Saiba o que configura uma fraude trabalhista e como se prevenir.
A legislação regulamenta o contexto em que surge a fraude trabalhista como uma tentativa de burlar o ordenamento jurídico.
22/08/2022
Categoria: Direito Trabalhista
Afinal, a empresa pode exigir o comprovante de vacinação no ambiente de trabalho?
O comprovante de vacinação contra a Covid-19 tornou-se um documento de extrema importância e segurança ao ambiente de trabalho, porém sua exigência ainda gera muitas dúvidas.
25/07/2022
Como funciona a estabilidade da empregada gestante?
Diante de uma gravidez, a empregada gestante tem diversos direitos garantidos em lei, com o objetivo de proteger a saúde e a estabilidade da empregada gestante e o bem-estar da criança. Neste post, explicaremos como funciona a estabilidade no emprego e outros direitos garantidos à empregada gestante. Continue a leitura e se
15/07/2022
O que é e quais setores são beneficiados pela desoneração da folha de pagamento?
Com a nova legislação, alguns setores passaram a poder optar por ter um encargo previdenciário menor.
07/07/2022
Decisão do Tribunal da 3ª Região afasta a condenação de horas extras por conversas em WhatsApp fora do expediente.
Justiça do Trabalho afasta horas extras de trabalhador que conversava em grupo de aplicativo da empregadora após o expediente.
23/06/2022
STF decide Tema 1046 – “Negociado (acordos e convenções coletivas de trabalho) sobre o legislado”.
O Supremo Tribunal Federal valida a prevalência de negociações trabalhistas sindicais sobre a legislação vigente.
09/06/2022
Rescisão de contrato de trabalho por justa causa. O que diz a legislação?
Empresários. Vale a pena atentar para a rescisão de contrato de trabalho por justa causa, uma das formas de terminar a relação de emprego.
30/05/2022
Rescisão indireta: o que é e quando é possível ‘demitir’ o empregador?
Com a chamada rescisão indireta o colaborador tem direito de ‘demitir’ o empregador caso o mesmo descumpra obrigações do contrato de trabalho.
12/05/2022
4 vantagens da consultoria trabalhista preventiva
A consultoria trabalhista preventiva deve prezar pela qualidade para ser eficiente. CLT, Portarias, leis esparsas, convenções, normas e outras exigências requerem muita atenção para não ser surpreendido. As relações trabalhistas no Brasil são regidas e regulamentadas por uma vasta legislação. Além da CLT, existem Portarias editadas pelo órgão do Ministério
21/04/2022