Descubra quais são os documentos para exportação de mercadorias

Em um mundo globalizado, entrar no mercado externo pode mesmo tornar um negócio maior e mais competitivo. Para isso, no entanto, as empresas precisam estar cientes das exigências legais e documentos para exportação, bem como estar cadastradas no Sistema Integrado de Comércio Exterior.

Portanto, o objetivo do nosso post de hoje é apresentar aqui os trâmites necessários para a exportação de mercadorias. Por isso vamos falar do real conceito do termo SISCOMEX e listar os documentos necessários para o pré-embarque, o pós-embarque e o arquivamento, para você não correr riscos na hora de exportar as suas mercadorias.

Então, está interessado em saber mais sobre o assunto? Continue com a gente até o final e confira tudo o que você precisa saber!

Fotos de vários containers em um porto.
É preciso esta ciente das exigências legais.

O que é SISCOMEX

A sigla SISCOMEX significa Sistema Integrado de Comércio Exterior — um sistema criado pelo Decreto de n° 660 com o objetivo de informatizar acompanhamentos e controlar o comércio exterior e atividades registradas.

Assim sendo ele também controla outras atividades executadas por órgãos de gestão do sistema, tais como SECEX (Secretaria de Comércio Exterior), MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), SRF (Secretaria da Receita Federal) e, por último, pelo BACEN (Banco Central do Brasil).

Por meio do SISCOMEX é que se realizam operações com intuito de oficializar a exportação, que, logo após, estarão sujeitas à análise on-line por todos os órgãos acima descritos.

Documentos necessários para o pré-embarque no país de origem

Além disso no caso de pré-embarque no país de origem, para a circulação da mercadoria será preciso apresentar os documentos que comprovam o romaneio de embarque, a nota fiscal e os certificados adicionais, quando necessário.

Documentos exigidos para o pré-embarque no exterior

Enquanto no caso de pré-embarque no exterior, os documentos obrigatórios são:

  • o romaneio de embarque;
  • a nota fiscal;
  • o registro de exportação;
  • os certificados;
  • o conhecimento de embarque (que será emitido depois do embarque).

Documentos que devem ser apresentados no pós-embarque junto ao banco

Portanto nesse caso, devem ser apresentados os documentos que contêm as informações relevantes para negociar com o banco. São eles:

  • fatura da venda;
  • conhecimento de embarque;
  • letra de câmbio;
  • carta de crédito (original);
  • fatura e/ou visto consular;
  • certificados adicionais (se solicitados);
  • apólice que comprova o seguro;
  • carta de entrega da mercadoria.

Documentos contábeis exigidos para arquivamento

Por fim, os documentos contábeis são aqueles que devem ser apresentados obrigatoriamente no pós-embarque, pois comprovam a contabilidade das mercadorias, tais como:

  • fatura da venda;
  • conhecimento de embarque;
  • nota fiscal;
  • apólice que comprova o seguro;
  • contrato de câmbio.

Enfim, diante do exposto, ainda vale ressaltar a importância de todos esses documentos de exportação estarem formalizados de acordo com as exigências específicas do país para o qual se deseja exportar.

Portanto, fique atento às regulamentações acerca dos trâmites legais envolvidos nesse processo, afim de evitar quaisquer problemas ou prejuízos que possam ser gerados por atrasos da entrada e saída da mercadoria.

Então, gostou do nosso post? Enfim, conseguiu tirar todas as suas dúvidas sobre os documentos para exportação de mercadorias? Sobrou ainda alguma dúvida? Deixe-nos o seu comentário!

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