Direito Trabalhista: entenda os principais pontos sobre esta área!
O Direito Trabalhista ou Direito do Trabalho surgiu para regular as relações de trabalho de forma digna. As empresas devem se organizar para cumpri-la.
10/10/2022
Categoria: Direito Trabalhista
Fique por dentro de como funciona o acerto trabalhista!
A reforma na Consolidação da Leis Trabalhistas modificou alguns aspectos relacionados ao acerto trabalhista. Fique atento às novas regras e às formalidades.
26/09/2022
13º salário – os 60 anos do benefício trabalhista mais aguardado do ano.
O mês de julho de 2022 marcou os 60 anos da promulgação da Lei nº 4.090/1962, o qual tornou obrigatório o pagamento de um 13º salário.
31/08/2022
Você sabe como funciona o Programa Empresa Cidadã e os benefícios que ele proporciona para os empregadores?
O Programa Empresa Cidadã foi regulamentado por meio da Lei nº 11.770/2008 e prevê a prorrogação do prazo de duração da licença-maternidade por 60 dias.
29/08/2022
Saiba o que configura uma fraude trabalhista e como se prevenir.
A legislação regulamenta o contexto em que surge a fraude trabalhista como uma tentativa de burlar o ordenamento jurídico.
22/08/2022
Afinal, a empresa pode exigir o comprovante de vacinação no ambiente de trabalho?
O comprovante de vacinação contra a Covid-19 tornou-se um documento de extrema importância e segurança ao ambiente de trabalho, porém sua exigência ainda gera muitas dúvidas.
25/07/2022
Como funciona a estabilidade da empregada gestante?
Diante de uma gravidez, a empregada gestante tem diversos direitos garantidos em lei, com o objetivo de proteger a saúde e a estabilidade da empregada gestante e o bem-estar da criança. Neste post, explicaremos como funciona a estabilidade no emprego e outros direitos garantidos à empregada gestante. Continue a leitura e se
15/07/2022
O que é e quais setores são beneficiados pela desoneração da folha de pagamento?
Com a nova legislação, alguns setores passaram a poder optar por ter um encargo previdenciário menor.
07/07/2022
Decisão do Tribunal da 3ª Região afasta a condenação de horas extras por conversas em WhatsApp fora do expediente.
Justiça do Trabalho afasta horas extras de trabalhador que conversava em grupo de aplicativo da empregadora após o expediente.
23/06/2022