Planejamento Tributário: conheça os 4 primeiros passos essenciais

O Planejamento Tributário é um cuidado muito importante a ser tomado por gestores que fazem o gerenciamento de empresas. Essa estratégia visa reduzir o índice de pagamento de tributos e tem o potencial de aumentar os lucros — além de melhorar a rotina financeira, cortar gastos desnecessários e otimizar a receita.

Trata-se de um procedimento burocrático e complexo que exige a supervisão de um profissional capacitado no assunto. Afinal, somente um advogado especialista no assunto reúne o conhecimento necessário e consegue identificar as características específicas de cada empresa e determinar qual será o regime de tributação mais vantajoso para essa instituição.

Este artigo vai apresentar algumas dicas de como efetuar o Planejamento Tributário e de como ele pode ser uma ótima estratégia financeira para a sua empresa. Acompanhe a leitura!

Conversa entre três pessoas, ambos estão olhando para uma folha.

1. Conheça a legislação tributária

Planejamento Tributário requer o conhecimento sobre diversas áreas: Contabilidade, Administração, entre outras. No entanto, o Direito ainda é a matéria que rege toda a elaboração e implementação dessa estratégia fiscal.

Antes de tudo, é importante ter noção sobre os principais tributos incidentes sobre as empresas, como: ICMS, IPI, IRPJ, CSLL, ISSQN, COFINS e PIS. A partir daí, fica mais simples definir as ações que serão criadas a fim de reduzir a alíquota de cobrança — desde que tudo esteja sempre dentro da legalidade e obedecendo às determinações do Fisco.

2. Entenda como funciona a empresa

Antes de definir as ações que serão adotadas ao longo do Planejamento Tributário, o profissional tem o dever de estudar a situação da empresa — atividades que ela desenvolve, sistema operacional, fluxo de caixa, setor financeiro e administrativo, previsão de faturamento anual e mensal, expectativa de lucro, despesas fixas e variáveis etc.

Somente assim ele estará munido de informações suficientes para determinar qual regime tributário vai trazer mais vantagens para a empresa como um todo — maior índice de lucratividade. Desse modo, se torna importante analisar esse cenário a curto e médio prazo. Afinal, a situação econômica e fiscal da empresa pode sofrer interferências internas e externas e acabar transformando o seu panorama financeiro.

Conversa sobre planejamento tributário entre duas pessoas que estão em uma mesa cheia de livros.

3. Estude como se dá a apuração dos regimes tributários

O regime tributário consiste no conjunto de leis que são responsáveis por regular a maneira como será feita a tributação de uma pessoa jurídica no que se refere ao seu IRPJ (Imposto de Renda) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). A diferença de valores está na variação das alíquotas e na base de cálculo.

O sistema tributário admite quatro regimes. A escolha vai depender da atividade econômica exercida e o faturamento anual que ela alcança. Confira:

  • MEI: faturamento anual de até R$ 60 mil;
  • Simples Nacional: faturamento anual de até R$ 3,6 milhões;
  • Lucro Presumido: faturamento anual de até R$ 78 milhões;
  • Lucro Real: faturamento anual superior a R$ 78 milhões.

4. Contrate um advogado especializado no assunto

O advogado especialista em Direito Tributário reúne a expertise necessária para fazer a empresa prosperar. Ele faz toda a diferença para alcançar o sucesso nos resultados. Ele vai estudar cada caso com cautela, as atividades que costumam pagar impostos reduzidos, qual é a melhor lei a ser aplicada e o regime de tributação mais adequado.

O Planejamento Tributário é uma etapa muito importante para que a empresa consiga otimizar as suas operações, reduzir algumas despesas e aumentar os lucros. Nesse sentido, é fundamental contar com o apoio de um advogado que entenda sobre qual será o regime tributário mais apropriado para a empresa.

Tem alguma dúvida sobre o assunto? Quer efetuar um Planejamento Tributário de sucesso na sua empresa? Nós podemos ajudar você. Entre em contato com o escritório Miró Neto Advogados!

Imagens: Conversa, estudos.

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