As mulheres têm seus direitos garantidos pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional no mercado de trabalho.
Com o Dia das Mães se aproximando, dedicamos este artigo para destacar alguns dos direitos das mulheres, em especial para mães e gestantes.
Conhecer o enquadramento sindical é fundamental para garantir que seus direitos sejam defendidos e que as negociações em seu nome sejam eficientes.
Com o intuito de celebrar o Dia da Constituição do Brasil, comemorado em 25 de março, apresentamos um artigo que aborda alguns dos direitos trabalhistas fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 7º. Esses direitos são essenciais para salvaguardar a dignidade do trabalho, fomentar a justiça social e reduzir a desigualdade, tendo um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do país.
A Reforma Trabalhista — Lei 13.467/2017 — entrou em vigor para flexibilizar as relações trabalhistas. Dentre outras disposições, ela instituiu a possibilidade de formação de um novo modelo de vínculo de emprego e de contratação que antes não era previsto. Essa nova modalidade é conhecida como jornada de trabalho intermitente. Apesar de
Uma das grandes preocupações de qualquer gestor são as reclamações propostas pelos funcionários. Afinal, são inúmeros os tipos de processos trabalhistas.
Contar com um departamento jurídico terceirizado proporciona diversos benefícios para a empresa. Conheça as vantagens e os cuidados a serem tomados.
O eSocial consiste em um sistema de registro que reúne informações fornecidas pelos empregadores em relação aos seus empregados.
Quem tem uma empresa, precisa conhecer as garantias da comunidade LGBTQIA+ no mercado de trabalho. Essas pessoas podem sofrer muitas dificuldades no dia a dia, devido ao preconceito e ao afastamento social. Por isso, é fundamental que os empregadores respeitem a diversidade sexual e de gênero, tornando o seu local
A dispensa coletiva, que acontece quando a empresa demite vários empregados ao mesmo tempo, também sofreu mudanças com as alterações das leis trabalhistas.