Entenda como funciona a dissolução de uma sociedade empresarial e quais são os cuidados necessários a serem observados para esse procedimento.
Para evitar a falência dos negócios e o não pagamento dos credores, surgiu o instituto conhecido como recuperação judicial de empresas.
O processo de despejo é uma ação judicial para retirar o locador do imóvel nos casos previstos em lei, seja por descumprimento contratual ou outra
O Direito Trabalhista ou Direito do Trabalho surgiu para regular as relações de trabalho de forma digna. As empresas devem se organizar para cumpri-la.
Contratos eletrônicos, assim como os contratos escritos, são acordos decorrentes de vontades entre as partes. Entretanto, estes são formalizados através de meio eletrônico. Com o
A formação de uma sociedade pressupõe a regularidade das atividades e a convergência de ideais. É aí que entra a importância do planejamento societário.
A reforma na Consolidação da Leis Trabalhistas modificou alguns aspectos relacionados ao acerto trabalhista. Fique atento às novas regras e às formalidades.
A legislação tributária brasileira é complexa. A tributação na era digital pode trazer desafios ainda maiores, desafiam conceitos para o Direito Tributário.
Software é uma sequência de códigos processados por um computador para realizar tarefas específicas. Sua criação advém de um projeto, no qual o desenvolvedor investe energia, tempo e dinheiro, ou propriedade intelectual.
Viu-se então a necessidade de proteger a propriedade intelectu