Acidente de Trabalho em 2026: NR-1, Tema 204 do TST e o que toda empresa precisa saber
Em 2026, o tema de acidente de trabalho e doença ocupacional ganhou novos contornos para os empregadores. O Brasil bateu recorde histórico de acidentes, a nova NR-1 entrou na fase de fiscalização punitiva — tornando a gestão dos riscos psicossociais uma obrigação legal — e o TST está prestes a decidir se o empregador deve custear o tratamento do trabalhador acidentado de forma vitalícia.
Banco de Horas: como usar a flexibilidade da CLT sem gerar riscos para a empresa
As horas extras são frequentemente aplicadas quando o empregado ultrapassa a jornada regular de trabalho. O pagamento adicional por hora extra é uma forma de compensar o funcionário pelo tempo adicional dedicado ao trabalho e incentivar os empregadores a limitar a carga de trabalho excessiva.
Sua empresa utiliza motocicletas? O adicional de periculosidade mudou e pode gerar riscos trabalhistas
O adicional de periculosidade por motocicleta agora se aplica a qualquer trabalhador que use o veículo de forma habitual no trabalho. Entenda o que mudou com o Tema 101 do TST e o que sua empresa deve fazer.
Verbas rescisórias e imposto de renda: o que é tributável, o que é isento e como evitar a malha fina?
Entenda quais verbas rescisórias são tributáveis, quais são isentas de imposto de renda e quais cuidados trabalhadores e empresas devem ter para evitar inconsistências na declaração do IR 2026.
Estagiário ou empregado? O que define essa diferença na prática e perante a lei
O estágio é uma ótima oportunidade para estudantes adquirirem experiência profissional, mas precisa seguir regras específicas para não ser considerado uma relação de emprego. Saiba mais aqui!
Maternidade no trabalho: as perguntas que trabalhadora e empresa precisam saber responder
A maternidade garante à trabalhadora uma série de proteções legais que muitas vezes são desconhecidas — tanto por ela quanto pelo empregador. Neste artigo, explicamos os principais direitos assegurados pela legislação trabalhista brasileira, as obrigações que recaem sobre a empresa durante a gestação e o período de amamentação, e os casos que com mais frequência resultam em conflitos na Justiça do Trabalho. Um conteúdo essencial para quem quer conhecer seus direitos e para empresas que precisam estar em conformidade.
O que diz a Constituição sobre Direitos Trabalhistas: jornada, férias, FGTS e outros.
Neste artigo, abordamos alguns dos direitos trabalhistas fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 7º. Esses direitos são essenciais para salvaguardar a dignidade do trabalho, fomentar a justiça social e reduzir a desigualdade, tendo um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do país.
Estabilidade da Empregada Gestante: o que sua empresa precisa saber sobre contratos e a nova decisão do TST
A estabilidade da empregada gestante é um dos temas que mais geram dúvidas e, sobretudo, passivos trabalhistas relevantes nas empresas brasileiras. Não basta saber que a gestante possui garantia de emprego: é fundamental compreender como esse direito se aplica em diferentes modalidades contratuais, quais são os entendimentos consolidados do TST e do STF e quais cuidados práticos o empregador deve adotar.
Nova licença-paternidade: o que muda, quando entra em vigor e quem tem direito
A licença-paternidade assegura aos pais um período de afastamento do trabalho para se dedicarem à criança, o que é crucial na adaptação e no desenvolvimento dos laços de afetividade. Agora, a Lei 15.371/2026 passou a prever 20 dias corridos para os pais, dando um passo importante no cuidado com a primeira infância e reforçando a importância do pai na vida dos filhos.