Direito Trabalhista
Saiba o que configura uma fraude trabalhista e como se prevenir.
A legislação regulamenta o contexto em que surge a fraude trabalhista como uma tentativa de burlar o ordenamento jurídico.
22/08/2022
A legislação regulamenta o contexto em que surge a fraude trabalhista como uma tentativa de burlar o ordenamento jurídico.
A licença-paternidade é um direito garantido pela Constituição Federal, portanto, não sofreu alterações pela reforma trabalhista.
O comprovante de vacinação contra a Covid-19 tornou-se um documento de extrema importância e segurança ao ambiente de trabalho, porém sua exigência ainda gera muitas dúvidas.
Diante de uma gravidez, a empregada gestante tem diversos direitos garantidos em lei, com o objetivo de proteger a saúde e a estabilidade da empregada gestante e
Com a nova legislação, alguns setores passaram a poder optar por ter um encargo previdenciário menor.
Justiça do Trabalho afasta horas extras de trabalhador que conversava em grupo de aplicativo da empregadora após o expediente.
Toda criança e adolescente têm direito de crescer com educação, saúde e lazer.
O Supremo Tribunal Federal valida a prevalência de negociações trabalhistas sindicais sobre a legislação vigente.
Empresários. Vale a pena atentar para a rescisão de contrato de trabalho por justa causa, uma das formas de terminar a relação de emprego.
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