Direito Trabalhista
Miró Neto Advogados

Compliance nas relações de trabalho e emprego

As relações trabalhistas desempenham um papel crucial no bom funcionamento de qualquer organização. Para garantir a saúde jurídica da empresa, é fundamental que gestores e líderes estejam atentos e cumpram rigorosamente a legislação trabalhista. No novo artigo do blog, abordamos a importância da conformidade com as leis trabalhistas e como evitar danos à empresa por falhas na gestão dessas relações. Confira!

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Direito Tributário
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O papel estratégico do Planejamento Tributário

O planejamento tributário é crucial para a saúde financeira da sua empresa. Com a escolha do regime tributário adequado e o aproveitamento de incentivos fiscais, você pode otimizar recursos e garantir a conformidade legal. As recentes alterações na legislação, como a Lei 22.262/2024, trazem novas oportunidades e desafios. Quer entender como essas mudanças impactam suas operações? Continue a leitura e descubra estratégias para uma gestão tributária eficiente!

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Visão do Advogado
Miró Neto Advogados

Programa ‘Desenrola’: descontos e parcelamentos para renegociar dívidas não tributárias

Você sabia que o Programa ‘Desenrola’ oferece descontos de até 70% e parcelamentos em até 145 meses para renegociar dívidas não tributárias? Com adesão até 31 de dezembro de 2024, essa iniciativa do governo federal facilita a regularização financeira de pessoas físicas e jurídicas. Se você tem pendências com autarquias, essa é sua chance de quitar suas dívidas de forma mais acessível. Aproveite essa oportunidade para retomar o controle da sua vida financeira!

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Notícias
Miró Neto Advogados

Mercosul e União Europeia finalizam acordo de livre comércio após 25 anos de negociações

Após 25 anos de negociações, o Mercosul e a União Europeia anunciaram a conclusão do acordo de livre comércio durante a 65ª Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. O acordo promete benefícios para ambos os blocos econômicos, especialmente para o Brasil, que, como maior economia do Mercosul, poderá expandir suas exportações para os países da União Europeia.

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Visão do Advogado
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CASO: Rejeição de recursos por competência

Meu recurso especial não foi conhecido no STJ sob o fundamento de que a matéria envolvida seria constitucional. E agora o STF não conheceu do meu recurso extraordinário interposto simultaneamente, sob o fundamento de que a matéria envolvida seria infraconstitucional. O que fazer?

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