Direito Trabalhista Archives - Miró Neto Advogados

Conversa entre duas mulheres, uma está anotando algo e a outra observando.

Entenda como criar um Plano de Demissão Voluntária para um colaborador

O Plano de Demissão Voluntária (PDV) é um instituto jurídico previsto na CLT, que vem sendo bastante utilizado por empresas, particulares e estatais, com o objetivo de otimizar a organização de pessoal, enxugar as despesas e melhorar a gestão das operações.

Trata-se de uma opção que pode ser ofertada pelo empregador ao seu empregado mediante uma proposta. Nesse sentido, esse instrumento acaba sendo mais benéfico ao empregado se for comparado à sua demissão, por exemplo.

Quer conhecer mais detalhes sobre essa figura jurídica? Este artigo abordará as principais questões envolvendo o Plano de Demissão Voluntária. Acompanhe a leitura!

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Pai com seu filho recém nascido no colo.

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Licença-paternidade: esclarecemos as 5 dúvidas mais comuns

A licença-paternidade é um direito garantido pela Constituição Federal, portanto, não sofreu alterações pela reforma trabalhista. Ela garante aos pais um período de afastamento do trabalho para se dedicar à criança, fator importante para se adaptar e desenvolver laços de afetividade.

Você sabe quais são as regras desse benefício? Muitas vezes o foco dos empregadores é compreender os direitos das empregadas gestantes e que gozam da licença-maternidade e se esquecem de buscar informações sobre as garantias previstas aos pais.

Para esclarecer o assunto, preparamos este post com as 5 dúvidas mais comuns sobre o assunto e as respostas. Veja!

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Atualize-se: como funciona o acerto trabalhista?

Fique atento às novas regras e às formalidades do acerto trabalhista

Feita pela Lei 13.467/2017, a reforma na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) modificou alguns aspectos relacionados ao acerto de demissão. O prazo para o pagamento de verbas rescisórias mudou e a exigência de homologação sindical para a rescisão contratual ser confirmada, de fato, tornou-se facultativa.

Esses são apenas alguns exemplos das mudanças realizadas e que devem ser observadas pela empresa. Desse modo, é fundamental que os gestores conheçam as alterações legais e fiquem atentos ao novo sistema para evitar incoerências e falhas que possam levar ao ajuizamento de reclamatórias trabalhistas.

Portanto, se você é um empreendedor e tem dúvidas sobre o assunto, está no lugar certo. Neste artigo explicaremos o que é o acerto trabalhista e como funcionam as regras atuais. Confira!

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Um casal desfrutando momentos de lazer em frente a um notebook.

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DSR: o que você deve saber sobre o descanso semanal remunerado

O descanso semanal remunerado é apenas o domingo em que os empregados não comparecem à empresa, certo? Não exatamente. Portanto o DSR é um direito que pode apresentar nuances diferentes, a depender da modalidade de trabalho e de outras diferenças que a lei autoriza à empresa.

Então neste texto, serão explicados os requisitos do descanso semanal remunerado, hipóteses em que é autorizado o seu desconto, diferenças entre trabalhadores com remuneração fixa, comissionados, estagiários e aprendizes, entre outras regras que sua empresa precisa conhecer e cumprir.

Acompanhe!

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Licença-maternidade: entenda os 5 principais pontos

A licença-maternidade é um direito importante para as trabalhadoras, que visa garantir um período de adaptação para a criança e para a recuperação da mãe após o parto. Para a empresa, esse também é um período relevante. Pois aumenta a motivação e o bem-estar dos funcionários, o que afeta positivamente a produtividade no trabalho.

Entretanto, ainda surgem diversas dúvidas sobre a licença, principalmente com as recentes mudanças na legislação. Neste post, você vai conferir os 5 principais pontos a respeito do benefício. Acompanhe!

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Um trabalhador auxiliando outro que está acidentado.

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Saiba como funciona o seguro de acidente de trabalho

O Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) é uma contribuição feita pelas empresas ao INSS com o objetivo de custear os benefícios pagos devido a acidentes de trabalho. Ele é previsto pela Constituição Federal, no artigo 7º, XXVIII, portanto, é um direito fundamental do trabalhador.
Apesar do nome “seguro”, na verdade, essa verba é um tributo. E não se confunde com os seguros de vida ou contra acidentes pessoais contratados pelos empregadores em favor de seus colaboradores.
Para explicar como funciona esse seguro e quais são as obrigações da empresa, preparamos este post respondendo as principais perguntas sobre o assunto. Confira!

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Discussão entre cliente e advogado em uma mesa jurídica.

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Saiba como escolher um escritório de advocacia em Curitiba

Escolher um escritório de advocacia em Curitiba talvez seja uma das atitudes mais importantes de qualquer empresa. Afinal, além de atuar em processos judiciais, ela prestará uma consultoria jurídica essencial em vários momentos. Como elaboração de contratos, conformação com leis e regulamentos, planejamento e recuperação tributários, defesa em procedimentos administrativos etc.

Essa escolha poderá garantir o seu sucesso no futuro, e, por isso, não podemos deixar de falar sobre os critérios que devem ser adotados para uma boa decisão. Esperamos que você aproveite o nosso post!

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Três pessoas trabalhando no depósito de uma loja, uma está sentada e as outras em pé.

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O que você precisa saber sobre acidente de trabalho?

A gestão de uma empresa exige diversos cuidados em relação aos colaboradores. É necessário fazer todos os pagamentos devidos e seguir as medidas previstas para proteger a saúde e a integridade física dos funcionários. A fim de oferecer um ambiente adequado e evitar qualquer tipo de acidente de trabalho.

Porém, diante dessas ocorrências, é fundamental conhecer os direitos do trabalhador e quais práticas a empresa deve adotar para cumprir a legislação trabalhista. Assim, é possível evitar processos e eventuais prejuízos.

Para esclarecer o assunto, preparamos este conteúdo para explicar o que é acidente de trabalho, quais os direitos do trabalhador e como evitá-los. Acompanhe!

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Mulher gravida em pé olhando para a tela de um computador.

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Como funciona a estabilidade da empregada gestante?

Diante de uma gravidez, a mulher tem diversos direitos garantidos em lei, com o objetivo de proteger a saúde e a estabilidade da empregada gestante. Além de garantir o bem-estar da criança, com o acompanhamento materno nos primeiros meses de vida.

Entre esses direitos está a estabilidade da empregada gestante, que garante a continuidade do emprego e o seu sustento após o nascimento da criança. Portanto, é fundamental que os empregadores entendam quais são as regras que devem ser observadas. A fim de cumprir a lei e evitar prejuízos no futuro.

Neste post, explicaremos como funciona a estabilidade no emprego e outros direitos garantidos às empregadas gestantes. Continue a leitura e se informe!

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