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Categoria: Notícias

Participação do advogado Gustavo Miró no XVIII Congresso da ABDE

Entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro de 2025, ocorreu o XVIII Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE), sediado nos auditórios do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília.

O evento reuniu renomados profissionais, acadêmicos e autoridades do cenário jurídico e econômico nacional para discutir o futuro da Análise Econômica do Direito e os desafios das reformas estruturais necessárias ao país.

O advogado Gustavo Miró participou do congresso na condição de Diretor da ABDE Jovem, contribuindo para os debates e fortalecendo sua atuação no campo da Análise Econômica do Direito, área que busca integrar fundamentos jurídicos e econômicos na construção de soluções mais eficientes e justas.

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07/11/2025
limbo trabalhista-previdenciário

Limbo Previdenciário: o que é, como ocorre e quem paga os salários segundo o TST (Tema 302)

O chamado limbo trabalhista-previdenciário acontece quando o INSS concede alta ao empregado, mas outro médico — seja da empresa ou particular — o considera ainda inapto para retomar suas atividades.

Nessa situação, o trabalhador fica em um impasse: deixa de receber o benefício previdenciário e também não recebe salário, enquanto se aguarda uma definição sobre sua condição de saúde. Trata-se de um vazio jurídico que gera insegurança tanto para empregados quanto para empregadores.

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11/09/2025

TARIFAÇO TRUMP: o que é e quais setores foram afetados

O novo pacote de tarifas imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros pode chegar a 50% e impactar setores estratégicos como café, madeira, carne bovina, pescados e equipamentos para construção civil. A medida traz riscos para o comércio exterior brasileiro, podendo gerar queda na arrecadação, perda de empregos e desafios para a economia nacional.

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21/08/2025

Novo artigo do advogado Gustavo Miró é publicado no JOTA

O texto analisa a recente guinada protecionista dos Estados Unidos e seus reflexos no comércio internacional, destacando os efeitos jurídicos e econômicos da adoção de tarifas unilaterais sobre produtos importados. A publicação também resgata exemplos históricos de guerras comerciais, como as tarifas Smoot-Hawley, para demonstrar como o protecionismo pode intensificar tensões políticas, reduzir o fluxo global de comércio e gerar incertezas regulatórias para empresas e investidores.

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04/07/2025
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