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Direito Trabalhista

Um trabalhador auxiliando outro que está acidentado.

Saiba como funciona o seguro de acidente de trabalho

O Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) é uma contribuição feita pelas empresas ao INSS com o objetivo de custear os benefícios pagos devido a acidentes de trabalho. Ele é previsto pela Constituição Federal, no artigo 7º, XXVIII, portanto, é um direito fundamental do trabalhador.
Apesar do nome “seguro”, na verdade, essa verba é um tributo. E não se confunde com os seguros de vida ou contra acidentes pessoais contratados pelos empregadores em favor de seus colaboradores.
Para explicar como funciona esse seguro e quais são as obrigações da empresa, preparamos este post respondendo as principais perguntas sobre o assunto. Confira!

Discussão entre cliente e advogado em uma mesa jurídica.

Saiba como escolher um escritório de advocacia em Curitiba

Escolher um escritório de advocacia em Curitiba talvez seja uma das atitudes mais importantes de qualquer empresa. Afinal, além de atuar em processos judiciais, ela prestará uma consultoria jurídica essencial em vários momentos. Como elaboração de contratos, conformação com leis e regulamentos, planejamento e recuperação tributários, defesa em procedimentos administrativos etc.

Essa escolha poderá garantir o seu sucesso no futuro, e, por isso, não podemos deixar de falar sobre os critérios que devem ser adotados para uma boa decisão. Esperamos que você aproveite o nosso post!

Três pessoas trabalhando no depósito de uma loja, uma está sentada e as outras em pé.

O que você precisa saber sobre acidente de trabalho?

A gestão de uma empresa exige diversos cuidados em relação aos colaboradores. É necessário fazer todos os pagamentos devidos e seguir as medidas previstas para proteger a saúde e a integridade física dos funcionários. A fim de oferecer um ambiente adequado e evitar qualquer tipo de acidente de trabalho.

Porém, diante dessas ocorrências, é fundamental conhecer os direitos do trabalhador e quais práticas a empresa deve adotar para cumprir a legislação trabalhista. Assim, é possível evitar processos e eventuais prejuízos.

Para esclarecer o assunto, preparamos este conteúdo para explicar o que é acidente de trabalho, quais os direitos do trabalhador e como evitá-los. Acompanhe!

Mulher gravida em pé olhando para a tela de um computador.

Como funciona a estabilidade da empregada gestante?

Diante de uma gravidez, a mulher tem diversos direitos garantidos em lei, com o objetivo de proteger a saúde e a estabilidade da empregada gestante. Além de garantir o bem-estar da criança, com o acompanhamento materno nos primeiros meses de vida.

Entre esses direitos está a estabilidade da empregada gestante, que garante a continuidade do emprego e o seu sustento após o nascimento da criança. Portanto, é fundamental que os empregadores entendam quais são as regras que devem ser observadas. A fim de cumprir a lei e evitar prejuízos no futuro.

Neste post, explicaremos como funciona a estabilidade no emprego e outros direitos garantidos às empregadas gestantes. Continue a leitura e se informe!

Foto de um homem negro com as mãos na cabeça sofrendo Assédio no ambiente de trabalho.

Afinal, o que configura assédio moral no ambiente de trabalho?

Quando o assunto é assédio moral no ambiente de trabalho, não é incomum que os empresários, gestores e colabores tenham muitas dúvidas, sobretudo relacionadas à caracterização do assédio e às consequências dele para o empregado e o empregador.

Portanto você sabe o que é assédio moral? Enfim, quais situações podem caracterizá-lo? Quais as consequências para a empresa? Enfim confira tudo isso neste post!!

Foto de uma reunião onde uma mulher está de cabeça abaixada pensando.

Fique por dentro das mudanças sofridas pela dispensa coletiva

A Lei nº 13.467 de 2017, também conhecida como reforma trabalhista, modificou diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), afetando as relações de emprego. A dispensa coletiva, que acontece quando a empresa demite vários empregados ao mesmo tempo, foi uma das regras alteradas.

Esse é um assunto fundamental para os gestores, que precisam lidar com a contratação de empregados e as rescisões contratuais. Por isso, preparamos este post esclarecendo quais são as regras vigentes e o que mudou com a nova legislação trabalhista. Confira!

Duas pessoas conversando.

Conheça 5 principais motivos que levam às ações trabalhistas

Gerenciar uma empresa é um desafio contínuo para qualquer gestor que deseja permanecer no mercado e obter vantagem competitiva. Essa tarefa envolve diversos aspectos, como controle do fluxo de caixa, tomada de decisões, monitoramento da entrada e saída de mercadorias e obediência à legislação trabalhista.

Nesse sentido, seguir o que está previsto na CLT é tão importante quanto se dedicar às operações do negócio. Caracterizando-se como uma medida essencial para evitar o ajuizamento de ações trabalhistas contra a empresa.

Neste post vamos explicar o que são as ações trabalhistas e quais são os principais motivos que justificam o seu ajuizamento. Você é proprietário ou diretor de uma empresa? Então, continue a leitura e saiba mais!

Duas pessoas folheando algumas folhas.

O que configura a rescisão de contrato de trabalho por justa causa?

Quem trabalha no ramo corporativo sabe o quanto ações trabalhistas podem afetar o caixa, a reputação e o bom funcionamento da empresa. Diante de tal cenário, vale a pena atentar para a rescisão de contrato de trabalho por justa causa, uma das formas de terminar a relação de emprego.

Quando o vínculo empregatício é interrompido, encargos laborais e previdenciários derivam do elo firmado entre as partes em instrumento contratual. Portanto contar com uma assessoria jurídica é o diferencial para a dispensa do trabalhador ser feita de forma correta, em total adequação com a lei.

Quer saber mais sobre a modalidade em questão? Siga na leitura do post para se inteirar sobre o assunto de forma prática e didática!

Aposentado segurando uma carteira de trabalho.

Entenda o que é e o que muda com a reforma da previdência

Algumas mudanças legislativas afetam diretamente um grande número de pessoas e influenciam outras áreas jurídicas. Evidenciando a importância de entender o que é reforma da previdência e como os pontos ali propostos refletirão na vida do trabalhador.

Segundo o Tesouro Nacional, o rombo previdenciário em 2018 foi de R$ 290 bilhões. Mas como a legislação pode diminuir o déficit? Quais são os efeitos para o contribuinte? Siga na leitura e entenda o impacto da mudança no ordenamento jurídico e, consequentemente, na sua vida.