Miró Neto Advogados

Rescisão contratual: quais são os direitos dos empregados?

Escritório vazio

Ao encerrar um contrato de trabalho, é comum surgir a dúvida sobre as verbas rescisórias devidas ao trabalhador. O valor a ser recebido dependerá das circunstâncias do término do contrato e da modalidade deste. Cada tipo de rescisão tem suas particularidades, sendo necessário seguir as regras estabelecidas pela legislação. Garantir o pagamento correto das verbas rescisórias é essencial para evitar problemas legais e preservar a relação de trabalho de forma justa.

A Constituição e os Direitos Trabalhistas

Com o intuito de celebrar o Dia da Constituição do Brasil, comemorado em 25 de março, apresentamos um artigo que aborda alguns dos direitos trabalhistas fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 7º. Esses direitos são essenciais para salvaguardar a dignidade do trabalho, fomentar a justiça social e reduzir a desigualdade, tendo um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do país.

Os Direitos da Mulher Trabalhadora

Os Direitos da Mulher Trabalhadora são uma conquista justa!

Os Direitos da Mulher Trabalhadora foram conquistados como resultado da luta feminista por meio de manifestos sociais ao longo das últimas décadas. O direito de acesso da mulher ao mercado de trabalho é uma garantia constitucional e está presente na legislação trabalhista. Além disso, nos últimos anos muitas leis foram editadas com o objetivo de […]

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A reforma trabalhista muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões. Faça o download gratuito do E-book.