Categoria: Direito Trabalhista

Dano Moral no Trabalho segundo TST

Empregado afastado, benefício mantido: quem paga a conta?

O artigo explica como a manutenção de benefícios durante afastamentos pode gerar saldo devedor para a empresa e por que nem sempre ela consegue recuperar esses valores. Apresenta os limites legais para descontos, mostra como o motivo do afastamento influencia a manutenção ou suspensão de benefícios e sugere medidas para o RH prevenir prejuízos e discussões judiciais.

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TST

TST valida divisor 220 negociado coletivamente para jornada de 40 horas

O Tribunal Superior do Trabalho firmou tese vinculante sobre o cálculo das horas extras de empregados com jornada semanal de 40 horas.

Segundo o TST, é válida a negociação coletiva que estabelece o divisor 220 para esses trabalhadores. A decisão reforça a importância de as empresas e equipes de RH verificarem o que dizem os acordos e convenções coletivas aplicáveis.

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trabalhador

Trabalhador hipersuficiente: como usar a flexibilidade da CLT com segurança

O trabalhador hipersuficiente possui maior autonomia para negociar diretamente com o empregador determinadas condições do contrato de trabalho. Para se enquadrar nessa categoria, porém, é necessário atender aos requisitos previstos na CLT. Neste artigo, explicamos quem pode ser considerado trabalhador hipersuficiente, quais temas admitem negociação individual e quais limites legais e constitucionais devem ser respeitados.

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Negociação coletiva: o que a sua empresa pode (e o que não pode) negociar

As negociações coletivas de trabalho são importantes instrumentos de autorregulação dos interesses dos grupos da sociedade civil, especialmente nas relações trabalhistas. Isso ocorre devido à assimetria de poder entre empregados e empregadores, o que torna a negociação coletiva mais eficaz do que a individual. As negociações coletivas são formalizadas por meio de acordos coletivos e convenções coletivas, sendo essencial a presença do sindicato profissional da categoria para sua validade.

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