A sonegação de impostos é um assunto que deve ser tratado com muito cuidado dentro das empresas, tendo em vista os riscos e prejuízos que o seu acometimento pode causar ao negócio.
Muitas vezes, esse problema ocorre por falta de atenção com o pagamento dos impostos. Erros no cumprimento das obrigações acessórias e incoerências nas informações transmitidas pelo Fiscos.
Para evitar o acometimento dessa prática tão grave, é importante entender o que ela significa. Quais são as condutas mais executadas pelas companhias e como evitá-la.
Pensando nisso, elaboramos este post para esclarecer as principais dúvidas sobre sonegação fiscal. Acompanhe!
O que é sonegação fiscal?
A sonegação fiscal é o ato de deixar de pagar tributos, ocultar informações sobre rendimentos, atividades econômicas ou usar declarações divergentes da realidade ao Fisco. Portanto entre as maneiras utilizadas para sonegar impostos estão:
- uso de laranjas: é a prática de inserir outras pessoas como donas da empresa, com o intuito do verdadeiro proprietário poder declarar um imposto de renda menor como pessoa física;
- ocultação de documentação fiscal: ocorre quando uma companhia não apresenta recibos ou notas fiscais comprovando as operações de caixa. Nesse caso, a finalidade é declarar uma quantia recebida menor do que a real e pagar imposto de renda mais baixo;
- alteração dos valores de produtos e serviços: é a ação de vender um produto ou serviço por certo preço, mas colocar na nota fiscal um valor abaixo do que realmente é.
Quais são as consequências para a empresa que comete sonegação fiscal?
Muitas são as consequências para a companhia que se enquadra na sonegação fiscal. Conheça as principais delas!
- prisão e multa: conforme a Lei nº 4.729/65, sonegar imposto se enquadra como crime, com pena de seis meses a 2 anos de prisão, além do pagamento de multa entre duas a cinco vezes o montante do tributo devido.
- Se o ato for descoberto pela Receita Federal pode ocorrer o acréscimo de 70% de juros, caco a instituição reconheça o erro de forma espontânea, o acréscimo de 20%;
- responsabilização perante o juízo: dependendo do caso, os sócios, diretores e funcionários podem ser responsabilizados, devendo arcar com os custos e ter os bens penhorados;
- fechamento do negócio: essas consequências podem influenciar nas finanças, prejudicando o funcionamento da empresa, provocando até mesmo o seu fechamento;
- dificuldade para obtenção de linhas de crédito: estar irregular perante o fisco também atrapalha a obtenção de linhas de crédito ou empréstimos, reduzindo as possibilidades do negócio colocar suas contas em dia;
- impedimento para participar de licitações públicas: as dívidas fiscais e tributárias podem impedir que a companhia participe de licitações, além de inseri-las na lista de inadimplentes.
Como o planejamento tributário pode ajudar a evitar esse problema?
Elaborar um planejamento tributário eficiente é imprescindível para evitar que erros passem despercebidos. Além disso, por meio dele é possível identificar as medidas previstas em lei que podem ser aplicadas ao negócio para reduzir o pagamento de impostos.
Simplificar o cumprimento das obrigações acessórias e, por este motivo, é visto como elisão fiscal. Essas vantagens podem ser adquiridas por meio dos benefícios fornecidos pela legislação, como os incentivos fiscais, ou pelas brechas encontradas nas normas.
Enfim, conseguiu entender o que é sonegação de impostos e quais as consequências que ela pode gerar para a empresa? Portanto para evitar que esse problema ocorra e coloque em risco o funcionamento do negócio, o ideal é contar com o auxílio de um profissional especializado na área. Ele orientará sobre a declaração de impostos de forma correta e melhores práticas a serem aplicada, garantindo sua regularidade perante os órgãos fiscalizadores.
Quer assegurar o pagamento correto de tributos e o cumprimento de obrigações da empresa? Então, entre em contato com a gente e veja como podemos ajudar!
