Entenda como funciona a dissolução de sociedade empresarial
Entenda como funciona a dissolução de uma sociedade empresarial e quais são os cuidados necessários a serem observados para esse procedimento.
Como funciona o processo de recuperação judicial de empresas?
Para evitar a falência dos negócios e o não pagamento dos credores, surgiu o instituto conhecido como recuperação judicial de empresas.
Fique por dentro de como funciona o processo de despejo!
O processo de despejo é uma ação judicial para retirar o locador do imóvel nos casos previstos em lei, seja por descumprimento contratual ou outra situação. Como essa é uma medida grave, a lei de inquilinato — n.º 8.245 de 1991 — traz diversas regras sobre o assunto, a partir do seu artigo 59. É […]
Direito Trabalhista: entenda os principais pontos sobre esta área!
O Direito Trabalhista ou Direito do Trabalho surgiu para regular as relações de trabalho de forma digna. As empresas devem se organizar para cumpri-la.
Contratos eletrônicos: aprenda agora como eles funcionam e seus princípios específicos!
Contratos eletrônicos, assim como os contratos escritos, são acordos decorrentes de vontades entre as partes. Entretanto, estes são formalizados através de meio eletrônico. Com o avanço da tecnologia e com a presença da Internet cada vez mais frequente nas relações comerciais, sentiu-se a necessidade de adaptação dos modelos de contratação. Com isso em mente, desenvolveu-se […]
Qual a importância estratégica do planejamento societário?
A formação de uma sociedade pressupõe a regularidade das atividades e a convergência de ideais. É aí que entra a importância do planejamento societário.
Fique por dentro de como funciona o acerto trabalhista!
A reforma na Consolidação da Leis Trabalhistas modificou alguns aspectos relacionados ao acerto trabalhista. Fique atento às novas regras e às formalidades.
Conheça os 4 desafios da tributação na era digital e como vencê-los
A legislação tributária brasileira é complexa. A tributação na era digital pode trazer desafios ainda maiores, desafiam conceitos para o Direito Tributário.
Lei do software: entenda os principais pontos dessa norma e as consequências da pirataria!
Software é uma sequência de códigos processados por um computador para realizar tarefas específicas. Sua criação advém de um projeto, no qual o desenvolvedor investe energia, tempo e dinheiro, ou propriedade intelectual.
Viu-se então a necessidade de proteger a propriedade intelectu