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Categoria: Direito Tributário
Direito Civil
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É possível acelerar o processo de uma ação na justiça?

Uma das principais preocupações de quem busca a justiça para resolver um problema é a incerteza quanto ao tempo necessário para concluir o caso. Além disso, o andamento processual, que é naturalmente lento, frequentemente se prolonga indefinidamente. Para acelerar o trâmite processual, é importante que o advogado tome medidas tanto antes quanto durante o processo, visando concluir o caso o mais rapidamente possível.

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27/06/2024
Direito Tributário
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Descubra os 3 tributos que geram crédito fiscal às empresas

Em um ambiente empresarial marcado por desafios fiscais, o crédito fiscal emerge como uma ferramenta crucial para mitigar os impactos da carga tributária no Brasil. Concedido às empresas que aderem aos regimes tributários do Lucro Real ou do Lucro Presumido, o crédito fiscal visa reduzir os custos associados ao pagamento de tributos sobre o faturamento e saída de mercadorias. No entanto, sua obtenção não é universal, exigindo o cumprimento de requisitos específicos da legislação tributária, excluindo, por exemplo, as optantes pelo SIMPLES.

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16/05/2024
Empreendedor trabalhando com contas sob a mesa.
Direito Tributário
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Entenda quem tem direito à isenção do Imposto de Renda!

Durante a temporada de Declaração de Imposto de Renda, é comum surgirem diversas dúvidas, especialmente quanto à possibilidade de isenção desse tributo. O critério mais conhecido é a renda anual, mas existem outras situações específicas que permitem a isenção.

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25/04/2024
Direito Tributário
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O papel estratégico do Planejamento Tributário

Com profissionais orientando a administração, a empresa não apenas evita complicações legais, mas também aproveita oportunidades de crescimento e inovação. Dessa forma, o entendimento profundo das complexidades tributárias e trabalhistas se revela como um diferencial competitivo, permitindo que as empresas enfrentem os desafios do cenário empresarial com confiança e eficiência.

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25/01/2024
Direito Tributário
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Sancionada lei que prevê a taxação das offshores e fundos exclusivos

As alterações incluem uma alíquota única de 15% sobre rendimentos de pessoas físicas no exterior, mudanças na tributação de fundos exclusivos, e novas regras para lucros de entidades controladas no exterior, como offshores e trusts. A Lei também concede opções para declaração de bens de entidades controladas no exterior e atualização do valor dos ativos, entre outras disposições.

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14/12/2023
Direito Tributário
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Reforma Tributária: o que vai mudar?

Aprovada pela Câmara dos Deputados Federais e pelo Senado Federal, a Reforma Tributária, originada em 2019 com a PEC nº 45, busca simplificar o complexo sistema tributário brasileiro de 1966. De forma geral, a reforma é vista positivamente por economistas e agentes do mercado, pois o sistema tributário atual é considerado atrasado, impedindo novos investimentos devido à sua complexidade e gerando insegurança jurídica.

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16/11/2023

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