O Plano de Demissão Voluntária é um acordo estabelecido entre o empregador e seus empregados com o intuito de colocar um termo final ao contrato
Seguir o que está previsto na CLT é uma medida essencial para evitar o ajuizamento de ações trabalhistas contra a empresa.
Startups são um tipo de empreendimento que também requer a devida regularização. Direito para startups é um conjunto de conceitos e metodologias.
Entenda como funciona a dissolução de uma sociedade empresarial e quais são os cuidados necessários a serem observados para esse procedimento.
Para evitar a falência dos negócios e o não pagamento dos credores, surgiu o instituto conhecido como recuperação judicial de empresas.
O processo de despejo é uma ação judicial para retirar o locador do imóvel nos casos previstos em lei, seja por descumprimento contratual ou outra
O Direito Trabalhista ou Direito do Trabalho surgiu para regular as relações de trabalho de forma digna. As empresas devem se organizar para cumpri-la.
Contratos eletrônicos, assim como os contratos escritos, são acordos decorrentes de vontades entre as partes. Entretanto, estes são formalizados através de meio eletrônico. Com o
A formação de uma sociedade pressupõe a regularidade das atividades e a convergência de ideais. É aí que entra a importância do planejamento societário.