O desembaraço aduaneiro é um procedimento obrigatório que ocorre nas operações de importação e exportação de mercadorias. Trata-se da análise da regularidade dos produtos que entram ou saem do país, realizada pela alfândega.
Determinar se um trabalhador tem direito ao adicional de periculosidade pode ser um desafio. É necessário possuir um amplo conhecimento das normas que regulamentam o mercado de trabalho e saber aplicá-las de forma prática. Por essa razão, é essencial buscar a orientação de profissionais experientes na área.
As mulheres têm seus direitos garantidos pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional no mercado de trabalho.
Com o Dia das Mães se aproximando, dedicamos este artigo para destacar alguns dos direitos das mulheres, em especial para mães e gestantes.
Essa área jurídica é cada vez mais importante diante da ampla criação de conteúdos e ideias, exigindo a adoção de práticas para sua preservação.
Protegê-la é essencial para empresas, evitando o uso indevido por terceiros não autorizados, como plágios e cópias indiscriminadas.
É fato que os processos trabalhistas podem gerar multas e indenizações altíssimas para as empresas, o que pode afetar consideravelmente sua saúde financeira.
Conhecer o enquadramento sindical é fundamental para garantir que seus direitos sejam defendidos e que as negociações em seu nome sejam eficientes.
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