Natal e Ano Novo chegando: você sabe quais são os direitos de quem trabalha em feriados?
Natal e o Ano Novo são feriados nacionais, mas é importante conhecer as regras que garantem os direitos dos trabalhadores nessas datas. No nosso artigo, te mostramos qual a legislação aplicada sobre o pagamento em feriados, em que situações ele não é devido e quais atividades têm autorização permanente para funcionar nesses dias.
Combate ao Trabalho Infantil: conheça as diretrizes da legislação trabalhista
Outubro é um mês significativo, especialmente com a celebração do Dia das Crianças. Este é um momento propício para refletirmos sobre a importância do combate ao trabalho infantil, um tema central nas diretrizes da legislação trabalhista brasileira. A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente garantem a proteção integral das crianças e adolescentes, assegurando que tenham acesso à educação, saúde e lazer.
Portaria MTE nº 1.131/2025: novas regras e multas do eSocial que sua empresa precisa conhecer
A Portaria MTE nº 1.131/2025 alterou as regras de aplicação de multas no eSocial, unificando critérios, ajustando valores e oferecendo descontos para penalidades passadas. Empresas devem revisar seus processos para evitar sanções e manter a conformidade legal.
Licença-Paternidade: o que está em pauta no Senado e o que os empregadores precisam saber
A licença-paternidade é um direito trabalhista que garante ao pai a possibilidade de se ausentar do trabalho por um período determinado para acompanhar os primeiros dias de vida ou de adaptação de um filho recém-nascido ou adotado. Embora o tema venha ganhando mais atenção nos últimos anos, ainda há muito a evoluir em termos de legislação e prática, tanto para trabalhadores do setor público quanto do setor privado.
CASO: Rejeição de recursos por competência
Meu recurso especial não foi conhecido no STJ sob o fundamento de que a matéria envolvida seria constitucional. E agora o STF não conheceu do meu recurso extraordinário interposto simultaneamente, sob o fundamento de que a matéria envolvida seria infraconstitucional. O que fazer?
O que é, como se classifica e quem tem direito ao Adicional de Periculosidade
Determinar se um trabalhador tem direito ao adicional de periculosidade pode ser um desafio. É necessário possuir um amplo conhecimento das normas que regulamentam o mercado de trabalho e saber aplicá-las de forma prática. Por essa razão, é essencial buscar a orientação de profissionais experientes na área.
Como efetuar um enquadramento sindical correto
Conhecer o enquadramento sindical é fundamental para garantir que seus direitos sejam defendidos e que as negociações em seu nome sejam eficientes.