Direito Trabalhista
Miró Neto Advogados

Negociações Coletivas de Trabalho: o que são, como funcionam e qual o impacto para empregados e empregadores

As negociações coletivas de trabalho são importantes instrumentos de autorregulação dos interesses dos grupos da sociedade civil, especialmente nas relações trabalhistas. Isso ocorre devido à assimetria de poder entre empregados e empregadores, o que torna a negociação coletiva mais eficaz do que a individual. As negociações coletivas são formalizadas por meio de acordos coletivos e convenções coletivas, sendo essencial a presença do sindicato profissional da categoria para sua validade.

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Direito Tributário
Miró Neto Advogados

TARIFAÇO TRUMP: o que é e quais setores foram afetados

O novo pacote de tarifas imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros pode chegar a 50% e impactar setores estratégicos como café, madeira, carne bovina, pescados e equipamentos para construção civil. A medida traz riscos para o comércio exterior brasileiro, podendo gerar queda na arrecadação, perda de empregos e desafios para a economia nacional.

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contrato de trabalho determinado e a rescisão
Direito Trabalhista
Miró Neto Advogados

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado: dicas essenciais para evitar problemas na rescisão

O contrato de trabalho por prazo determinado é uma solução prática para empresas que enfrentam demandas transitórias, como projetos sazonais ou substituições temporárias. Apesar da sua utilidade, essa modalidade exige atenção redobrada quanto às regras previstas na CLT, especialmente em relação à rescisão antecipada e às possíveis penalidades envolvidas.

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Visão do Advogado
Miró Neto Advogados

O que é Análise Econômica do Direito e qual sua importância para a advocacia?

A AED combina abordagens ao aplicar ferramentas econômicas na análise de questões jurídicas, influenciando cada vez mais as decisões dos tribunais, especialmente do STF. advogados devem incorporar a AED às suas práticas, utilizando dados, estatísticas e relatórios técnicos para tornar seus argumentos mais persuasivos e alinhados às exigências contemporâneas da magistratura.

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