A crise econômica e o atual cenário de instabilidade financeira aumentaram a probabilidade de riscos nos negócios. Para evitar perdas, fatores que fazem parte da economia globalizada e dos negócios, os empresários e administradores devem adotar práticas a fim de garantir a proteção patrimonial.
Em suma, a blindagem patrimonial é um ótimo meio para evitar eventuais prejuízos que podem prejudicar a situação financeira da empresa. Podemos citar como exemplos decisões administrativas e estratégicas mal feitas, condenação em ações e dívidas trabalhistas, rompimento societário etc. Dessa forma, garante-se que o patrimônio seja preservado, fazendo com que a empresa prospere e tenha lucros.
O artigo de hoje visa esclarecer o conceito de proteção patrimonial e as vantagens de adotá-la nas corporações. Assim sendo vamos explicar a importância de contar com uma assessoria jurídica durante este procedimento. Confira!
O que é proteção patrimonial?
A proteção patrimonial é um conjunto de ações legais que têm o intuito de proteger o patrimônio de uma empresa ou até mesmo de seus sócios e pessoas físicas.
Trata-se da adoção de uma série de estratégias que reduzem os riscos de prejuízos e da perda definitiva dos bens e ativos da pessoa. Decorrentes de crises financeiras, operações mal sucedidas ou algum imprevisto que venha a gerar impactos econômicos negativos no balanço patrimonial.
Ela pode ser adotada por empresas grandes ou de pequeno porte ou por pessoas físicas, sejam eles grandes, médios ou pequenos empresários.
Como ela é feita?
O procedimento de proteção patrimonial pode ser realizado de várias formas. Vamos mencionar, a seguir, as mais comuns:
- criação de holdings;
- doação dos bens para os herdeiros;
- realização de auditoria de riscos;
- criação de sociedades por ações e off-shores;
- celebração de contratos de união estável e de casamento;
- celebração de seguros de vida resgatáveis etc.
Quais são as vantagens?
O procedimento de blindagem patrimonial possui incontáveis vantagens. Não é à toa que ele vem sendo adotado por grande parte das organizações que buscam se resguardar e sobreviver no mercado. Vamos mostrar, a seguir, alguns dos benefícios dessa prática.
Diminuição dos encargos
A criação de novas empresas, como holdings, decorrentes do procedimento de proteção patrimonial, gera a redução dos encargos econômicos,como os tributários, que recaem sobre o patrimônio.
Portanto esse procedimento tem a vantagem de conceder espécies de imunidades e isenções incidentes sobre os bens. Que variam conforme o tipo de regime tributário adotado pela nova sociedade que foi criada.
Proteção do patrimônio
A blindagem patrimonial protege os bens dos empresários, que ficarão salvos de possíveis dívidas contraídas pela empresa.
Portanto essa é uma representação clara da separação que deve haver entre o patrimônio do sócio ou administrador e a sociedade que comandam, só podendo ser rompida em casos específicos de comprovada má-fé.
Quais são as vantagens em contratar uma assessoria jurídica?
Na hora de escolher a melhor estratégia para prosseguir com a proteção patrimonial, é muito importante a ajuda de uma equipe de consultoria jurídica formada por advogados capacitados.
De fato sabemos que ainda existe muita burocracia envolvida e esse procedimento, na grande maioria das vezes, pode ser demorado e desgastante. Para ajudar a driblar essa questão, o advogado entra em cena. Ou seja, ele é o profissional que detém o conhecimento técnico das leis pertinentes ao âmbito empresarial.
Além disso, a consultoria jurídica é essencial para ajudar a realizar o planejamento societário e tributário da melhor maneira. E assim, proceder da maneira mais indicada.
Enfim, vimos que a proteção patrimonial é uma maneira de evitar prejuízos aos bens físicos e de diminuir a carga tributária que recai sobre eles. Tudo isso torna-se possível e mais fácil com o acompanhamento de uma boa consultoria. Formada por especialistas jurídicos, a fim de assegurar que tudo será feito conforme os ditames da lei.
Ficou interessado em realizar a proteção patrimonial em sua empresa? Entre em contato conosco que vamos ajudá-lo!
Imagens: Bola de cristal, advogado, reunião.
