A recuperação judicial, prevista na Lei de Falências, busca viabilizar a superação da crise enfrentada pela empresa, possibilitando a retomada de seu crescimento e competitividade no mercado.
Imagine que um jogador de futebol se machucou em uma partida e foi retirado de campo para receber o diagnóstico da lesão sofrida e um tratamento médico para poder voltar a jogar. É mais ou menos isso que acontece com uma empresa em fase de elaboração de seu plano de recuperação judicial.
A diferença é que a empresa não “sai de campo”, pois continua a exercer sua atividade econômica adotando, simultaneamente, medidas que permitem superar a crise e restabelecer a competitividade de seu negócio.
Curioso para saber como funciona esse processo? Continue a leitura e saiba como fazer um plano de recuperação judicial de sucesso!
O que é plano de recuperação judicial?
A recuperação judicial, prevista na Lei de Falências, busca viabilizar a superação da crise enfrentada pela empresa, possibilitando a retomada de seu crescimento e competitividade no mercado. O primeiro passo para essa recuperação se dá com a elaboração do plano de recuperação judicial (PRJ).
De acordo com essa lei, o plano deverá conter:
- detalhamento dos meios de recuperação a serem utilizados pela empresa (renegociação de dívidas, venda de ativos, reestruturação societária etc.);
- demonstração da viabilidade econômica dos meios a serem utilizados;
- laudo econômico-financeiro e de avaliação de bens e ativos do devedor.
O plano de recuperação judicial é a forma que a empresa tem de apresentar a seus credores um diagnóstico de sua situação com as soluções para sanar sua situação de insolvência.
É, portanto, um documento de grande importância na definição dos rumos da empresa. Por isso deve ser elaborado de forma cuidadosa e por profissionais especializados.
Como elaborar um plano de recuperação judicial?
A aprovação e um plano depende da concordância dos credores sobre as soluções apresentadas pela empresa para sanar suas dívidas.
Desse modo, é crucial que o plano apresente um diagnóstico fiel da empresa, com detalhamento de aspectos contábeis, de produção, estoque e fluxo de caixa, acompanhado de uma projeção de como a empresa pretende organizar suas contas e sair do vermelho.
Outra dica importante é que as soluções apresentadas no plano sejam factíveis e estejam alinhadas com as expectativas dos credores. Por isso, é necessário ouvir a opinião de todos os credores envolvidos, a fim de transmitir segurança e reduzir o receio de uma possível insolvência por parte do empresário.
A apresentação de soluções razoáveis pela empresa, que sejam condizentes com a realidade, também contribui em grande medida para a aprovação e sucesso do plano de recuperação judicial.
O plano foi apresentado: e agora?
Após a conclusão, o plano deve ser apresentado ao juiz, que dá publicidade ao documento para que os credores possam se manifestar sobre seu conteúdo.
Uma eventual rejeição do plano pelos credores pode acarretar a falência do devedor. Por essa razão, é imprescindível que a empresa esteja amparada por profissionais especializados no assunto, tanto durante as negociações com fornecedores e funcionários sobre as condições de quitação das dívidas, quanto na elaboração do plano de recuperação a ser apresentado ao juiz.
A consultoria jurídica também é fundamental na fase de execução do plano, para garantir que as determinações sejam cumpridas, possibilitando que a empresa saia da crise.
Como você notou, a elaboração de um bom plano de recuperação judicial depende de diversos fatores e é determinante para garantir o futuro da empresa e evitar uma possível falência.
Então, para receber assessoria especializada e montar um plano de recuperação judicial de sucesso para sua empresa, entre em contato com a Miró Neto Advogados.
