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Categoria: Direito Trabalhista

limbo trabalhista-previdenciário

Limbo Previdenciário: o que é, como ocorre e quem paga os salários segundo o TST (Tema 302)

O chamado limbo trabalhista-previdenciário acontece quando o INSS concede alta ao empregado, mas outro médico — seja da empresa ou particular — o considera ainda inapto para retomar suas atividades.

Nessa situação, o trabalhador fica em um impasse: deixa de receber o benefício previdenciário e também não recebe salário, enquanto se aguarda uma definição sobre sua condição de saúde. Trata-se de um vazio jurídico que gera insegurança tanto para empregados quanto para empregadores.

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11/09/2025

Negociações Coletivas de Trabalho: o que são, como funcionam e qual o impacto para empregados e empregadores

As negociações coletivas de trabalho são importantes instrumentos de autorregulação dos interesses dos grupos da sociedade civil, especialmente nas relações trabalhistas. Isso ocorre devido à assimetria de poder entre empregados e empregadores, o que torna a negociação coletiva mais eficaz do que a individual. As negociações coletivas são formalizadas por meio de acordos coletivos e convenções coletivas, sendo essencial a presença do sindicato profissional da categoria para sua validade.

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04/09/2025
Imagem ilustrativa. Homem segurando a mão de um bebê

Licença-Paternidade: o que está em pauta no Senado e o que os empregadores precisam saber

A licença-paternidade é um direito trabalhista que garante ao pai a possibilidade de se ausentar do trabalho por um período determinado para acompanhar os primeiros dias de vida ou de adaptação de um filho recém-nascido ou adotado. Embora o tema venha ganhando mais atenção nos últimos anos, ainda há muito a evoluir em termos de legislação e prática, tanto para trabalhadores do setor público quanto do setor privado.

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03/07/2025

Quais são os direitos dos Trabalhadores Rurais?

É crucial que tanto os empregadores quanto os trabalhadores rurais compreendam os direitos garantidos pela legislação, dado que estas normas diferem das aplicadas aos trabalhadores urbanos. Esse conhecimento é essencial para os empregadores evitarem problemas legais e criminais, enquanto permite aos trabalhadores buscar apoio das autoridades e do sistema judiciário para garantir seus direitos, muitas vezes negligenciados devido à fiscalização limitada nas áreas rurais em comparação às cidades.

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26/06/2025
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