Rescisão indireta: o que é e quando é possível ‘demitir’ o empregador?
Com a chamada rescisão indireta o colaborador tem direito de ‘demitir’ o empregador caso o mesmo descumpra obrigações do contrato de trabalho.
Dia das Mães – os desafios do trabalho da mulher e a maternidade.
s direitos trabalhistas são um reflexo da conquista dos direitos humanos, resultantes de lutas e embates políticos.
4 vantagens da consultoria trabalhista preventiva
A consultoria trabalhista preventiva deve prezar pela qualidade para ser eficiente. CLT, Portarias, leis esparsas, convenções, normas e outras exigências requerem muita atenção para não ser surpreendido. As relações trabalhistas no Brasil são regidas e regulamentadas por uma vasta legislação. Além da CLT, existem Portarias editadas pelo órgão do Ministério do Trabalho, leis esparsas, convenções […]
Saiba mais sobre vínculo empregatício e evite as sanções das leis trabalhistas!
A legislação trabalhista é um instrumento legal que ampara o trabalhador. Mas para isso, é importante que ele esteja regido sob o vínculo empregatício
Tire aqui suas dúvidas sobre a rescisão de contrato de trabalho
Entender a rescisão de contrato de trabalho é importante para qualquer empresário. O processo de demissão, precisa ser seguido conforme prevê a legislação.
Entenda como funciona o contrato de profissional autônomo!
Apesar de já ser uma modalidade de trabalho usada há muitos anos, o profissional autônomo, que é aquele que exerce suas atividades sem vínculo empregatício, pode ver algumas questões tratadas pela Reforma Trabalhista como forma de ampliar sua possibilidade de contratação e conquistar maior segurança jurídica. No entanto, muitos empreendedores e profissionais autônomos têm muitas […]
Unicidade contratual: saiba o que é e os riscos dessa prática!
A lei não veda a readmissão de trabalhador que tenha sido desligado da empresa, mas apresenta algumas regras para que a contratação seja favorável.
Jornada de trabalho intermitente: você sabe como funciona?
A Reforma Trabalhista — Lei 13.467/2017 — entrou em vigor para flexibilizar as relações trabalhistas. Dentre outras disposições, ela instituiu a possibilidade de formação de um novo modelo de vínculo de emprego e de contratação que antes não era previsto. Essa nova modalidade é conhecida como jornada de trabalho intermitente. Apesar de ser uma prática que já […]
4 erros de gestão que podem resultar em processos trabalhistas
Pesadelos de muitos e responsáveis pelas principais reclamações do empregador brasileiro, os processos trabalhistas podem resultar em multas e indenizações.
