Tema 310 do TST: contribuição previdenciária em acordos trabalhistas e os impactos para as empresas
Em setembro de 2025, o TST firmou importante entendimento sobre a incidência de contribuições previdenciárias em acordos firmados na Justiça do Trabalho.
Grupo Econômico: como funciona na Justiça do Trabalho e quais os impactos
O conceito de grupo econômico no contexto trabalhista refere-se a quando duas ou mais empresas são vistas como um único grupo em relação a responsabilidades trabalhistas. Antes da Lei nº 13.467/2017, a jurisprudência exigia a comprovação de uma relação hierárquica, permitindo apenas a subordinação vertical para reconhecer essa condição.
Quais regras trabalhistas mudam em 2026?
Diante das mudanças já em vigor, das que entrarão em aplicação ao longo do ano e das propostas ainda em discussão, é fundamental que empresas e empregadores acompanhem atentamente a evolução da legislação trabalhista em 2026.
Processos trabalhistas: erros de gestão que colocam empresas em risco
É fato que os processos trabalhistas podem gerar multas e indenizações altíssimas para as empresas, o que pode afetar consideravelmente sua saúde financeira.
Saiba quais são os direitos de quem trabalha em dias de feriado
Os feriados trazem consigo uma atmosfera de descanso e celebração, mas no cenário trabalhista, eles também suscitam uma série de dúvidas e considerações legais. Entender como esses dias especiais são regulamentados no âmbito profissional é crucial para empregadores e empregados.
Advogado Gustavo Miró palestra na Universidade de Lisboa durante a 11ª Jornada Luso-Brasileira
Advogado Gustavo Miró palestra na Universidade de Lisboa durante a 11ª Jornada Luso-Brasileira.
Consultoria Jurídica Trabalhista: por que é essencial para proteger sua empresa
A consultoria jurídica trabalhista é fundamental para garantir que sua empresa esteja em conformidade com a lei e protegida de riscos financeiros. Ao esclarecer dúvidas sobre a legislação e garantir o cumprimento correto das obrigações trabalhistas, evitamos ações judiciais, multas e indenizações.
Limpeza de banheiros: quando há insalubridade por grande circulação e lixo urbano (NR-15)
O tema “limpeza de banheiros” é um dos mais controvertidos em insalubridade e a pergunta central é: quando as instalações sanitárias de uma empresa configuram “uso público ou coletivo de grande circulação” a ponto de atrair o adicional em grau máximo, por equiparação ao manejo de lixo urbano (Anexo 14 da NR‑15)?
Rescisão Contratual: conheça as verbas indenizatórias e os direitos trabalhistas
Nas diferentes modalidades de rescisão de contrato de trabalho surgem diversas dúvidas sobre as verbas rescisórias devidas, os prazos de pagamento e os valores a receber. Esse momento pode se tornar complicado na vida profissional. As verbas indenizatórias podem motivar o ajuizamento de ações na Justiça do Trabalho quando não são pagas corretamente.