Natal e Ano Novo chegando: você sabe quais são os direitos de quem trabalha em feriados?

Natal e o Ano Novo são feriados nacionais, mas é importante conhecer as regras que garantem os direitos dos trabalhadores nessas datas. No nosso artigo, te mostramos qual a legislação aplicada sobre o pagamento em feriados, em que situações ele não é devido e quais atividades têm autorização permanente para funcionar nesses dias.
CASO: Rejeição de recursos por competência

Meu recurso especial não foi conhecido no STJ sob o fundamento de que a matéria envolvida seria constitucional. E agora o STF não conheceu do meu recurso extraordinário interposto simultaneamente, sob o fundamento de que a matéria envolvida seria infraconstitucional. O que fazer?
Combate ao Trabalho Infantil: conheça as diretrizes da legislação trabalhista

Outubro é um mês significativo, especialmente com a celebração do Dia das Crianças. Este é um momento propício para refletirmos sobre a importância do combate ao trabalho infantil, um tema central nas diretrizes da legislação trabalhista brasileira. A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente garantem a proteção integral das crianças e adolescentes, assegurando que tenham acesso à educação, saúde e lazer.
O que é, como se classifica e quem tem direito ao Adicional de Periculosidade

Determinar se um trabalhador tem direito ao adicional de periculosidade pode ser um desafio. É necessário possuir um amplo conhecimento das normas que regulamentam o mercado de trabalho e saber aplicá-las de forma prática. Por essa razão, é essencial buscar a orientação de profissionais experientes na área.
Como efetuar um enquadramento sindical correto

Conhecer o enquadramento sindical é fundamental para garantir que seus direitos sejam defendidos e que as negociações em seu nome sejam eficientes.