Conheça os 4 desafios da tributação na era digital e como vencê-los
A legislação tributária brasileira é complexa. A tributação na era digital pode trazer desafios ainda maiores, desafiam conceitos para o Direito Tributário.
Lei do software: entenda os principais pontos dessa norma e as consequências da pirataria!
Software é uma sequência de códigos processados por um computador para realizar tarefas específicas. Sua criação advém de um projeto, no qual o desenvolvedor investe energia, tempo e dinheiro, ou propriedade intelectual.
Viu-se então a necessidade de proteger a propriedade intelectu
13º salário – os 60 anos do benefício trabalhista mais aguardado do ano.
O mês de julho de 2022 marcou os 60 anos da promulgação da Lei nº 4.090/1962, o qual tornou obrigatório o pagamento de um 13º salário.
Você sabe como funciona o Programa Empresa Cidadã e os benefícios que ele proporciona para os empregadores?
O Programa Empresa Cidadã foi regulamentado por meio da Lei nº 11.770/2008 e prevê a prorrogação do prazo de duração da licença-maternidade por 60 dias.
Saiba o que configura uma fraude trabalhista e como se prevenir.
A legislação regulamenta o contexto em que surge a fraude trabalhista como uma tentativa de burlar o ordenamento jurídico.
Afinal, a empresa pode exigir o comprovante de vacinação no ambiente de trabalho?
O comprovante de vacinação contra a Covid-19 tornou-se um documento de extrema importância e segurança ao ambiente de trabalho, porém sua exigência ainda gera muitas dúvidas.
Lei Geral de Proteção de Dados: veja como adaptar a sua empresa!
A Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD), objetiva o equilíbrio entre a proteção das informações e os interesses econômicos das empresas.
Planejamento sucessório: o que é e qual sua importância?
Algumas questões jurídicas merecem tratamento preventivo.É o caso do planejamento sucessório, forma de proteger o patrimônio familiar e organizacional.
Como funciona a estabilidade da empregada gestante?
Diante de uma gravidez, a empregada gestante tem diversos direitos garantidos em lei, com o objetivo de proteger a saúde e a estabilidade da empregada gestante e o bem-estar da criança. Neste post, explicaremos como funciona a estabilidade no emprego e outros direitos garantidos à empregada gestante. Continue a leitura e se informe! Diante de uma gravidez, […]