O trabalho autônomo, caracterizado pela ausência de vínculo empregatício, tem sido uma opção de longa data. A Reforma Trabalhista busca ampliar as oportunidades e proporcionar maior segurança jurídica aos profissionais autônomos. Essas mudanças visam criar um ambiente favorável ao desenvolvimento desses trabalhadores, promovendo flexibilidade e autonomia em suas atividades.
Uma situação pode ocorrer na sua empresa: o empregado deixa de comparecer ao trabalho, não apresenta justificativa e, após semanas de ausência, o setor de Recursos Humanos inicia o procedimento para caracterizar o abandono de emprego. Quando envia as notificações, porém, a família informa que o empregado está internado em uma clínica de reabilitação para tratamento de dependência química.
E agora? A empresa pode seguir com a demissão por justa causa?
O teletrabalho, conhecido como home office, ganha cada vez mais espaço nas empresas brasileiras. Apesar da flexibilidade, esse modelo exige atenção a regras específicas que envolvem tanto empregadores quanto empregados. Confira a seguir 6 pontos fundamentais que você precisa conhecer!
Os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo durante a fase classificatória ocorreram fora do horário tradicional de expediente de trabalho, mas agora que o Brasil se classificou para a segunda fase, e se avançar até a final, os jogos podem ocorrer durante o expediente.
Dito isso, o que a legislação trabalhista diz sobre a jornada dos trabalhadores em dias e horários de jogos da seleção?
Em 2026, o tema de acidente de trabalho e doença ocupacional ganhou novos contornos para os empregadores. O Brasil bateu recorde histórico de acidentes, a nova NR-1 entrou na fase de fiscalização punitiva — tornando a gestão dos riscos psicossociais uma obrigação legal — e o TST está prestes a decidir se o empregador deve custear o tratamento do trabalhador acidentado de forma vitalícia.
As horas extras são frequentemente aplicadas quando o empregado ultrapassa a jornada regular de trabalho. O pagamento adicional por hora extra é uma forma de compensar o funcionário pelo tempo adicional dedicado ao trabalho e incentivar os empregadores a limitar a carga de trabalho excessiva.
O adicional de periculosidade por motocicleta agora se aplica a qualquer trabalhador que use o veículo de forma habitual no trabalho. Entenda o que mudou com o Tema 101 do TST e o que sua empresa deve fazer.
Entenda quais verbas rescisórias são tributáveis, quais são isentas de imposto de renda e quais cuidados trabalhadores e empresas devem ter para evitar inconsistências na declaração do IR 2026.
O estágio é uma ótima oportunidade para estudantes adquirirem experiência profissional, mas precisa seguir regras específicas para não ser considerado uma relação de emprego. Saiba mais aqui!