Miró Neto Advogados

Volta do Imposto Sindical? Entenda o que são as Contribuições Assistenciais Sindicas

A contribuição assistencial é um suporte financeiro para sindicatos, cujo valor é determinado em acordos ou convenções coletivas, aprovado pelos empregados ou empregadores em assembleia da categoria. Quando estabelecida por instrumento coletivo, torna-se obrigatória para todos os membros da categoria profissional representada, não apenas para os trabalhadores associados.

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