Dano Moral no Trabalho: exigência de antecedentes criminais e revista de empregados segundo o TST
Entenda quando a exigência de antecedentes criminais e a revista de empregados configuram dano moral no trabalho, segundo o TST.
18/09/2025
Categoria: Notícias
Limbo Previdenciário: o que é, como ocorre e quem paga os salários segundo o TST (Tema 302)
O chamado limbo trabalhista-previdenciário acontece quando o INSS concede alta ao empregado, mas outro médico — seja da empresa ou particular — o considera ainda inapto para retomar suas atividades.
Nessa situação, o trabalhador fica em um impasse: deixa de receber o benefício previdenciário e também não recebe salário, enquanto se aguarda uma definição sobre sua condição de saúde. Trata-se de um vazio jurídico que gera insegurança tanto para empregados quanto para empregadores.
11/09/2025
TARIFAÇO TRUMP: o que é e quais setores foram afetados
O novo pacote de tarifas imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros pode chegar a 50% e impactar setores estratégicos como café, madeira, carne bovina, pescados e equipamentos para construção civil. A medida traz riscos para o comércio exterior brasileiro, podendo gerar queda na arrecadação, perda de empregos e desafios para a economia nacional.
21/08/2025
Reconhecimento: Gustavo Miró é homenageado na Câmara Municipal de Curitiba
Sócio e advogado Gustavo Miró recebe homenagem na Câmara Municipal de Curitiba, durante Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Juventude.
19/08/2025
Novo artigo do advogado Gustavo Miró é publicado no JOTA
O texto analisa a recente guinada protecionista dos Estados Unidos e seus reflexos no comércio internacional, destacando os efeitos jurídicos e econômicos da adoção de tarifas unilaterais sobre produtos importados. A publicação também resgata exemplos históricos de guerras comerciais, como as tarifas Smoot-Hawley, para demonstrar como o protecionismo pode intensificar tensões políticas, reduzir o fluxo global de comércio e gerar incertezas regulatórias para empresas e investidores.
04/07/2025
Nova tese do TST e a obrigatoriedade de banheiro e área de alimentação para trabalhadores
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fortalece a segurança jurídica ao editar 21 novas teses vinculantes, que uniformizam a jurisprudência trabalhista e garantem decisões mais rápidas e justas. Entre elas, destaca-se a obrigatoriedade de fornecimento de banheiro e área para alimentação a trabalhadores de limpeza e conservação que atuam externamente, sob pena de indenização por danos morais. Essa medida reforça a proteção ao trabalhador e a responsabilidade do empregador, promovendo um ambiente de trabalho digno e saudável.
29/05/2025
Nova tese do TST e a reversão de Justa Causa
O TST fixou tese vinculante que garante indenização por dano moral ao trabalhador em casos de reversão de justa causa por improbidade. Entenda o impacto da decisão.
22/05/2025
Novo artigo do advogado Gustavo Miró é publicado no Portal Paraná Oficial
O advogado e sócio do escritório, Gustavo Miró, publicou no Portal Paraná Oficial uma análise sobre a nova fase do crédito consignado para trabalhadores celetistas. O artigo aborda os impactos jurídicos e econômicos da medida, além de destacar os cuidados necessários na contratação para preservar a saúde financeira dos trabalhadores.
29/04/2025
Novo artigo do advogado Gustavo Miró é publicado no JOTA
Neste artigo, o advogado Gustavo Miró analisa a política de equalização de juros no Plano Safra sob a ótica jurídica e econômica. A publicação aborda como o subsídio governamental atua na redução das taxas de juros para o crédito rural, permitindo que produtores tenham acesso a financiamentos com encargos mais acessíveis.
24/04/2025