O que é, como se classifica e quem tem direito ao Adicional de Periculosidade
Determinar se um trabalhador tem direito ao adicional de periculosidade pode ser um desafio. É necessário possuir um amplo conhecimento das normas que regulamentam o mercado de trabalho e saber aplicá-las de forma prática. Por essa razão, é essencial buscar a orientação de profissionais experientes na área.
Saiba o que diz a legislação sobre os direitos das mulheres: proteção e apoio no mercado de trabalho para mães e gestantes
As mulheres têm seus direitos garantidos pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional no mercado de trabalho.
Com o Dia das Mães se aproximando, dedicamos este artigo para destacar alguns dos direitos das mulheres, em especial para mães e gestantes.
Como efetuar um enquadramento sindical correto
Conhecer o enquadramento sindical é fundamental para garantir que seus direitos sejam defendidos e que as negociações em seu nome sejam eficientes.
A Constituição e os Direitos Trabalhistas
Com o intuito de celebrar o Dia da Constituição do Brasil, comemorado em 25 de março, apresentamos um artigo que aborda alguns dos direitos trabalhistas fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 7º. Esses direitos são essenciais para salvaguardar a dignidade do trabalho, fomentar a justiça social e reduzir a desigualdade, tendo um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do país.
Direito Trabalhista: entenda os principais pontos sobre esta área!
O Direito Trabalhista ou Direito do Trabalho surgiu para regular as relações de trabalho de forma digna. As empresas devem se organizar para cumpri-la.
Saiba o que configura uma fraude trabalhista e como se prevenir.
A legislação regulamenta o contexto em que surge a fraude trabalhista como uma tentativa de burlar o ordenamento jurídico.
Como funciona a estabilidade da empregada gestante?
Diante de uma gravidez, a empregada gestante tem diversos direitos garantidos em lei, com o objetivo de proteger a saúde e a estabilidade da empregada gestante e o bem-estar da criança. Neste post, explicaremos como funciona a estabilidade no emprego e outros direitos garantidos à empregada gestante. Continue a leitura e se informe! Diante de uma gravidez, […]
STF decide Tema 1046 – “Negociado (acordos e convenções coletivas de trabalho) sobre o legislado”.
O Supremo Tribunal Federal valida a prevalência de negociações trabalhistas sindicais sobre a legislação vigente.
Unicidade contratual: saiba o que é e os riscos dessa prática!
A lei não veda a readmissão de trabalhador que tenha sido desligado da empresa, mas apresenta algumas regras para que a contratação seja favorável.