Entenda como funciona a dissolução de sociedade empresarial
Entenda como funciona a dissolução de uma sociedade empresarial e quais são os cuidados necessários a serem observados para esse procedimento.
Você sabe como funciona o Programa Empresa Cidadã e os benefícios que ele proporciona para os empregadores?
O Programa Empresa Cidadã foi regulamentado por meio da Lei nº 11.770/2008 e prevê a prorrogação do prazo de duração da licença-maternidade por 60 dias.
Planejamento sucessório: o que é e qual sua importância?
Algumas questões jurídicas merecem tratamento preventivo.É o caso do planejamento sucessório, forma de proteger o patrimônio familiar e organizacional.
Como funciona a estabilidade da empregada gestante?
Diante de uma gravidez, a empregada gestante tem diversos direitos garantidos em lei, com o objetivo de proteger a saúde e a estabilidade da empregada gestante e o bem-estar da criança. Neste post, explicaremos como funciona a estabilidade no emprego e outros direitos garantidos à empregada gestante. Continue a leitura e se informe! Diante de uma gravidez, […]
Quando pode acontecer a quebra de sigilo fiscal e bancário?
O sigilo do fiscal e bancário é essencial para que a situação econômico-financeira de uma instituição não seja exposta. Mas este sigilo pode ser quebrado.
Rescisão de contrato de trabalho por justa causa. O que diz a legislação?
Empresários. Vale a pena atentar para a rescisão de contrato de trabalho por justa causa, uma das formas de terminar a relação de emprego.
Rescisão indireta: o que é e quando é possível ‘demitir’ o empregador?
Com a chamada rescisão indireta o colaborador tem direito de ‘demitir’ o empregador caso o mesmo descumpra obrigações do contrato de trabalho.
Conheça 4 tipos de regime tributário e veja como fazer essa escolha
A escolha de um regime tributário adequado é muito importante. Devido à alta carga tributária que incide sobre as empresas no Brasil.
Como o acordo de acionistas pode proteger os interesses e o capital da empresa?
O acordo de acionistas (pacto parassocial) é uma ferramenta estratégica para proteger os interesses e o capital da empresa. Conheça mais sobre esse tema.