar dúvidas e conhecer as características desse tipo societário!

Dois homens sentando em um sofá conversando e analisando gráficos.

Planejamento sucessório: o que é e qual sua importância?

Algumas questões jurídicas merecem tratamento preventivo a fim de evitar possíveis conflitos e garantir o bem-estar dos envolvidos: é o caso do planejamento sucessório. Forma de proteger o patrimônio familiar e organizacional.

Inventários normalmente tramitam por muito tempo e, por vezes, causam desentendimento entre os beneficiários quanto à partilha. Especialmente quando a discussão contempla uma empresa.

Portanto siga na leitura e confira as medidas jurídicas viáveis para conduzir a sucessão pacífica e harmoniosamente. Uma das especialidades da Miró Neto Advogados.

Aperto de mão entre duas pessoas.

Fusão e aquisição de empresas: entenda agora as principais vantagens

Atualmente, têm se tornado cada vez mais comum as operações de fusão e aquisição de empresas. Seja em decorrência da busca por maiores vantagens competitivas, seja devido aos anseios dos empresários de expandirem a área de atuação da instituição.

Apesar de ambos os processos trazerem muitos benefícios para as organizações, antes de fechar qualquer negócio, é fundamental conhecer as diferenças existentes entre a fusão e aquisição. Afinal, cada uma delas tem características e consequências jurídicas específicas.

E você? Sabe o que diferencia a fusão da aquisição e quais os benefícios esses processos trazem para as empresas? Continue a leitura e descubra!

Foto de um homem negro com as mãos na cabeça sofrendo Assédio no ambiente de trabalho.

Afinal, o que configura assédio moral no ambiente de trabalho?

Quando o assunto é assédio moral no ambiente de trabalho, não é incomum que os empresários, gestores e colabores tenham muitas dúvidas, sobretudo relacionadas à caracterização do assédio e às consequências dele para o empregado e o empregador.

Portanto você sabe o que é assédio moral? Enfim, quais situações podem caracterizá-lo? Quais as consequências para a empresa? Enfim confira tudo isso neste post!!

Aposentado segurando uma carteira de trabalho.

Entenda o que é e o que muda com a reforma da previdência

Algumas mudanças legislativas afetam diretamente um grande número de pessoas e influenciam outras áreas jurídicas. Evidenciando a importância de entender o que é reforma da previdência e como os pontos ali propostos refletirão na vida do trabalhador.

Segundo o Tesouro Nacional, o rombo previdenciário em 2018 foi de R$ 290 bilhões. Mas como a legislação pode diminuir o déficit? Quais são os efeitos para o contribuinte? Siga na leitura e entenda o impacto da mudança no ordenamento jurídico e, consequentemente, na sua vida.

Homem segurando uma folha de papel sentado em seu escritório.

Sociedade limitada: entenda o que é e quando é a melhor opção

Um dos primeiros passos necessários à estruturação de um empreendimento é a escolha do modelo de sociedade empresarial, já que são diversas as possibilidades, por exemplo, Sociedade Simples, Anônima, Comandita, Cooperativa e Sociedade Limitada. Cada uma delas têm suas especificidades, vantagens e desvantagens. Conhecê-las é fundamental para garantir o sucesso do negócio e a segurança dos empreendedores.

No Brasil, a Sociedade Limitada (LTDA) é a mais utilizada. Por isso, preparamos um artigo com tudo o que você precisa saber sobre ela. Confira!

consultoria jurídica

Departamento jurídico: 4 vantagens de terceirizar esse serviço

A terceirização do departamento jurídico é feita com a contratação de um escritório de advocacia

A gestão de uma empresa envolve diversas responsabilidades, muitas delas relacionadas à legislação. Por isso, é fundamental contar com um departamento jurídico de qualidade. Para apoiar a tomada de decisões, atuar de forma preventiva e lidar com eventuais demandas judiciais.

Entretanto, a internalização desse departamento exige a adequação de estrutura, contratação de profissionais formais e outros cuidados que dificultam essa tarefa. Além disso, a terceirização de serviços é a alternativa ideal e proporciona diversos benefícios para o negócio.

Quer saber mais sobre o assunto? Neste artigo, vamos apresentar 4 vantagens de terceirizar o setor jurídico da sua empresa. Confira!