A consultoria jurídica é um serviço que dá respaldo a problemas que a empresa venha a ter e que necessite da análise jurídica de alguma norma.
Assim, o escritório de advocacia estaria sempre à disposição dando consultoria jurídica aos negócios da sua empresa.
Mas, é realmente importante ter assessoria jurídica? É importante que você saiba que as estatísticas mostram que muitas empresas têm seus negócios arruinados — logo nos primeiros anos de existência — exatamente por causa de falta de conhecimento jurídico.
De fato, a falta de consultoria jurídica pode trazer problemas para a organização, pois a legislação brasileira é complexa e muito dinâmica. Nesse contexto, é muito complicado acompanhar as constantes renovações de normas, e, deixar de aplicá-las, pode trazer prejuízos e multas à empresa.
Diante disso, todas as informações acerca do assunto são muito bem-vindas. E se você se interessou em saber como funciona uma consultoria jurídica, continue lendo o texto para sanar as suas dúvidas!
Qualquer empresa precisa de consultoria jurídica?
As pequenas empresas não realizam transações comerciais exorbitantes, mas mesmo assim também têm que seguir as legislações pertinentes. Imagine o caso de um pequeno empreendedor que queira alocar recursos em outro setor com toda a segurança jurídica possível.
Certamente ele precisará saber todo o regramento para não ter perdas financeiras imediatas nem futuras. Dessa forma, contratar um escritório para fornecer as informações necessárias é primordial.
Por outro lado, as grandes e médias empresas precisam de uma consultoria jurídica de atuação constante, já que possuem mais setores em funcionamento e grande volume de negócios. E é justamente por esse grande movimento financeiro que as chances de contrair litígios se tornam muito maiores.
Qual tipo de consultoria jurídica devo adotar?
A opção de ter um departamento jurídico interno dependerá do porte da empresa, já que ele fornece consultoria às demandas da empresa e assessora os outros setores. Porém, ter um corpo de advogados implica custos trabalhistas, pessoal de apoio, despesa com material de escritório e espaço físico para instalar o departamento.
Enquanto isso, a opção de terceirizar a assessoria jurídica é ótima para diminuir custos. Um escritório possui advogados de áreas diversas de modo que a empresa pode contar com um profissional especializado na demanda.
Outro dado importante é que, com a tecnologia da informação, o contato entre a consultoria jurídica e a empresa é imediato, o que permite que não haja nenhum prejuízo devido ao fator tempo.
Quais as vantagens de uma consultoria jurídica?
Em face de um ordenamento jurídico enorme e complexo, é fundamental ter uma assessoria jurídica. Pensando nisso, separamos abaixo algumas dessas vantagens:
- evitar prejuízos na esfera trabalhista: é notório que, com uma boa orientação jurídica no setor de recursos humanos, nos precavemos em relação a passivos trabalhistas ou cláusulas contratuais dúbias;
- resgate de créditos tributários e defesas (judiciais ou extrajudiciais): essa é outra vantagem das consultorias jurídicas que podemos apontar, já que a maioria das demandas necessita de um advogado;
- tempestividade de ações: isso significa que as ações necessárias serão ajuizadas no prazo correto, evitando prejuízos e futuros aborrecimentos. Dessa maneira, a consultoria jurídica pode orientar o empresário quanto aos prazos e condições em demandas jurídicas diversas.
Perceba, então, que mesmo em uma ação simples, como comprar um equipamento ou contratar um serviço, a consultoria jurídica pode diminuir custos e dar mais segurança ao negócio.
Portanto, diante de tantas leis, jurisprudências e doutrinas, é fundamental saber um pouco mais sobre como funciona uma consultoria jurídica. Ela pode lhe proporcionar um melhor planejamento tributário, evitar a perda de prazos e prevenir a judicialização.
Consultoria jurídica: como saber se minha empresa precisa?
Se você já se perguntou sobre a necessidade de contratar uma consultoria jurídica, provavelmente precisa de uma. Saiba que prevenir também é uma forma de investir — e essa percepção é cada vez mais aguda na realidade empresarial.
Os dados e indicadores divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no relatório Justiça em Números 2017, Ano-base 2016 revelam que, em média, a cada grupo de 100.000 habitantes, 12.907 ingressaram com uma ação judicial no ano de 2016.
Esteja certo: “o perigo mora na esquina” e você conhece bem os enormes desafios enfrentados para se manter relações saudáveis com o mercado. A burocracia e o labirinto legislativo brasileiro muito contribuem com as dificuldades operacionais do empresário.
Some-se a isso uma imperante cultura de litigiosidade e se evidenciará a importância de uma retaguarda jurídica segura e eficiente na orientação dos seus negócios.
O que considerar sobre a consultoria jurídica?
Com os avanços tecnológicos e legislativos, o Direito também precisou se reinventar para ser exercido com eficácia. E entregar serviços com qualidade proativa e antecedente às demandas legais.
Um assessoramento jurídico técnico e continuo favorece a inteligência do negócio e da legislação que lhe seja aplicável num momento consultivo ou contencioso.
Reside um equívoco bem comum no mundo empresarial. Que confunde as atividades operacionais exercidas por uma assessoria ou departamento jurídico (interno) e uma consultoria especializada. Nada obstante, trata-se do exercício da atividade jurídica sob enfoques diferentes.
A manutenção orgânica de uma assessoria ou departamento jurídico interno se consolidou, ao longo dos tempos, como a forma preferida do empresário enfrentar os processos judiciais envolvendo sua empresa.
Mas, lembre-se de que o serviço prestado por um departamento jurídico em nada se confunde com uma consultoria.
Isso porque, nos processos judiciais, a chance de conhecer, avaliar e mitigar os riscos originais das demandas ou perdas patrimoniais e aproveitar as oportunidades de negócio concretas já se passou. Ocasionalmente, com um indesejado sacrifício de qualidade produtiva, dos ganhos financeiros ou da satisfação do cliente.
A terceirização eficaz dos serviços de consultoria é uma realidade moderna e econômica, passível de oferecer aconselhamento prévio e especializado. Tudo isso a fim de apresentar cenários compatíveis às necessidades da empresa. Provendo-a de segurança e uma otimizada aplicação gerencial de recursos.
Você duvida desse importante diferencial competitivo numa época de escassez, incertezas e emprego racional dos investimentos?
Como funciona a consultoria jurídica preventiva?
Uma consultoria preventiva consiste em um serviço imediato de aconselhamento por advogados qualificados. Especialmente treinados para entregar, de forma objetiva e independente, a análise de problemas gerenciais, visão de oportunidades e propostas de melhoria.
Em resumo, a atividade possibilita ao empresário obter informações técnicas sobre a legislação vigente. Para utilizá-las na diminuição dos seus custos, riscos legais e demais encargos empresariais.
A disponibilidade de advogados internos (departamento ou assessoria jurídica) — ao contrário do que ainda se pensa — não é incompatível com a contratação de uma consultoria especializada. Essa que antecipa os acontecimentos e recomende iniciativas prévias ou alternativas ao administrador.
Para esse fim, são disponibilizados profissionais voltados para os diversos ramos do Direito. Seja tributário, trabalhista, cível, previdenciário, dentre outros, sendo esses advogados conhecedores da legislação a nível federal, estadual e municipal.
Tal situação viabiliza a atuação competente e sistemática nos temas ou assuntos submetidos à consulta por um custo menor.
Quais benefícios podem ser esperados?
Dentre os principais benefícios dessa contratação, além do significativo controle de custos, você deve considerar:
- estar sempre atualizado quanto às alterações legais e os novos entendimentos dos tribunais superiores;
- prevenção de problemas jurídicos;
- contar com respaldo legal para a solidez de um plano de ação empresarial;
- elaborar contratos seguros;
- tirar o melhor proveito possível com a interpretação da legislação local, inclusive no que tange a elaboração de teses tributárias e demais atuações estratégicas.
Em suma, ter uma eficiente consultoria jurídica preventiva está muito além de contratar e dispor do mero aconselhamento e saneamento de dúvidas, não concorda?
Sendo assim, conheça a Miró Neto Advogados e garanta os benefícios da assessoria jurídica adequada à gestão do seu negócio. Agende uma consulta e monte uma consultoria adaptada às suas necessidades! Entre em contato conosco e garanta a segurança jurídica da empresa.
Imagens: assessoria, balança.
