Fique por dentro de como funciona o processo de despejo!

processo de despejo

O processo de despejo é uma ação judicial para retirar o locador do imóvel nos casos previstos em lei, seja por descumprimento contratual ou outra situação. Como essa é uma medida grave, a lei de inquilinato — n.º 8.245 de 1991 — traz diversas regras sobre o assunto, a partir do seu artigo 59. É […]

Contratos eletrônicos: aprenda agora como eles funcionam e seus princípios específicos!

contrato eletrônico

Contratos eletrônicos, assim como os contratos escritos, são acordos decorrentes de vontades entre as partes. Entretanto, estes são formalizados através de meio eletrônico. Com o avanço da tecnologia e com a presença da Internet cada vez mais frequente nas relações comerciais, sentiu-se a necessidade de adaptação dos modelos de contratação. Com isso em mente, desenvolveu-se […]