A crise econômica e o cenário de instabilidade financeira aumentaram a probabilidade de riscos nos negócios. Para evitar perdas (por fatores que fazem parte da economia globalizada e dos negócios), os empresários e administradores devem adotar práticas a fim de garantir a proteção patrimonial.
A proteção patrimonial é um ótimo meio para evitar eventuais prejuízos que podem prejudicar a situação financeira da empresa. Podemos citar como exemplos decisões administrativas e estratégicas mal feitas, condenação em ações e dívidas trabalhistas, rompimento societário, entre outras. Assim, a empresa garante a preservação de seu patrimônio, o que possibilita sua prosperidade e a obtenção de lucros.
O artigo de hoje visa esclarecer o conceito de proteção patrimonial e as vantagens de adotá-la nas corporações. Ainda, vamos explicar a importância de contar com uma assessoria jurídica durante este procedimento. Confira!
O que é proteção patrimonial?
A proteção patrimonial é um conjunto de ações legais com o intuito de proteger o patrimônio de uma empresa ou até mesmo de seus sócios e pessoas físicas.
Trata-se da adoção de uma série de estratégias que reduzem os riscos de prejuízos e da perda definitiva dos bens e ativos da pessoa, decorrentes de crises financeiras, operações mal sucedidas ou algum imprevisto que venha a gerar impactos econômicos negativos no balanço patrimonial.
Empresas grandes ou de pequeno porte, assim como pessoas físicas, incluindo grandes, médios ou pequenos empresários, podem adotá-la.
Como fazer?
É possível realizar o procedimento de proteção patrimonial de várias formas. Vamos mencionar, a seguir, as mais comuns:
- criação de holding;
- doação dos bens para os herdeiros;
- realização de auditoria de riscos;
- criação de sociedades por ações e off-shores;
- celebração de contratos de união estável e de casamento;
- celebração de seguros de vida resgatáveis.
Quais são as vantagens?
O procedimento de blindagem patrimonial possui incontáveis vantagens. Não é à toa que ele vem sendo adotado por grande parte das organizações que buscam se resguardar e sobreviver no mercado.
Vejamos os benefícios dessa prática:
- Diminuição dos encargos
A criação de novas empresas, como holdings, decorrentes do procedimento de proteção patrimonial, gera a redução dos encargos econômicos, como os tributos, que recaem sobre o patrimônio.
Assim, essa vantagem do procedimento consiste em conceder espécies de imunidades e isenções que variam conforme o tipo de regime tributário adotado pela nova sociedade criada.
- Proteção do patrimônio
A proteção patrimonial protege os bens dos empresários (proteção de bens patrimoniais) que ficarão salvos de possíveis dívidas contraídas pela empresa.
Fica clara a separação que deve existir entre o patrimônio do sócio/administrador e a sociedade que eles comandam, a qual só pode ser rompida em casos específicos de comprovada má-fé.
Quais são as vantagens em contratar uma assessoria jurídica?
Ao escolher a melhor estratégia para prosseguir com a proteção patrimonial, é fundamental contar com a ajuda de uma equipe de consultoria jurídica composta por advogados capacitados.
De fato, sabemos que ainda há muita burocracia envolvida e que, na maioria das vezes, realizar esse procedimento pode ser demorado e desgastante. Para ajudar a driblar essa questão, o advogado entra em cena pois ele é o profissional que detém o conhecimento técnico das leis pertinentes ao âmbito empresarial.
Além disso, contar com uma consultoria jurídica é essencial para auxiliar na realização do planejamento societário e tributário de maneira eficiente e adequada, garantindo assim a tomada de decisões mais assertivas.
A partir de um diagnóstico completo e personalizado, é possível identificar as necessidades e oportunidades de cada empresa, bem como definir a estratégia jurídica mais vantajosa e segura para o negócio.
Em resumo, vimos que a proteção patrimonial é uma maneira de evitar prejuízos aos bens físicos e de diminuir a carga tributária que recai sobre eles. Com o acompanhamento de uma boa consultoria jurídica formada por especialistas, torna-se possível e mais fácil assegurar que tudo será feito conforme os ditames da lei.
Ficou interessado em realizar a proteção patrimonial na sua empresa? Entre em contato conosco que vamos ajudá-lo!
