A carga tributária brasileira é muito elevada, já que engloba o pagamento de tributos, taxas e contribuições, que pesam bastante no bolso dos empreendedores. Como forma de conseguir manter em dia a quitação desses valores e, assim, evitar a implicação de multas e sanções que podem prejudicar o crescimento saudável do negócio, uma alternativa para as empresas é buscar uma maneira legal de pagar menos impostos, por exemplo, a elisão fiscal.
Quer saber o que é elisão fiscal, como ela funciona e suas vantagens para as questões financeiras e tributárias da companhia? Então, continue sua leitura!
O que é a elisão fiscal e como ela funciona?
A elisão fiscal se trata de um grupo de práticas e técnicas contáveis com a finalidade de adequar a organização a modalidades mais benéficas, que propiciam a redução do valor pago em impostos sem desrespeitar a lei.
Entre as estratégias da elisão está a elaboração de um planejamento tributário e fiscal, já que por meio de informações precisas é possível ter uma visão ampla do negócio, que serve como base para tomada de decisões corretas, como a definição ou mudança para o regime tributário mais adequado às características da instituição e a reorganização estratégica.
A elisão fiscal funciona com o fito de estruturar de maneira precisa e inteligente possível a distribuição de tributos e recursos que uma companhia tem que quitar. Quando bem executada, pode ser uma excelente ferramenta de economia, ajudando a minimizar os custos de produção.
Quais são as principais diferenças entre a elisão, evasão e elusão fiscal?
É imprescindível não confundir o conceito de elisão com evasão ou alusão fiscal. Como já foi dito, a elisão se trata de um processo autorizado pela norma, que respeita todas as exigências impostas pela legislação.
A evasão fiscal, apesar de também ocorrer a diminuição no recolhimento de tributos, os meios utilizados são ilegais, provocando a sonegação. Já na elusão fiscal, se trata de uma medida de isenção de tributos não ilícita, mas que se utiliza de práticas artificiosas e atípicas para não pagá-los. Por exemplo, a simulação de um certo negócio jurídico com o intuito de ocultar a ocorrência de um fato gerador.
Quais as vantagens da elisão fiscal e a importância de uma consultoria jurídica para executar o processo?
Entre as principais vantagens da elisão fiscal estão:
- incidência de uma menor carga tributária;
- aumento da margem de lucro;
- segurança jurídica quanto as práticas de redução do pagamento dos impostos;
- otimização das obrigações tributárias, entre outros.
No entanto, para usufruir de todos esses benefícios, é necessário ter uma consultoria jurídica especializada como parceira, tendo em vista que quando conduzida por profissionais capacitados e com experiência no assunto, é feito uma análise aprofundada de detalhes legislativos e das características do negócio, o que reduz as chances de erros, e as possibilidades de sucesso são aumentadas.
Agora que você já sabe o que é elisão fiscal é uma prática legal que possibilita a minimização dos pagamentos com tributos, além de dar uma atenção especial ao planejamento tributário e leal do negócio, contar com o apoio jurídico é fundamental para que tudo aconteça da forma mais vantajosa possível.
Quer contar com o apoio eficiente quanto ao cumprimento das questões fiscais e tributárias da empresa? Então, entre em contato com a gente e veja como podemos ajudar!
