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Direito Tributário

imunidade tributária

Entenda o que é imunidade tributária e quando ela ocorre

A incidência de altas cargas tributárias no Brasil costuma ser um obstáculo para a criação e o pleno desenvolvimento para grande parte das empresas. Mas, nem tudo está perdido. É possível a incidência da imunidade tributária em algumas instituições, conforme determina a Constituição Federal.

A imunidade tributária é um instituto jurídico que gera algumas dúvidas dentro do Direito. A complexidade de algumas normas e a existência de regras com uma interpretação mais trabalhosa faz com que muitos empresários ainda tenham dúvidas sobre esse assunto.

Trata-se de um sistema vantajoso e benéfico que traz mais vantagens e pode se encaixar melhor no perfil do negócio que está sendo implementado. Nesse sentido, é importante que, antes de utilizar esse modelo de cobrança de tributos, sejam estudadas as suas características.

Se você é um gestor ou um empresário e quer aumentar a lucratividade e obter mais resultados positivos para a sua empresa, este artigo foi feito para você. Vamos esclarecer as principais questões envolvendo as imunidades tributárias, incluindo o seu conceito e quem tem direito a esse benefício. Continue a leitura e aprenda mais sobre o assunto!

Mulher empresária olhando a tela de seu notebook. Olhando uma planilha.

Conheça 4 tipos de regime tributário e veja como fazer essa escolha

gestão empresarial envolve conhecimentos específicos em várias áreas. E quando o assunto tem relação com os diferentes tipos de regime tributário existentes no país, muitos administradores ainda têm dúvidas sobre as regras que devem ser aplicadas aos seus negócios.

Portanto é essencial que os empreendedores conheçam esse tema mais a fundo. Devido à alta carga tributária que incide sobre as empresas no Brasil, a escolha de um regime tributário adequado é muito importante. Afinal, uma boa administração empresarial evita gastos desnecessários e pode fazer toda a diferença para o sucesso de um empreendimento. Além disso, dificulta a ocorrência de eventuais transtornos futuros.

Enfim, este artigo tem o objetivo de apresentar os diferentes tipos de regime tributário existentes no país e as suas principais características. Continue a leitura!

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