Saiba o que diz a legislação sobre os direitos das mulheres: proteção e apoio no mercado de trabalho para mães e gestantes
As mulheres têm seus direitos garantidos pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional no mercado de trabalho.
Com o Dia das Mães se aproximando, dedicamos este artigo para destacar alguns dos direitos das mulheres, em especial para mães e gestantes.
Propriedade intelectual: o que é e como protegê-la corretamente
Essa área jurídica é cada vez mais importante diante da ampla criação de conteúdos e ideias, exigindo a adoção de práticas para sua preservação.
Protegê-la é essencial para empresas, evitando o uso indevido por terceiros não autorizados, como plágios e cópias indiscriminadas.
Como efetuar um enquadramento sindical correto
Conhecer o enquadramento sindical é fundamental para garantir que seus direitos sejam defendidos e que as negociações em seu nome sejam eficientes.
A importância da proteção patrimonial: como a assessoria jurídica pode ajudar
A proteção patrimonial envolve medidas legais que visam proteger o patrimônio de empresas e pessoas físicas, reduzindo a possibilidade de perda de bens e ativos durante crises financeiras. Além disso, essa prática traz como vantagem a diminuição dos encargos e a proteção dos empresários.
A Constituição e os Direitos Trabalhistas
Com o intuito de celebrar o Dia da Constituição do Brasil, comemorado em 25 de março, apresentamos um artigo que aborda alguns dos direitos trabalhistas fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 7º. Esses direitos são essenciais para salvaguardar a dignidade do trabalho, fomentar a justiça social e reduzir a desigualdade, tendo um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do país.
Você sabe o que é e como fazer uma minuta de contrato?
Você conhece a minuta de contrato? Alguns documentos são típicos da atividade jurídica e, pelo teor técnico, acabam sendo desconhecidos do público.
Como implantar governança corporativa em sua empresa
A governança corporativa visa a aperfeiçoar os processos de gestão estratégica e a facilitar as tomadas de decisão. Conheça suas principais características.
Canais de parametrização. Como é regulamentada a entrada de produtos no Brasil?
Os canais de parametrização se referem ao conjunto de procedimentos criados pela Receita Federal, para gerenciar os riscos fa entrada de cargas no Brasil.
Jornada de trabalho intermitente: você sabe como funciona?
A Reforma Trabalhista — Lei 13.467/2017 — entrou em vigor para flexibilizar as relações trabalhistas. Dentre outras disposições, ela instituiu a possibilidade de formação de um novo modelo de vínculo de emprego e de contratação que antes não era previsto. Essa nova modalidade é conhecida como jornada de trabalho intermitente. Apesar de ser uma prática que já […]