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Direito Tributário

Um casal olhando para a tela do notebook comprando produtos para importaçãi
Direito Portuário e Marítimo, Direito Tributário, Saiba mais

Conheça os principais impostos de importação!

Conheça alguns tributos que devem ser pagos diretamente ao governo

O mercado globalizado permitiu que as empresas brasileiras participassem mais ativamente da economia internacional e passassem a investir mais pesado no comércio exterior. As boas oportunidades oferecidas ajudam significativamente o desenvolvimento dos empreendimentos.

A legislação prevê uma série de impostos de importação referentes ao despacho aduaneiro. Isso significa que a empresa que importa determinado produto deve pagar tributos diretamente ao governo.

Cada vez mais os empresários têm se aventurado e comprado mercadorias no exterior para comercializá-los dentro do Brasil. Contudo, antes de partir para qualquer negociação, é muito importante estar atento ao processo de gestão do comércio exterior.

Por isso, é imprescindível entender de impostos de importação e suas principais características.

Se você é empreendedor e tem dúvidas sobre o assunto, não deixe de ler este artigo!

II (Imposto de Importação)

Mais um dos impostos de importação, o II é um imposto federal que regula o comércio internacional no país. Como o nome já define, ele é usado exclusivamente para as atividades de importação de mercadorias.

A alíquota do II varia entre zero e 35%, conforme o tipo do produto que está sendo transportado, a sua essência, a sua serventia, dentre outros fatores. Para descobrir a alíquota do II de determinado produto, é preciso identificar a mercadoria e consultar o seu código na tabela TEC — Tarifa Externa Comum.

A regra é a seguinte: quanto mais essencial ele for, menor será o valor do imposto a ser pago.

O cálculo do II é relativamente fácil. Após a consulta do valor da alíquota na TEC, ele é aplicado sobre o valor aduaneiro da mercadoria.

IPI (Imposto sobre Produto Industrializado)

O IPI é um imposto doméstico federal. Ele é exigido sobre os produtos que são produzidos pelas indústrias brasileiras e também sobre as mercadorias que são importadas para o país. Contudo, o valor cobrado em cada caso é diferente.

Isso acontece porque o governo brasileiro incentiva a produção interna e “prefere” que as suas mercadorias sejam produzidas no próprio país e equipara uma empresa importadora com uma indústria. Logo, ambas devem pagar o IPI.

A alíquota do IPI está prevista na TIPI —tabela de incidência do imposto sobre produtos industrializados. A sua porcentagem varia entre 0 e 20%, em regra, conforme o tipo do produto. Para calcular o valor, é necessário multiplicar a alíquota pela base de cálculo.

Avião sobrevoando contêiners em um porto
A importação de mercadorias tem se tornado cada vez mais rotineira.

PIS (Programa de Integração Social)

O PIS é um tributo federal doméstico. Ele não é um imposto, mas uma contribuição, porque o valor obtido com a sua arrecadação é destinado para programas sociais instituídos no país.

Portanto em regra, a alíquota do PIS para os produtos importados é de 2,1%. — o valor para produtos fabricados dentro do país é outro — e ela incide sobre o valor aduaneiro da mercadoria.

COFINS (Contribuição para Fins Sociais)

O COFINS é um tributo federal, mais especificamente uma contribuição. Assim como o PIS, a sua arrecadação tem fins sociais, ajudando a financiar os programas de saúde, previdência e assistência social no país.

A sua alíquota é de 9,65%, em regra, e vale apenas para produtos importados.

ICMS (Imposto sobre Circulação e Mercadorias e Serviços)

O ICMS é um imposto de caráter estadual, ou seja, cada Estado é responsável por determinar a sua alíquota. Ele incide praticamente sobre toda operação comercial realizada no país — circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

A base de cálculo do ICMS é a seguinte:

(Valor aduaneiro + II + IPI + PIS + COFINS + taxa Siscomex + despesas ocorridas até o desembaraço aduaneiro) ÷ (1 – alíquota devida do ICMS)

Portanto, as empresas que desejam comprar mercadorias do exterior devem ficar atentas aos impostos de importação incidentes sobre esses produtos e precisam saber fazer o cálculo corretamente. Assim sendo, o pagamento é obrigatório, e burlar esse sistema pode causar muitos problemas posteriores, como a penalidade de pagamento de multas pesadas para quem descumpre as suas normas e não paga os impostos.

Por isso, nada de tentar burlar a lei. A inadimplência pode ser fatal para o empreendimento.

Como vimos, o desembaraço aduaneiro requer atenção. Por isso, conheça os documentos necessários para o procedimento de exportação de mercadorias!

Mulher empresária fazendo o cálculo do ICMS interestadual.
Direito Tributário, Saiba mais

ICMS interestadual: entenda as mudanças previstas em lei

O ICMS interestadual está presente no cotidiano das empresas

Em suma o ICMS interestadual — Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços — é considerado um dos tributos com maior valor de arrecadação no país.

A princípio isso se deve ao fato de que a grande maioria dos produtos/serviços disponíveis para o consumo sofre a ocorrência de altas cargas tributárias. Assim, tanto na prestação de serviços quanto na venda de produtos no comércio e nos insumos, há incidência desses impostos, incluindo-se aí o ICMS. Portanto isso significa que o seu pagamento é uma obrigação tributária das empresas ou daqueles que desejam abrir um negócio.

Pensando nisso, este artigo abordará o que é ICMS interestadual, como funciona a sua cobrança e quais são as mudanças previstas em lei. Enfim, Acompanhe a leitura!

Conceito de ICMS interestadual

Em resumo, ICMS interestadual é o tributo não cumulativo que incide sobre as operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Portanto o tributo é de competência estadual. Assim, cada estado — ou o Distrito Federal — legisla sobre o valor que deve ser cobrado. Da mesma maneira, as suas alíquotas seguem o que foi estipulado por cada ente estadual, conforme alguns fatores, como o estado de origem e o destino das mercadorias.

Hipóteses de incidência

Veja, abaixo, quais são as hipóteses de incidência:

  • circulação de mercadorias;
  • transporte interestadual e intermunicipal;
  • serviços de comunicação;
  • entrada de mercadoria importada;
  • serviços a serem prestados no exterior.

Previsão legal do ICMS interestadual

O imposto tem previsão no art. 155, II da Constituição Federal de 1988.

Ele também foi regulamentado pela Lei Complementar 87/1996, conhecida como “Lei Kandir”. Portanto, a partir da sua instituição, os estados receberam da União a competência para a cobrança desse imposto.

Dessa maneira, a partir de 1996, cada estado tem suas normas próprias relativas ao recolhimento do tributo e às respectivas alíquotas.

Procedimento de cobrança

Em suma, o cálculo do ICMS interestadual será representado pela fórmula abaixo:

Preço da mercadoria X alíquota = valor do ICMS interestadual da mercadoria

Assim, se a mercadoria em São Paulo custa R$ 10 mil, sua alíquota será 18%, logo, o valor do ICMS a ser pago será R$ 1.800.

Entretanto, a Emenda Constitucional nº 87/2015 instituiu um diferencial de alíquotas que permite partilhar o valor do imposto entre os estados de origem e de destino da mercadoria ou serviço.

Assim sendo essa emenda instituiu o DIFAL. Trata-se de um ICMS que tem incidência sobre as operações interestaduais de pessoa não contribuinte desse imposto. Assim, o valor devido também cabe ao estado de destino da mercadoria.

Portanto para fazer com que eles se acostumassem com essa norma, foi instituído um período de preparação que vai de 2016 até o final de 2018. Ou seja, durante esse prazo, o DIFAL será dividido entre o estado de origem e o de destino.

Em 2018, por exemplo, o remetente de um produto originário de São Paulo paga 80% do valor, e o destinatário, na Bahia, deverá arcar com 20% do imposto.

Homem sentado em frente a uma mesa com uma caneta em sua mãos parece estar pensativo.
ICMS interestadual está presente no cotidiano das empresas .

Tabela das alíquotas do ICMS interestadual

Cada estado estabelece a sua própria alíquota incidente sobre a tributação do ICMS. Portanto é necessário consultar uma tabela preestabelecida para conhecer qual é a porcentagem da alíquota geral incidente em cada unidade federativa de destino da mercadoria:

  • Acre – 17%;
  • Alagoas – 18%;
  • Amazonas – 18%;
  • Amapá – 18%;
  • Bahia – 18%;
  • Ceará – 18%;
  • Distrito Federal – 18%;
  • Espírito Santo – 17%;
  • Goiás -17%;
  • Maranhão – 18%;
  • Mato Grosso – 17%;
  • Mato Grosso do Sul – 17%;
  • Minas Gerais – 18%;
  • Pará – 17%;
  • Paraíba – 18%
  • Paraná – 18%;
  • Pernambuco – 18%;
  • Piauí – 18%;
  • Rio Grande do Norte – 18%;
  • Rio Grande do Sul – 18%;
  • Rio de Janeiro – 20%;
  • Rondônia – 17,5%;
  • Roraima – 17%;
  • Santa Catarina – 17%;
  • São Paulo – 18%;
  • Sergipe – 18%;
  • Tocantins – 18%.

Enfim, o ICMS interestadual está presente no cotidiano das empresas e pode ser facilmente considerado o principal tributo do nosso país. Por outro lado, suas regras próprias e alíquotas estabelecidas podem fazer com que o assunto ainda seja de difícil compreensão. Por isso, é importante contar com a ajuda de uma consultoria tributária especializada que poderá orientá-lo nesse procedimento.

Afinal, este artigo foi útil? Tem alguma dúvida? Deixe um comentário no post!

Imagens: Empresária, cálculos.

Mulher empresária olhando a tela de seu notebook. Olhando uma planilha.
Direito Tributário

Conheça 4 tipos de regime tributário e veja como fazer essa escolha

A gestão empresarial envolve conhecimentos específicos em várias áreas. E quando o assunto tem relação com os diferentes tipos de regime tributário existentes no país, muitos administradores ainda têm dúvidas sobre as regras que devem ser aplicadas aos seus negócios.

Portanto é essencial que os empreendedores conheçam esse tema mais a fundo. Devido à alta carga tributária que incide sobre as empresas no Brasil, a escolha de um regime tributário adequado é muito importante. Afinal, uma boa administração empresarial evita gastos desnecessários e pode fazer toda a diferença para o sucesso de um empreendimento. Além disso, dificulta a ocorrência de eventuais transtornos futuros.

Enfim, este artigo tem o objetivo de apresentar os diferentes tipos de regime tributário existentes no país e as suas principais características. Continue a leitura!

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Uma pessoa assinando alguma coisa em um papel, ela também está usando uma calculadora.
Direito Tributário

Saiba por que contratar uma consultoria tributária

É importante que a empresa procure contratar uma consultoria tributária especializada para tratar das questões tributárias, como pagamentos de impostos, taxas, etc.

É comum ouvir, por parte dos empreendedores, a queixa de que o sistema tributário brasileiro é extremamente oneroso e bastante complexo. Por isso, adentrar e se estabelecer no ramo do empreendedorismo é um grande desafio.

Muitas empresas não conseguem sobreviver ao primeiro ano de funcionamento. Portanto tudo isso piora quando não se possui um bom planejamento tributário e formas de diminuir legalmente os custos.

Leia as nossas dicas a seguir e saiba por que você deve ter o apoio de uma consultoria tributária.

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RAIS: descubra agora quem deve declarar

A gestão governamental trabalhista conta com um instrumento essencial de coleta de dados. A RAIS é considerada um legítimo censo de monitoramento do trabalho formal existente no país. Por meio dela, a Administração Pública passa a ter conhecimento de informações relativas ao mercado de trabalho nacional que influem diretamente no desenvolvimento de melhorias para o setor.

Este artigo visa esclarecer o conceito da RAIS, sua importância, principais características e quem está obrigado a fazer a entrega desse relatório. Confira!

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contribuição sindical
Direito Trabalhista, Direito Tributário

Você sabe como proceder com a contribuição sindical?

As empresas não devem descontar dos empregados a Contribuição Sindical de 2018. A partir da reforma trabalhista é obrigatório o consentimento expresso do empregado.

Como era a contribuição sindical até 2017

Até o mês de abril de 2017 as empresas estavam obrigadas a realizar o repasse da Contribuição Sindical de cada empregado mediante abatimento de um dia de trabalho diretamente da sua folha de salário. Era o denominado “imposto sindical”. O Supremo Tribunal Federal (STF) sempre entendeu que essa Contribuição, obrigatória, do empregado ao sindicato tinha natureza tributária. O fato gerador era estar empregado no mês de março.

O que diz a nova lei

A nova lei trabalhista aboliu essa contribuição sindical obrigatória. Dispôs um comando direto e incisivo ao empregador: qualquer contribuição instituída pelo sindicato não pode ser descontada do salário, salvo com autorização prévia do trabalhador. E dispôs, ainda, que instrumento coletivo de trabalho não pode estabelecer de forma diversa a dispensar a prévia autorização do trabalhador.

A contribuição, então, passou a ser facultativa.

A partir de agora, sem autorização do trabalhador, não pode a empresa fazer descontos de seu salário para qualquer contribuição ao sindicato.  Bem verdade que existem diversas ações de sindicatos na justiça, até mesmo no próprio STF, questionando a modificação da lei. No entanto, enquanto não sair qualquer decisão em sentido contrário, prevalece a nova lei que veda o desconto para qualquer contribuição sem autorização prévia e expressa do trabalhador. Se de natureza tributária era, e uma vez revogada a lei em novembro de 2017, ou seja, antes do fato gerador que ocorreria em março de 2018, cai a obrigatoriedade do imposto, e o empregado não pode sofrer descontos sem que autorize.

Concluindo: essa é a nossa orientação, ou seja, em qualquer circunstância e enquanto o STF não se manifestar, só descontar do trabalhador mediante sua prévia autorização por escrito, para qualquer contribuição.

consultoria jurídica
Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito Tributário

Afinal, como funciona uma consultoria jurídica?

Você sabe como funciona uma consultoria jurídica? De um modo geral, esse tipo de serviço dá respaldo a qualquer problema que a empresa venha a ter e que necessite da análise jurídica de alguma norma. Assim, o escritório de advocacia estaria sempre à disposição dando segurança jurídica aos negócios da sua empresa.

Mas, é realmente importante ter assessoria jurídica? É importante que você saiba que as estatísticas mostram que muitas empresas têm seus negócios arruinados — logo nos primeiros anos de existência — exatamente por causa de falta de conhecimento jurídico.

De fato, a falta de consultoria jurídica pode trazer problemas para a organização, pois a legislação brasileira é complexa e muito dinâmica. Nesse contexto, é muito complicado acompanhar as constantes renovações de normas, e, deixar de aplicá-las, pode trazer prejuízos e multas à empresa.

Diante disso, todas as informações acerca do assunto são muito bem-vindas. E se você se interessou em saber como funciona uma consultoria jurídica, continue lendo o texto para sanar as suas dúvidas!

Qualquer empresa precisa de consultoria jurídica?

As pequenas empresas não realizam transações comerciais exorbitantes, mas mesmo assim também têm que seguir as legislações pertinentes. Imagine o caso de um pequeno empreendedor que queira alocar recursos em outro setor com toda a segurança jurídica possível.

Certamente ele precisará saber todo o regramento para não ter perdas financeiras imediatas nem futuras. Dessa forma, contratar um escritório para fornecer as informações necessárias é primordial.

Por outro lado, as grandes e médias empresas precisam de uma consultoria jurídica de atuação constante, já que possuem mais setores em funcionamento e grande volume de negócios. E é justamente por esse grande movimento financeiro que as chances de contrair litígios se tornam muito maiores.

Qual tipo de consultoria jurídica devo adotar?

A opção de ter um departamento jurídico interno dependerá do porte da empresa, já que ele fornece consultoria às demandas da empresa e assessora os outros setores. Porém, ter um corpo de advogados implica custos trabalhistas, pessoal de apoio, despesa com material de escritório e espaço físico para instalar o departamento.

Enquanto isso, a opção de terceirizar a assessoria jurídica é ótima para diminuir custos. Um escritório possui advogados de áreas diversas de modo que a empresa pode contar com um profissional especializado na demanda.

Outro dado importante é que, com a tecnologia da informação, o contato entre a consultoria jurídica e a empresa é imediato, o que permite que não haja nenhum prejuízo devido ao fator tempo.

Quais as vantagens de uma consultoria jurídica?

Em face de um ordenamento jurídico enorme e complexo, é fundamental ter uma assessoria jurídica. Pensando nisso, separamos abaixo algumas dessas vantagens:

  • evitar prejuízos na esfera trabalhista: é notório que, com uma boa orientação jurídica no setor de recursos humanos, nos precavemos em relação a passivos trabalhistas ou cláusulas contratuais dúbias;
  • resgate de créditos tributários e defesas (judiciais ou extrajudiciais): essa é outra vantagem das consultorias jurídicas que podemos apontar, já que a maioria das demandas necessita de um advogado;
  • tempestividade de ações: isso significa que as ações necessárias serão ajuizadas no prazo correto, evitando prejuízos e futuros aborrecimentos. Dessa maneira, a consultoria jurídica pode orientar o empresário quanto aos prazos e condições em demandas jurídicas diversas.

Perceba, então, que mesmo em uma ação simples, como comprar um equipamento ou contratar um serviço, a consultoria jurídica pode diminuir custos e dar mais segurança ao negócio.

Portanto, diante de tantas leis, jurisprudências e doutrinas, é fundamental saber um pouco mais sobre como funciona uma consultoria jurídica. Ela pode lhe proporcionar um melhor planejamento tributário, evitar a perda de prazos e prevenir a judicialização.

Se você ainda possui dúvidas sobre a contratação de uma consultoria para o seu negócio, entre em contato conosco e garanta a segurança jurídica da empresa.

controle financeiro empresarial
Direito Tributário

Já pensou como será seu controle financeiro empresarial?

Um dos pontos fortes para se pensar em 2018 é sobre o controle financeiro empresarial. Análises e dados econômicos apontam para um cenário de queda da inflação e dos juros. Então, ao contrário de 2017, este ano pode ser bastante favorável aos investimentos, e o controle financeiro empresarial deve ser bem pensado.

Uma boa saúde financeira impulsiona os negócios porque gera credibilidade junto a clientes, fornecedores, financiadores (bancos) e colaboradores. No entanto, vale lembrar que, neste ano, teremos eventos que podem interferir, direta ou indiretamente, no mercado financeiro, como a Copa do Mundo e as eleições. Assim, as opções de investimentos devem ser estudados com bastante critério. Continue a leitura e saiba mais!

Fazendo uma retrospectiva

Antes de qualquer tipo de planejamento, que tal reunir toda a equipe de colaboradores e também realizar uma assembleia ordinária para se discutir as contas de 2017? As áreas ou departamentos cumpriram as metas? Houve uma otimização do fluxo de informações entre o setor contábil e os outros departamentos?

E quanto à equipe de colaboradores, será necessário fazer um reforço? Nesse caso, é mais vantajoso considerar as novas formas de contratos implementadas com a reforma trabalhista?

Elaborando o planejamento do controle financeiro empresarial

Após a análise retrospectiva, sem dúvida, é hora de planejar. Quais são as expectativas de receitas e de despesas para este ano? Quais serão as metas gerais e específicas por área? É possível um fluxo de caixa mais detalhado por setor? Como está a dinâmica da área de contas a pagar e a receber?

Outro fator fundamental, nessa etapa do planejamento, é estudar a possibilidade de se contratar uma consultoria financeira.

Investindo em um software

Dependendo de como está o seu controle de fluxo de caixa e de contas a pagar e a receber, será que não é preciso um software melhor? Um programa que centralize todas as ações financeiras pode otimizar o fluxo das informações e a tomada de decisões.

Assim, manter registros esparsos pode dificultar a organização entre setores e impedir a criação de uma cultura de controle permanente dos fluxos financeiros. O intercâmbio entre as áreas e um software mais dinâmico podem agilizar algumas ações, como corte de gastos.

Analisando o cenário para investimentos

No ano de 2018, como mencionamos, já estão programados grandes eventos, como a Copa do Mundo e as eleições. No tocante ao pleito eleitoral, devemos ficar alerta em relação aos sinais do mercado financeiro e às propostas de políticas públicas apresentadas, sobretudo se nossas opções forem para investimentos de maior risco.

Já com relação aos investimentos diretos ou à ampliação dos negócios, o ambiente de inflação baixa seguida da queda dos juros pode ser muito favorável. Mas tenha cuidado: não descuide do planejamento jurídico e tributário! Fazer investimentos sem considerar os tributos envolvidos e a legislação vigente pode acarretar em perdas.

Gostou das dicas sobre controle financeiro empresarial? Saiba que as expectativas para 2018 são de aumento do Produto Interno Bruto (PIB) e de uma retomada, ainda que tímida, do crescimento econômico.

Então é hora de pensar nas finanças. Nos siga no Facebook e tenha acesso a outros conteúdos como este.

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