Gestante em atividade insalubre e sem posto salubre: auxílio-doença ou licença-maternidade?
Gestante exposta a atividade insalubre sem setor salubre para remanejamento? Descubra quando cabe salário-maternidade, por que o auxílio por incapacidade tende a ser indeferido e como a empresa deve agir para evitar passivo trabalhista.
Assédio eleitoral no trabalho: o que a empresa pode, e o que não pode, fazer nas eleições
Com as eleições marcadas para 4 de outubro de 2026, a Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral e os Ministérios Públicos do Trabalho e Eleitoral lançaram a campanha “No meu voto mando eu” e a Aliança pelo Voto Livre e Secreto, voltadas ao combate do assédio eleitoral nas relações de trabalho.
Trabalhador hipersuficiente: como usar a flexibilidade da CLT com segurança
O trabalhador hipersuficiente possui maior autonomia para negociar diretamente com o empregador determinadas condições do contrato de trabalho. Para se enquadrar nessa categoria, porém, é necessário atender aos requisitos previstos na CLT. Neste artigo, explicamos quem pode ser considerado trabalhador hipersuficiente, quais temas admitem negociação individual e quais limites legais e constitucionais devem ser respeitados.
Negociação coletiva: o que a sua empresa pode (e o que não pode) negociar
As negociações coletivas de trabalho são importantes instrumentos de autorregulação dos interesses dos grupos da sociedade civil, especialmente nas relações trabalhistas. Isso ocorre devido à assimetria de poder entre empregados e empregadores, o que torna a negociação coletiva mais eficaz do que a individual. As negociações coletivas são formalizadas por meio de acordos coletivos e convenções coletivas, sendo essencial a presença do sindicato profissional da categoria para sua validade.
Nova licença-paternidade: o que muda, quando entra em vigor e quem tem direito
A licença-paternidade assegura aos pais um período de afastamento do trabalho para se dedicarem à criança, o que é crucial na adaptação e no desenvolvimento dos laços de afetividade. Agora, a Lei 15.371/2026 passou a prever 20 dias corridos para os pais, dando um passo importante no cuidado com a primeira infância e reforçando a importância do pai na vida dos filhos.
Joaquim Miró é reconhecido como Advogado Mais Admirado pela Análise Advocacia Regional
O advogado Joaquim Miró, sócio do Miró Neto Advogados, foi reconhecido como Advogado Mais Admirado pela Análise Advocacia Regional, publicação de referência no mercado jurídico empresarial brasileiro. O reconhecimento destaca profissionais que se sobressaem em suas regiões de atuação, com base na avaliação de executivos jurídicos das principais empresas do país. Parabenizamos o Dr. Joaquim […]
Salário-substituição: quando a empresa deve pagar ao empregado substituto
Você sabia que, ao substituir um colega que está de férias ou afastado, você pode ter direito a receber o mesmo salário dele durante esse período?
Esse é o chamado salário-substituição, um direito previsto na legislação trabalhista brasileira e respaldado pela Súmula 159 do TST.
Como contratar um profissional autônomo de forma legal e segura
O trabalho autônomo, caracterizado pela ausência de vínculo empregatício, tem sido uma opção de longa data. A Reforma Trabalhista busca ampliar as oportunidades e proporcionar maior segurança jurídica aos profissionais autônomos. Essas mudanças visam criar um ambiente favorável ao desenvolvimento desses trabalhadores, promovendo flexibilidade e autonomia em suas atividades.
Empregado internado em clínica de reabilitação: é possível demitir por abandono de emprego?
Uma situação pode ocorrer na sua empresa: o empregado deixa de comparecer ao trabalho, não apresenta justificativa e, após semanas de ausência, o setor de Recursos Humanos inicia o procedimento para caracterizar o abandono de emprego. Quando envia as notificações, porém, a família informa que o empregado está internado em uma clínica de reabilitação para tratamento de dependência química.
E agora? A empresa pode seguir com a demissão por justa causa?