O que é propriedade intelectual e como protegê-la adequadamente?

propriedade intelectual

Propriedade intelectual é a área do Direito que garante, por meio de lei específica, a preservação autoral de invenções e inovações das áreas de cunho literário, científico, artístico, invenções, descobertas industriais, etc. Você já deve ter ouvido falar em propriedade intelectual, mas talvez você não saiba a sua real importância e como ela deve ser protegida. Esse instituto possui uma área […]

O que conta em inventários e arrolamento de imóveis e partilha de bens.

inventários e partilha de bens

Saiba todos os detalhes sobre a arrolamento, partilha de bens e inventários entre os herdeiros para evitar problemas que possam acontecer e acabem gerando mais dificuldades durante o processo. Certamente ter um imóvel próprio é muito importante para muitas pessoas, isso é uma conquista que se torna viável com o passar dos anos e com […]

Como fazer a exclusão de sócio na empresa? Veja aqui!

A exclusão do sócio é uma situação prevista nos casos em que o indivíduo deixa de fazer parte do quadro societário da empresa não por iniciativa própria, mas sim por previsão legal ou por comum acordo entre os demais sócios. O Código Civil traz essa possibilidade por meio do instituto jurídico conhecido como dissolução parcial […]