O que é dano moral indireto e quando usá-lo?
O dano moral indireto é um ato ilícito praticado por terceiro que causa prejuízos à vítima em sua esfera pessoal e íntima — dor, humilhação, vergonha e desonra. Pode ocorrer mediante ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência. A reparação tem previsão legal no Código Civil. Esse instituto é uma forma de tutelar os direitos da personalidade e compensar o lesado pelo sofrimento pessoal que foi causado.
Contudo, apesar de ele ter caráter personalíssimo, existem casos em que ele vai além e atinge outras pessoas que estão vinculadas à vítima. Trata-se da figura jurídica conhecida como dano moral indireto ou reflexo.
Ficou interessado em saber sobre esse assunto? Este artigo vai abordar, com mais detalhes, as questões que envolvem este ato ilícito acompanhe a leitura!
