STF decide Tema 1046 – “Negociado (acordos e convenções coletivas de trabalho) sobre o legislado”.
O Supremo Tribunal Federal valida a prevalência de negociações trabalhistas sindicais sobre a legislação vigente.
09/06/2022
Categoria: Direito Trabalhista
Rescisão de contrato de trabalho por justa causa. O que diz a legislação?
Empresários. Vale a pena atentar para a rescisão de contrato de trabalho por justa causa, uma das formas de terminar a relação de emprego.
30/05/2022
Rescisão indireta: o que é e quando é possível ‘demitir’ o empregador?
Com a chamada rescisão indireta o colaborador tem direito de ‘demitir’ o empregador caso o mesmo descumpra obrigações do contrato de trabalho.
12/05/2022
4 vantagens da consultoria trabalhista preventiva
A consultoria trabalhista preventiva deve prezar pela qualidade para ser eficiente. CLT, Portarias, leis esparsas, convenções, normas e outras exigências requerem muita atenção para não ser surpreendido. As relações trabalhistas no Brasil são regidas e regulamentadas por uma vasta legislação. Além da CLT, existem Portarias editadas pelo órgão do Ministério
21/04/2022
Unicidade contratual: saiba o que é e os riscos dessa prática!
A lei não veda a readmissão de trabalhador que tenha sido desligado da empresa, mas apresenta algumas regras para que a contratação seja favorável.
07/03/2022
Afinal, o que mudou com as regras de férias trabalhistas durante o período de pandemia?
A Reforma Trabalhista trouxe mudanças significativas em várias matérias, como as regras de férias trabalhistas, por exemplo. Confira!
26/01/2022
Fique por dentro do que diz a Lei da Terceirização !
A lei da terceirização trabalhista, aprovada na Reforma, deixou essa forma de prestação de serviço em evidência nos últimos tempos, principalmente por poder trazer economia para as empresas e mais facilidade para a contratação de mão de obra. Contudo, a lei de terceirização sofreu algumas alterações pela reforma trabalhista, que
27/10/2021
Trabalho home office: conheça as regras da reforma trabalhista!
O trabalho home office é uma modalidade importante de contrato: nela, o empregado cumpre a jornada fora das dependências da empresa, utilizando tecnologias de informação e comunicação. Assim, apesar de não comparecer ao estabelecimento da empresa, o trabalho home office fica configurado o vínculo empregatício e o contrato deve ser
22/09/2021
Como funciona a partilha de bens em uma sociedade empresarial
Expectativas distintas, entre os sócios podem acontecer, nestes casos é importante entender a partilha de bens em uma sociedade empresarial. Sempre que se dá início a uma sociedade, a estimativa é que dará tudo certo. No entanto, nem sempre é isto que acontece. Guiados por expectativas distintas, muitas vezes os
14/09/2021