Escolher um escritório de advocacia em Curitiba talvez seja uma das atitudes mais importantes de qualquer empresa ou pessoa. Afinal, além de atuar em processos judiciais, ela prestará uma consultoria jurídica essencial em vários momentos.
Saber escolher um escritório de advocacia vai ser muito útil em tarefas como elaboração de contratos, entender leis e regulamentos, planejamento e recuperação tributários, defesa em procedimentos administrativos, etc.
Desta forma, a escolha poderá garantir o seu sucesso no futuro. Por isso, não podemos deixar de falar sobre os critérios que devem ser adotados para uma boa decisão. Esperamos que você aproveite o nosso post!
A contratação de mão de obra avulsa é uma das medidas mais importantes para otimizar a logística portuária. Afinal, o trabalho será realizado apenas quando existe demanda por parte da empresa, eliminando períodos em que os profissionais ficariam ociosos.
Também é uma opção interessante para o contratado. O trabalhador avulso está vinculado a um único órgão gestor da mão de obra e mantém seus direitos e benefícios organizados. Todavia, pode prestar serviços para diferentes contratantes e, assim, ser mais bem remunerado.
Neste conteúdo, explicamos o funcionamento dessa modalidade de contratação e trouxemos dicas práticas para reduzir os custos. Continue a leitura e otimize o uso da mão de obra avulsa pela sua empresa!
O que é mão de obra avulsa?
O trabalhador avulso é o profissional que atua de acordo com a demanda do tomador de serviços. No entanto, não há vínculo direto com o contratante, mas apenas um registro público do profissional em um órgão gestor da mão de obra ou sindicato da categoria.
Essa entidade centraliza o cadastro dos trabalhadores ativos em um porto, alocando os profissionais em diferentes empresas conforme a necessidade de consertos, carga, descarga, vigilância de embarcações, entre outros serviços, e repassando os valores recebidos pelos serviços prestados.
Quem regula esse tipo de serviço no Brasil?
Atualmente, os portos são de responsabilidade da União e dos operadores portuários que obtiveram o direito de exploração. Nesse sentido, a lei federal 12.815/2013 regulamenta o segmento, inclusive, a mão de obra avulsa. O que muitas empresas não sabem é que, com as regras atuais, é preciso contratar uma certa porcentagem de trabalhadores com vínculo empregatício.
A mudança frequentemente é vista como mais gastos operacionais. Porém, pode ser uma vantagem, porque há muitos custos fiscais e encargos trabalhistas sobre a mão de obra avulsa — que chegam a 6,4% do montante pago pelos serviços. Além disso, os custos de não obedecer à lei são sempre muito maiores.
A contratação de mão de obra avulsa é regida por lei.
Como reduzir custos com mão de obra avulsa?
A boa notícia é que, com uma equipe de advogados especializada, é possível pleitear a redução desses encargos na justiça. Assim, ocorrerá uma sensível redução nas despesas com trabalhadores avulsos, tornando a operação logística mais rentável.
Outra dica é usar a tecnologia nos processos. Tanto a questão do maquinário como os softwares de gestão automatizam tarefas e otimizam o emprego da mão de obra nas atividades. Afinal, a empresa passa a contratar apenas o mínimo de pessoas necessárias para concluir as operações.
Por fim, é fundamental simular os custos da contratação de trabalhadores avulsos em relação ao custo dos profissionais efetivos. Resumidamente, é preciso saber qual o melhor custo-benefício entre as opções, considerando a demanda que a empresa tem pelos serviços.
Com essas medidas, você otimizará a contratação de mão de obra avulsa, reduzindo principalmente os encargos ilegais e a alocação de pessoas. Então, procure somar a tecnologia com os conhecimentos necessários para tirar o máximo de proveito dos serviços.
Se o conteúdo foi útil, assine nossa newsletter para acompanhar as principais dicas para minimizar custos e melhorar os resultados da sua empresa!
O direito portuário é a área jurídica que trata das relações portuárias, como a gestão de contratos, a armazenagem das cargas, a contratação de operadores efetivos ou avulsos, a qualidade das instalações e todas as demais questões envolvendo a administração portuária.
É importante notar que o Brasil conta com uma infraestrutura portuária fortalecida, mas que muitas vezes é considerada deficitária e insuficiente para lidar com as atuais necessidades do mercado.
Diante desse cenário, as normas de direito portuário foram editadas para trazer segurança jurídica e conferir proteção legal às práticas que são realizadas nos portos brasileiros e garantir a sobrevivência do comércio nacional perante o concorrido mercado internacional.
Neste post, você vai conhecer as principais questões sobre o que é o direito portuário e como ele funciona. Vamos abordar a lei nº 12.815/2013 e as suas principais implicações legais desse marco regulatório no setor portuário. Acompanhe a leitura!
O importante é sempre fazer o cálculo de importação de mercadorias antes de optar pela compra.
A importação de mercadorias já se tornou corriqueira para muitas empresas. Seja em decorrência da busca por preços melhores, seja pela procura por produtos e matérias-primas não disponíveis no território nacional.
No entanto, para que ela seja realmente vantajosa para o seu empreendimento, é preciso ficar atento às tarifações. E saber como fazer o cálculo de importação. Por isso, separamos para você este post sobre os encargos tributários e como calculá-los. Confira!
Como fazer o cálculo de importação?
Atualmente, sobre aimportação, incidem quatro tributos federais: o imposto de importação (II), o imposto de produtos industrializados (IPI), o programa de integração social (PIS) e a contribuição para fins sociais (Cofins).
Além desses, há um de natureza estadual: o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS). À exceção do II, os demais são cobrados também na aquisição de mercadorias de origem nacional. A contabilização do valor a ser pago vai depender de cada tributo. Vejamos!
Imposto de Importação (II)
A primeira coisa que você precisa saber na hora de calcular o II é que a base de cálculo desse imposto é o valor aduaneiro. Portanto, ele pode ser definido como o somatório de todos os valores efetivamente gastos na aquisição da mercadoria. Incluindo o preço do produto, custos com seguros e fretes.
Já a alíquota varia de 0 a 35%, a depender do tipo de bem que está sendo importado. Para descobrir o percentual a ser aplicado, você precisa conhecer a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que nada mais é que um número utilizado para identificar as mercadorias. Ambos podem ser consultados na tabela de Tarifa Externa Comum (TEC). Logo após descobrir essas informações, fica fácil calcular o II. É só aplicar o valor da alíquota disponibilizado na TEC sobre a base de cálculo.
IPI
É um imposto que incide sobre todos os produtos industrializados, nacionais ou não. Portanto, a base de cálculo do tributo é o somatório do valor aduaneiro com o valor do imposto de importação. Por sua vez, as alíquotas são disponibilizadas na tabela de incidência do imposto sobre produtos industrializados (TIPI). Assim, tem-se que o valor final do IPI será: base de cálculo (valor aduaneiro + II) X alíquota.
A importação de mercadorias tem se tornado cada vez mais rotineira
PIS e Cofins
Em regra, nos casos de produtos importados, a alíquota da Cofins será de 9,65%. Já a do PIS será de 2,1%. Entretanto, como toda regra tem exceção, algumas mercadorias podem ter percentuais diferentes. Por isso, vale a pena sempre conferir o site da Receita Federal.
Em seguida, para chegar ao valor dos impostos, é só aplicar o percentual sobre a base de cálculo, no caso, o valor aduaneiro.
ICMS
Antes de aprender a calcular o ICMS, você precisa saber que, no caso das importações de produtos, ele incidirá quando ocorrer odesembaraço aduaneiroda mercadoria. E, por tratar-se de um tributo de natureza estadual, sua alíquota vai variar de acordo com a unidade da federação em que o bem será nacionalizado.
Por fim, a base de cálculo é apurada pela seguinte fórmula: (valor aduaneiro + II + PIS + IPI + Cofins + taxa do Siscomex + despesas ocorridas até o momento do desembaraço aduaneiro) ÷ (1 – alíquota devida do ICMS). Após descobrir a base de cálculo, é só multiplicá-la pela alíquota para obter o valor do ICMS.
Sendo assim, a apuração dos valores dos tributos que incidem na aquisição de produtos de origem internacional pode ser facilitada pelo uso de duas ferramentas: o simulador de tratamento tributário (disponibilizado pela Receita Federal. Ele fornece todos os encargos tributários que incidirão na operação) e a planilha de importação. Essa a ser elaborada de acordo com as especificidades de seu negócio.
Portanto, independentemente do método que adote, o importante é sempre fazer o cálculo de importação antes de optar pela compra de bens do exterior. Com isso, certamente, as chances de evitar prejuízos e beneficiar-se com as compras de bens do estrangeiro são maiores.
Enfim, agora que você já sabe sobre os encargos tributários aplicados na aquisição de produtos de origem estrangeira, que tal nos seguir nas redes sociais para continuar por dentro das notícias relacionadas à tributação?
Conheça alguns impostos de importação que devem ser pagos diretamente ao governo
O mercado globalizado permitiu que as empresas brasileiras participassem mais ativamente da economia internacional e passassem a investir mais pesado no comércio exterior. As boas oportunidades oferecidas ajudam significativamente o desenvolvimento dos empreendimentos, nas deve-se tomar especial cuidado com os impostos de importação.
A legislação prevê uma série de impostos de importação referentes ao despacho aduaneiro. Isso significa que a empresa que importa determinado produto deve pagar tributos diretamente ao governo.
Cada vez mais os empresários têm se aventurado e comprado mercadorias no exterior para comercializá-los dentro do Brasil. Contudo, antes de partir para qualquer negociação, é muito importante estar atento ao processo de gestão do comércio exterior.
Por isso, é imprescindível entender de impostos de importação e suas principais características.
Se você é empreendedor e tem dúvidas sobre o assunto, não deixe de ler este artigo!
II (Imposto de Importação)
Mais um dos impostos de importação, o II é um imposto federal que regula o comércio internacional no país. Como o nome já define, ele é usado exclusivamente para as atividades de importação de mercadorias.
A alíquota do II varia entre zero e 35%, conforme o tipo do produto que está sendo transportado, a sua essência, a sua serventia, dentre outros fatores. Para descobrir a alíquota do II de determinado produto, é preciso identificar a mercadoria e consultar o seu código na tabela TEC — Tarifa Externa Comum.
A regra é a seguinte: quanto mais essencial ele for, menor será o valor do imposto a ser pago.
O cálculo do II é relativamente fácil. Após a consulta do valor da alíquota na TEC, ele é aplicado sobre o valor aduaneiro da mercadoria.
IPI (Imposto sobre Produto Industrializado)
O IPI é um imposto doméstico federal. Ele é exigido sobre os produtos que são produzidos pelas indústrias brasileiras e também sobre as mercadorias que são importadas para o país. Contudo, o valor cobrado em cada caso é diferente.
Isso acontece porque o governo brasileiro incentiva a produção interna e “prefere” que as suas mercadorias sejam produzidas no próprio país e equipara uma empresa importadora com uma indústria. Logo, ambas devem pagar o IPI.
A alíquota do IPI está prevista na TIPI —tabela de incidência do imposto sobre produtos industrializados. A sua porcentagem varia entre 0 e 20%, em regra, conforme o tipo do produto. Para calcular o valor, é necessário multiplicar a alíquota pela base de cálculo.
A importação de mercadorias tem se tornado cada vez mais rotineira.
PIS (Programa de Integração Social)
O PIS é um tributo federal doméstico. Ele não é um imposto, mas uma contribuição, porque o valor obtido com a sua arrecadação é destinado para programas sociais instituídos no país.
Portanto em regra, a alíquota do PIS para os produtos importados é de 2,1%. — o valor para produtos fabricados dentro do país é outro — e ela incide sobre o valor aduaneiro da mercadoria.
COFINS (Contribuição para Fins Sociais)
O COFINS é um tributo federal, mais especificamente uma contribuição. Assim como o PIS, a sua arrecadação tem fins sociais, ajudando a financiar os programas de saúde, previdência e assistência social no país.
A sua alíquota é de 9,65%, em regra, e vale apenas para produtos importados.
ICMS (Imposto sobre Circulação e Mercadorias e Serviços)
O ICMS é um imposto de caráter estadual, ou seja, cada Estado é responsável por determinar a sua alíquota. Ele incide praticamente sobre toda operação comercial realizada no país — circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
A base de cálculo do ICMS é a seguinte:
(Valor aduaneiro + II + IPI + PIS + COFINS + taxa Siscomex + despesas ocorridas até o desembaraço aduaneiro) ÷ (1 – alíquota devida do ICMS)
Portanto, as empresas que desejam comprar mercadorias do exterior devem ficar atentas aos impostos de importação incidentes sobre esses produtos e precisam saber fazer o cálculo corretamente. Assim sendo, o pagamento é obrigatório, e burlar esse sistema pode causar muitos problemas posteriores, como a penalidade de pagamento de multas pesadas para quem descumpre as suas normas e não paga os impostos.
Por isso, nada de tentar burlar a lei. A inadimplência pode ser fatal para o empreendimento.
Como vimos, o desembaraço aduaneiro requer atenção. Por isso, conheça os documentos necessários para o procedimento de exportação de mercadorias!
Em um mundo globalizado, entrar no mercado externo pode mesmo tornar um negócio maior e mais competitivo. Para isso, no entanto, as empresas precisam estar cientes das exigências legais e documentos para exportação, bem como estar cadastradas no Sistema Integrado de Comércio Exterior.
Portanto, o objetivo do nosso post de hoje é apresentar aqui os trâmites necessários para a exportação de mercadorias. Por isso vamos falar do real conceito do termo SISCOMEX e listar os documentos necessários para o pré-embarque, o pós-embarque e o arquivamento, para você não correr riscos na hora de exportar as suas mercadorias.
Então, está interessado em saber mais sobre o assunto? Continue com a gente até o final e confira tudo o que você precisa saber!
A importação de mercadorias tem se tornado cada vez mais rotineira no mundo empresarial.
Nesse cenário, não é incomum que as empresas enfrentem alguns problemas na hora de trazer o bem para seu país.
Adquirir bens do exterior demanda um bom planejamento e, principalmente, conhecimento acerca do processo de importação. A não observância de algum procedimento ou a realização incorreta desse pode custar caro à empresa, seja em decorrência de multas ou de embaraços na liberação do bem.
Por isso, preparamos este post com os principais erros cometidos na hora da aquisição de mercadorias de origem estrangeira. Confira!
1. Classificação fiscal incorreta
Todo empreendedor que deseja importar produtos deve ficar atento à sua classificação fiscal, uma vez que a taxação varia de acordo com o bem.
No Brasil, assim como nos demais países integrantes do Mercosul, a referida classificação é feita com base no sistema NMC (Nomenclatura Comum do Mercosul). Cada tipo de bem corresponde a um código numérico no NMC que indicará qual a alíquota do imposto de importação.
Se um bem for pego com a classificação incorreta, é feita a desclassificação fiscal. Nesse caso, haverá multa de 1% sobre o valor total do produto e, obviamente, aplicação da alíquota pertinente. Além disso, poderá haver taxação de lançamentos passados que tenham códigos idênticos, com a cobrança de multas, diferenças de alíquotas e juros pelo Fisco.
2. Embarque de mercadoria sem o conhecimento prévio da NCM
Em regra, no Brasil, as importações exigem apenas uma Declaração de Importação (DI), sendo dispensado o licenciamento. Todavia, em algumas situações, se faz necessária a prévia autorização do governo. Nesses casos, a ausência do licenciamento antes do embarque do bem pode ocasionar multas.
Conhecer previamente o NCM da mercadoria é importante para identificar se a compra exige licença prévia. Com esse código, você pode verificar no Simulador de Tratamento Administrativo do Siscomex ou no Tratamento Administrativo se a sua importação de mercadorias exige ou não licenciamento e, em caso afirmativo, qual o órgão responsável pela concessão da autorização.
A importação de mercadorias tem se tornado cada vez mais rotineira
3. Cálculo incorreto do valor da NF-e de entrada
A nota fiscal de importação deve ter todos os elementos essenciais à fiscalização, incluindo o preço faturado. Esse valor deve ser idêntico ao da fatura comercial. Qualquer divergência pode ensejar a aplicação de multa à empresa e transtornos na liberação do produto.
Além do valor faturado, o empreendedor que deseja adquirir produtos do exterior deve ficar atento ao descrever os demais dados de importação para evitar inconsistências. Por esse motivo, é importante acompanhar e conferir a emissão da NF-e.
4. Ausência de auxílio de especialistas na importação de mercadorias
Outro erro comum daqueles que desejam realizar compras de produtos de fora do país é acreditar que o processo é simples e que conseguirão realizar todos os procedimentos sem a ajuda de profissionais capacitados.
Poder contar com orientações de especialistas no assunto ajuda a evitar erros e, inclusive, verificar se a aquisição é realmente vantajosa para o seu negócio.
Antes de realizar a importação de mercadoria, o importante mesmo é planejar e ter conhecimento de todas as etapas do processo. Este é o único caminho para que você consiga evitar transtornos e prejuízos para o seu negócio.
A sua empresa já comprou produtos do exterior? Como foi a experiência? Deixe um comentário no post e conte para a gente! Se precisar de ajuda, contate-nos!
A comercialização de produtos via marítima, o escoamento das cargas nos terminais e a gestão de portos compreendem operações pouco conhecidas pela maioria dos gestores no ambiente corporativo. Sendo assim, fica a pergunta: o que você sabe sobre logística portuária?
A modalidade tem suas especificidades, varia e complementa o transporte terrestre, vem sofrendo o impacto de novas e significativas tecnologias na era digital e apresenta alto potencial de crescimento, inclusive, no Brasil.
Continue na leitura para entender o conceito, a estrutura, os principais desafios da área e sua importância para a economia nacional.
No Brasil, há uma análise fiscal das importações, prevista pelo artigo 21 da Instrução Normativa 680/06, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, que estabelece os procedimentos de conferências da adequação às leis. Ou seja, os canais de parametrização.
As importações de mercadorias vão muito além do trânsito de uma localidade à outra. Assim sendo, existe uma legislação específica para regular a entrada de produtos no território nacional. Portanto, ao chegar no país, o objeto é submetido a uma conferência que visa identificar o importador e analisar a veracidade das informações relativas aos valores, classificações fiscais, quantificações e demais obrigações legais.
Você se interessou pelo assunto? Então continue a leitura para entender o que é e como funciona esse procedimento.
A reforma trabalhista muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões. Faça o download gratuito do E-book.
