Acidente de Trabalho no home office: quando a empresa é responsável?
O teletrabalho/home office, regulamentado pela Reforma Trabalhista, tem se tornado comum nos dias de hoje. A CLT, nos artigos 75-A a 75-E, trata do trabalho remoto, estabelecendo que não há diferença entre atividades realizadas na empresa ou no domicílio do empregado. Isso inclui a possibilidade de acidente de trabalho, conforme o artigo 19 da Lei nº 8.213/91.
Adicional de Transferência: saiba em quais situações ele é devido
A transferência de local de trabalho pode gerar muitas dúvidas, especialmente sobre o direito ao adicional de 25%. Será que toda mudança de cidade garante o pagamento? E se for provisória ou definitiva?
Volta do Imposto Sindical? Entenda o que são as Contribuições Assistenciais Sindicas
A contribuição assistencial é um suporte financeiro para sindicatos, cujo valor é determinado em acordos ou convenções coletivas, aprovado pelos empregados ou empregadores em assembleia da categoria. Quando estabelecida por instrumento coletivo, torna-se obrigatória para todos os membros da categoria profissional representada, não apenas para os trabalhadores associados.
Como efetuar um enquadramento sindical correto
Conhecer o enquadramento sindical é fundamental para garantir que seus direitos sejam defendidos e que as negociações em seu nome sejam eficientes.