Contrato de empreitada – indústria não responde por parcelas devidas a operador de empresa contratada
Em caso patrocinado pelo escritório Miró Neto Advogados, a SDI do TST manteve a decisão da 4ª Turma que havia reformado o acórdão do TRT9 para afastar a responsabilidade subsidiária de indústria do ramo de papel e celulose que havia contratado indústria da construção civil para realizar obras de construção e manutenção de estradas em […]
Conheça o Sistema de Pagamentos Instantâneos PIX e não perca o prazo para adesão.
Denominado PIX pelo BC, trata-se de um sistema de pagamentos e transferências instantâneos que poderão ser feitos pelo usuário de forma rápida e segura. O Banco Central do Brasil – BC está em fase de implantação do sistema que permitirá, a partir de novembro, pagamentos instantâneos.Trata-se de transferências monetárias eletrônicas em ocorrendo tempo real, 24 […]
Confira as medidas governamentais que vão te ajudar a combater o COVID-19
Principais medidas tomadas pelos governos e outras em estudo para que você possa entender quais delas podem te beneficiar no combate ao COVID-19.
Entenda o que é imunidade tributária e quando ela pode ocorrer!
A imunidade tributária é um instituto jurídico que gera algumas dúvidas dentro do Direito. A complexidade de algumas normas e a existência de regras com uma interpretação mais trabalhosa faz com que muitos empresários ainda tenham dúvidas sobre esse assunto. A incidência de altas cargas tributárias no Brasil costuma ser um obstáculo para a criação […]
Aurum Summit – inovação e tecnologia para área jurídica
O escritório Miró Neto Advogados esteve presente no Aurum Summit 2019 com a presença dos sócios Luigi Miró Ziliotto e Giuliano Miró Ziliotto
Entenda o que é e o que muda com a reforma da previdência
É importante entender o que é a reforma da previdência e como os pontos ali propostos refletirão na vida do trabalhador. Conheça o que muda com a reforma.
Entenda de uma vez por todas sobre sociedade em comandita simples
Entenda de uma vez por todas sobre sociedade em comandita simples. E saiba como ela pode fornecer as características ideias para o seu negócio.
Como escolher a melhor assessoria jurídica para sua empresa?
De modo geral a consultoria jurídica dá respaldo a qualquer problema que a empresa venha a ter e que necessite da análise jurídica de alguma norma.
ICMS interestadual: entenda as mudanças previstas em lei
O ICMS interestadual (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)é considerado um dos tributos com maior valor de arrecadação no país.