Saiba quais são os 3 tributos que dão direito ao crédito fiscal

O crédito fiscal visa diminuir os valores gastos com o pagamento de alguns tributos

Na hora de calcular as finanças de sua empresa, é comum separar os valores que efetivamente serão gastos em pagamento de fornecedores, em despesas operacionais e o que será destinado ao pagamento de tributos.

No Brasil, a elevada carga tributária é um dos maiores desafios para o empreendedor. No entanto, o que muitos não sabem é que esses gastos podem ser amenizados com o crédito fiscal. Mas o que é isso? Será que sua empresa tem direito ao crédito fiscal? 

Neste post vamos falar tudo o que você precisa saber acerca desse incentivo. Confira!

O que é crédito fiscal

Em suma, o crédito fiscal é concedido às empresas para reduzir os impactos da alta carga tributária do país. Ele visa diminuir os valores gastos com o pagamento dos tributos referentes ao faturamento e/ou à saída de mercadorias.

No entanto, não são todas empresas que podem receber esse benefício. É necessário preencher alguns requisitos estabelecidos pela legislação tributária. As optantes pelo SIMPLES, por exemplo, não podem usufruir do crédito fiscal.

Assim, esse incentivo é restrito às organizações que aderem ao regime tributário do Lucro Real ou do Lucro Presumido. Além disso, nem todos os tributos dão direito ao crédito fiscal. 

Mulher empresária em frente aos seus funcionários
A elevada carga tributária é um dos maiores desafios para o empreendedor.

Tributos que dão direito ao crédito fiscal

Confira abaixo quais são os tributos contemplados e quais são os tipo de empresa que têm direito a esse benefício.

1. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

O IPI é um imposto devido pelas companhias que produzem e/ou importam produtos industrializados. Assim sendo, ele tem como fato gerador a saída do produto do estabelecimento ou o desembaraço aduaneiro, nos casos de produtos de procedência estrangeira. Seu valor é calculado sobre o preço de venda e suas alíquotas estão previstas na tabela TIPI, disponibilizada no site da Receita Federal.

Portanto, por ser um imposto que incide sobre produtos industrializados, somente as empresas que produzem ou importam esses tipos de bens têm direito ao crédito fiscal decorrente do IPI.

2. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)

O ICMS é o imposto que tem como fato gerador a circulação de mercadorias. Então, por ser um tributo estadual, suas regras podem variar de uma unidade da federação para outra.

Organizações que realizam atividades industriais ou equiparadas podem se beneficiar do crédito fiscal no ICMS. No entanto, as empresas de transporte têm ainda opções extras e podem conseguir o referido incentivo com a compra de quaisquer materiais para a operação, como combustíveis e outros insumos.

3. Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento de Seguridade (COFINS)

O PIS e a COFINS são tributos federais, destinados ao custeio da seguridade social (assistência social, previdência e saúde) e têm como base de cálculo as receitas do estabelecimento.No caso desses dois tributos, qualquer empresa pode obter o crédito fiscal, independentemente da atividade econômica que exerça, desde que utilize o regime de Lucro Real para o recolhimento de tributos.

No caso desses dois tributos, qualquer empresa pode obter o crédito fiscal, independentemente da atividade econômica que exerça, desde que utilize o regime de Lucro Real para o recolhimento de tributos.

Como você viu, apesar de a carga tributária no Brasil ser uma das mais elevadas do mundo, é possível utilizar de meios legais para pagar menos impostos. Nesse cenário, o crédito fiscal é um aliado dos empreendedores e pode ser utilizado para reduzir o impacto da tributação no faturamento de seu negócio.

E a sua empresa? Já se beneficiou com créditos fiscais? Deixe um comentário no post e conte para a gente a sua experiência.

Imagens: Calculadora, empresaria.