Como efetuar um enquadramento sindical correto
Conhecer o enquadramento sindical é fundamental para garantir que seus direitos sejam defendidos e que as negociações em seu nome sejam eficientes.
A importância da proteção patrimonial: como a assessoria jurídica pode ajudar
A proteção patrimonial envolve medidas legais que visam proteger o patrimônio de empresas e pessoas físicas, reduzindo a possibilidade de perda de bens e ativos durante crises financeiras. Além disso, essa prática traz como vantagem a diminuição dos encargos e a proteção dos empresários.
A Constituição e os Direitos Trabalhistas
Com o intuito de celebrar o Dia da Constituição do Brasil, comemorado em 25 de março, apresentamos um artigo que aborda alguns dos direitos trabalhistas fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 7º. Esses direitos são essenciais para salvaguardar a dignidade do trabalho, fomentar a justiça social e reduzir a desigualdade, tendo um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do país.
Você sabe o que é e como fazer uma minuta de contrato?
Você conhece a minuta de contrato? Alguns documentos são típicos da atividade jurídica e, pelo teor técnico, acabam sendo desconhecidos do público.
Como implantar governança corporativa em sua empresa
A governança corporativa visa a aperfeiçoar os processos de gestão estratégica e a facilitar as tomadas de decisão. Conheça suas principais características.
Canais de parametrização. Como é regulamentada a entrada de produtos no Brasil?
Os canais de parametrização se referem ao conjunto de procedimentos criados pela Receita Federal, para gerenciar os riscos fa entrada de cargas no Brasil.
Jornada de trabalho intermitente: você sabe como funciona?
A Reforma Trabalhista — Lei 13.467/2017 — entrou em vigor para flexibilizar as relações trabalhistas. Dentre outras disposições, ela instituiu a possibilidade de formação de um novo modelo de vínculo de emprego e de contratação que antes não era previsto. Essa nova modalidade é conhecida como jornada de trabalho intermitente. Apesar de ser uma prática que já […]
Abertura de empresa. A importância de contratar uma assessoria jurídica!
A assessoria para abertura de empresa é um serviço que pode ser essencial para os sócios. Afinal, esse procedimento é bem burocrático.
Como fazer um plano de recuperação judicial? Descubra aqui!
A recuperação judicial, prevista na Lei de Falências, busca viabilizar a superação da crise enfrentada pela empresa, possibilitando a retomada de seu crescimento e competitividade no mercado. Imagine que um jogador de futebol se machucou em uma partida e foi retirado de campo para receber o diagnóstico da lesão sofrida e um tratamento médico para […]