Volta do Imposto Sindical? Entenda o que são as Contribuições Assistenciais Sindicas
A contribuição assistencial é um suporte financeiro para sindicatos, cujo valor é determinado em acordos ou convenções coletivas, aprovado pelos empregados ou empregadores em assembleia da categoria. Quando estabelecida por instrumento coletivo, torna-se obrigatória para todos os membros da categoria profissional representada, não apenas para os trabalhadores associados.
STF decide pela validade da cobrança de uma Contribuição Sindical Assistencial de Trabalhadores não Sindicalizados
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, por maioria de votos, a cobrança de contribuição assistencial pelos sindicatos, mesmo de trabalhadores não sindicalizados. Essa contribuição é destinada ao financiamento das atividades sindicais, especialmente as negociações coletivas, que podem prevalecer sobre a legislação.
Como efetuar um enquadramento sindical correto
Conhecer o enquadramento sindical é fundamental para garantir que seus direitos sejam defendidos e que as negociações em seu nome sejam eficientes.
