O que configura assédio moral no ambiente de trabalho e quais são suas implicações?
O assédio moral pode ser definido como um processo deliberado de perseguição ao trabalhador. Portanto, ele é caracterizado quando há a prática reiterada e prolongada de atos que submetem o profissional, durante o exercício da função, às situações constrangedoras e humilhantes. Esses atos tendem a desqualificar e desestabilizar a relação do ofendido com a instituição e o ambiente de trabalho.
Entenda quem tem direito à isenção do Imposto de Renda!
Durante a temporada de Declaração de Imposto de Renda, é comum surgirem diversas dúvidas, especialmente quanto à possibilidade de isenção desse tributo. O critério mais conhecido é a renda anual, mas existem outras situações específicas que permitem a isenção.
A Constituição e os Direitos Trabalhistas
Com o intuito de celebrar o Dia da Constituição do Brasil, comemorado em 25 de março, apresentamos um artigo que aborda alguns dos direitos trabalhistas fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 7º. Esses direitos são essenciais para salvaguardar a dignidade do trabalho, fomentar a justiça social e reduzir a desigualdade, tendo um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do país.
Planejamento sucessório: o que é e qual sua importância?
Algumas questões jurídicas merecem tratamento preventivo.É o caso do planejamento sucessório, forma de proteger o patrimônio familiar e organizacional.
