O processo de despejo é uma ação judicial para retirar o locador do imóvel nos casos previstos em lei, seja por descumprimento contratual ou outra situação. Como essa é uma medida grave, a lei de inquilinato — n.º 8.245 de 1991 — traz diversas regras sobre o assunto, a partir
Contratos eletrônicos, assim como os contratos escritos, são acordos decorrentes de vontades entre as partes. Entretanto, estes são formalizados através de meio eletrônico. Com o avanço da tecnologia e com a presença da Internet cada vez mais frequente nas relações comerciais, sentiu-se a necessidade de adaptação dos modelos de contratação.
A Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD), objetiva o equilíbrio entre a proteção das informações e os interesses econômicos das empresas.
Algumas questões jurídicas merecem tratamento preventivo.É o caso do planejamento sucessório, forma de proteger o patrimônio familiar e organizacional.
O sigilo do fiscal e bancário é essencial para que a situação econômico-financeira de uma instituição não seja exposta. Mas este sigilo pode ser quebrado.
Muitos empresários e responsáveis pela gestão do negócio ainda têm dúvidas sobre como redigir um contrato. É muito importante ter cuidado.
A sociedade em nome coletivo não costuma ser tão conhecida pelos empresários. Logo, suas as normas e funcionamento podem gerar dúvidas.
Para evitar perdas os empresários e administradores devem adotar práticas a fim de garantir a proteção patrimonial. Saiba como evitar eventuais prejuízos.
Para evitar problemas futuros as empresam precisam aliar segurança jurídica com uma boa gestão de documentos. E isso, deve ser feito com cuidados.