Miró Neto Advogados

Categoria: Direito Trabalhista

Cadeira de praia e chapéu
Direito Trabalhista
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Saiba quais são os direitos de quem trabalha em dias de feriado

Os feriados trazem consigo uma atmosfera de descanso e celebração, mas no cenário trabalhista, eles também suscitam uma série de dúvidas e considerações legais. Entender como esses dias especiais são regulamentados no âmbito profissional é crucial para empregadores e empregados.

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Direito Trabalhista
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“Lei de Cotas”: saiba o que a legislação diz sobre a contratação de pessoas com deficiência (PCD)

A Lei nº 8.213/91, conhecida como Lei de Cotas, dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e foi criada também com a finalidade de incluir os profissionais com deficiência (PCD) no mercado de trabalho, por meio da admissão em cargos compatíveis e com recursos apropriados.
Como esse tipo de contratação possui regras específicas, é fundamental conhece-las para evitar problemas relacionados à legislação trabalhista.

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Direito Trabalhista
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Compliance nas relações de trabalho e emprego

As relações laborais constituem um pilar essencial em qualquer empresa. Nesse contexto, gestores e líderes têm a responsabilidade de garantir a plena observância da legislação trabalhista.
A omissão pode resultar na empresa sendo parte demandada em processos trabalhistas, acarretando em possíveis condenações judiciais e consequentes prejuízos financeiros.

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Escritório vazio
Direito Trabalhista
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Rescisão contratual: quais são os direitos dos empregados?

Ao encerrar um contrato de trabalho, é comum surgir a dúvida sobre as verbas rescisórias devidas ao trabalhador. O valor a ser recebido dependerá das circunstâncias do término do contrato e da modalidade deste. Cada tipo de rescisão tem suas particularidades, sendo necessário seguir as regras estabelecidas pela legislação. Garantir o pagamento correto das verbas rescisórias é essencial para evitar problemas legais e preservar a relação de trabalho de forma justa.

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Tecla ESC
Direito Trabalhista
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O que você deve saber sobre o Descanso Semanal Remunerado

O Descanso Semanal Remunerado, ou apenas DSR, é um direito dos trabalhadores previsto no art. 7º XV da Constituição Federal. No entanto, embora seja um direito comum, ainda há dúvidas de quando ele deve ser usufruído, quais trabalhadores têm direito, quando o colaborador pode ter descontado esse dia do seu salário e como calcular o valor a ser pago.

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Direito Portuário e Marítimo
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Como fazer redução de custos contratando a mão de obra avulsa

O trabalhador avulso é contratado conforme a necessidade do empregador, sem vínculo direto. Com uma equipe de advogados especializados, você pode buscar soluções para otimizar a contratação e reduzir os encargos da mão de obra junto ao órgão gestor, visando a eficiência na operação portuária.

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Os Direitos da Mulher Trabalhadora
Direito Trabalhista
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Os Direitos da Mulher Trabalhadora

As conquistas dos direitos da mulher trabalhadora se desenvolveram ao longo do tempo com o propósito de protegê-las e criar condições mais justas para o desempenho de suas funções. Apesar de todo progresso, ainda há um longo caminho a percorrer para garantir igualdade de condições para todos.

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