Direito Tributário
Miró Neto Advogados

Reforma Tributária: o que vai mudar?

Aprovada pela Câmara dos Deputados Federais e pelo Senado Federal, a Reforma Tributária, originada em 2019 com a PEC nº 45, busca simplificar o complexo sistema tributário brasileiro de 1966. De forma geral, a reforma é vista positivamente por economistas e agentes do mercado, pois o sistema tributário atual é considerado atrasado, impedindo novos investimentos devido à sua complexidade e gerando insegurança jurídica.

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Direito Portuário e Marítimo
Miró Neto Advogados

Como fazer redução de custos contratando a mão de obra avulsa

O trabalhador avulso é contratado conforme a necessidade do empregador, sem vínculo direto. Com uma equipe de advogados especializados, você pode buscar soluções para otimizar a contratação e reduzir os encargos da mão de obra junto ao órgão gestor, visando a eficiência na operação portuária.

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Os Direitos da Mulher Trabalhadora
Direito Trabalhista
Miró Neto Advogados

Os Direitos da Mulher Trabalhadora

As conquistas dos direitos da mulher trabalhadora se desenvolveram ao longo do tempo com o propósito de protegê-las e criar condições mais justas para o desempenho de suas funções. Apesar de todo progresso, ainda há um longo caminho a percorrer para garantir igualdade de condições para todos.

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