Unicidade contratual: saiba o que é e os riscos dessa prática!
A lei não veda a readmissão de trabalhador que tenha sido desligado da empresa, mas apresenta algumas regras para que a contratação seja favorável.
07/03/2022
Categoria: Direito Trabalhista
Afinal, o que mudou com as regras de férias trabalhistas durante o período de pandemia?
A Reforma Trabalhista trouxe mudanças significativas em várias matérias, como as regras de férias trabalhistas, por exemplo. Confira!
26/01/2022
Fique por dentro do que diz a Lei da Terceirização !
A lei da terceirização trabalhista, aprovada na Reforma, deixou essa forma de prestação de serviço em evidência nos últimos tempos, principalmente por poder trazer economia para as empresas e mais facilidade para a contratação de mão de obra. Contudo, a lei de terceirização sofreu algumas alterações pela reforma trabalhista, que
27/10/2021
Trabalho home office: conheça as regras da reforma trabalhista!
O trabalho home office é uma modalidade importante de contrato: nela, o empregado cumpre a jornada fora das dependências da empresa, utilizando tecnologias de informação e comunicação. Assim, apesar de não comparecer ao estabelecimento da empresa, o trabalho home office fica configurado o vínculo empregatício e o contrato deve ser
22/09/2021
Como funciona a partilha de bens em uma sociedade empresarial
Expectativas distintas, entre os sócios podem acontecer, nestes casos é importante entender a partilha de bens em uma sociedade empresarial. Sempre que se dá início a uma sociedade, a estimativa é que dará tudo certo. No entanto, nem sempre é isto que acontece. Guiados por expectativas distintas, muitas vezes os
14/09/2021
Existe mais flexibilidade e segurança nas ações trabalhistas após a reforma?
A reforma trabalhista trouxe grandes mudanças para a CLT, proporcionando mais flexibilidade e segurança jurídica na contratação de empregados.
20/04/2021
O que você deve considerar ao escolher um escritório de advocacia em Curitiba
Escolher um escritório de advocacia talvez seja uma das atitudes mais importantes de qualquer empresa. Essa escolha poderá garantir o seu sucesso no futuro.
14/04/2021
Contrato de empreitada – indústria não responde por parcelas devidas a operador de empresa contratada
Em caso patrocinado pelo escritório Miró Neto Advogados, a SDI do TST manteve a decisão da 4ª Turma que havia reformado o acórdão do TRT9 para afastar a responsabilidade subsidiária de indústria do ramo de papel e celulose que havia contratado indústria da construção civil para realizar obras de construção
26/11/2020
Entenda o que é e o que muda com a reforma da previdência
É importante entender o que é a reforma da previdência e como os pontos ali propostos refletirão na vida do trabalhador. Conheça o que muda com a reforma.
16/04/2019